localidade de referencia
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001499-70.2017.5.06.0312), 21-01-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Embargos de declaração que se rejeitam, por não se enquadrarem nas hipóteses legais de cabimento previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do NCPC, nem objetivarem o prequestionamento de matéria. Embargos de declaração rejeitados.
... ou pesquisas de mercado, sem fazer referência específica à localidade de Caruaru/PE. Pugna pelo provimento dos aclaratórios ... É o ... -
Processo nº 0187335-04.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Julio de 2017
... localidade" onde se deram os fatos, depararam-se com ... três elementos \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08022889220154058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802288-92.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outro APELADO: ESTADO DE SERGIPE e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva...
... houve a demonstração de um abalo moral entre os habitantes da localidade, de um sofrimento de natureza difusa que pudesse justificar a imposição ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020252620164058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802025-26.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Melina Neila De Oliveira Tavares e outros RECORRENTE ADESIVO: ESTADO DE SERGIPE APELADO: SERGIPE MINISTERIO PUBLICO e outros ADVOGADO: Melina Neila De Oliveira Tavares e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a
... houve a demonstração de um abalo moral entre os habitantes da localidade, de um sofrimento de natureza difusa que pudesse justificar a imposição ... -
Acórdão Nº 08293365520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 04-10-2021
... -se de plano que ambos os pontos de referência remetem a mesma localidade. Isso porque o supermercado favorito da Av. Ayrton Senna é localizado ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0032777-38.2020.8.19.0000 (Criminal), 07-07-2020
EMENTA: HABEAS CORPUS - CONSTITUCIONAL - PENAL - PROCESSO PENAL - TRÁFICO DE DROGAS - POSSE DE ARMA DE FOGO (ART. 12 DA LEI 10.826/03) - PRISÃO CAUTELAR - GRAVIDADE DO FATO EM CONCRETO - NECESSIDADE DA PRISÃO - FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - IRRELEVÂNCIA - COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA - ORDEM DENEGADA O campo estreito do habeas não é o próprio para o confronto e...
... sendo conhecido como traficante na localidade e ... integrante da facção comando vermelho. Prisão ... que se ... -
Elementos Inerentes à Relação de Emprego
... empresarial deixa de ser, como referência, uma localidade realmente física, passando a ser um mero endereço ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000504-57.2017.5.06.0312), 14-03-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DO ACÓRDÃO. NÃO PROVIMENTO. De acordo com 897-A, da CLT c/c 1.022, do CPC/2015, é cabível a interposição de embargos de declaração para supressão de omissão, contradição ou obscuridade do julgado, bem como para correção de erro material. Nota-se que, na espécie, o embargante não logrou êxito em demonstrar a efetiva existência de qualquer vício
... pela embargada, uma vez que não teriam referência à localidade de Caruaru/PE ... É o relatório.FUNDAMENTAÇÃOMÉRITORecurso da ... - Acórdão Nº 0301543-22.2018.8.24.0282 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-07-2021
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 853-95.2014.5.23.0052)
... em Belo Horizonte, segundo a referência ao DDD desta localidade (031) constante no documento (ID c433d6e - Pág. 1). Registre-se, que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00069339420134058200), 19-10-2021
Ementa Processual Civil e Administrativo. Recursos dos demandados Eduardo Henrique Marinho Alves, Janilson de Lima Ramos, Humberto Marques de Almeida Belo e Antonio Azenildo de Araújo Ramos, em face de sentença, em ação civil pública por improbidade administrativa, que os condenou pela prática de conduta residente no art. 11, inc. I, da Lei 8.429, de 1992, nas sanções de pagamento de multa civil,
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A categoria migração na perspectiva do materialismo histórico e dialético
O grande e crescente contingente de migrantes no mundo atual que se move para diferentes direções, ocupando lugar periférico em termos espaciais, ocupacionais, educacionais e de acesso aos serviços públicos, nos leva a problematizar acerca das análises sobre o fenômeno da migração. Nesta direção, apresentamos alguns subsídios teóricos para a pesquisa sobre a temática. O objetivo é contribuir com...
... ão , visto que o migrante, embora esteja em mobilidade, tem uma localidade de referência, de laços, de pertencimento. A condição de mobilidade ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012010-62.2015.8.19.0029 (Cível), 05-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO AMBIENTAL. OBRAS DO COMPERJ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. 1. Cuida-se de demanda proposta por pescadores, na qual postulam indenização por danos morais e materiais por impacto ambiental causado pela ré quando da instalação de cais, para acesso de cargas especiais ao Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro -...
... Estado do Rio de Janeiro – COMPERJ, em 2013, na localidade ... denominada Praia da Beira, no Município de São Gonçalo ... 2 ... -
Decisao Nº 8000665-67.2019.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-11-2022
... de prestação do serviço a apenas 80% (oitenta por cento) da localidade ... Ainda de referência à prova produzida, percebe-se que não foi ...
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Decisao Nº 8001863-42.2019.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-11-2022
... de prestação do serviço a apenas 80% (oitenta por cento) da localidade ... Ainda de referência à prova produzida, percebe-se que não foi ...
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Acórdãos nº 0002270-15.2015.8.26.0311 de 12ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2017
... localizada em seu endereço oficial e nem mesmo na localidade" em que se residia seu representante legal redirecionamento à s\xC3" ...
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Acordao N° 1674622 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Agravo de instrumento. Liquidação individual provisória de sentença proferida em ação coletiva. Demanda ajuizada em desfavor do banco do brasil em brasília/df. Contrato de financiamento. Ajuste firmado em unidade da federação diversa do distrito federal. Custeio de atividade rural desenvolvida em imóvel localizado em outra unidade da federação. Aplicação do cdc. Mutuário não residente nem...
... PRAÇA DE PAGAMENTO INDICADA PARA ... LOCALIDADE DIVERSA DO DISTRITO FEDERAL. ELEMENTOS FÁTICOS QUE ... RETIRAM A ... -
Processo nº 0004893-52.2017.8.19.0028 de Terceira Câmara Criminal, 19 de Junio de 2018
... com o vulgo "Peteleco", próximo à localidade da ...
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Processo nº 0026201-68.2016.8.19.0000 de Terceiro Grupo De Câmaras Criminais, 12 de Diciembre de 2017
... localidade. Também não é possível apoiar-se a condenação nas ...
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Processo nº 0000855-02.2016.8.19.0070 de Terceira Câmara Criminal, 26 de Septiembre de 2017
... sendo notório traficante da localidade", estaria exercendo o ... comércio espúrio, resultando na \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000777-50.2013.5.06.0191), 25-01-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Providos em parte, para sanar omissão, determinando-se que na quantificação das horas extras deferidas ao autor, devem ser excluídos os dias não trabalhados e os feriados, limitados àqueles consignados nos documentos trazidos à colação.
... ção e julgamento do título em referência em se tratando da localidade do Porto de Suape, sendo fato público e notório perante este E. Tribunal ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0189127-85.2019.8.19.0001 (Criminal), 06-10-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT E 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006, N/F DO ART. 69, DO C.PENAL. RECURSO MINISTERIAL, O QUAL POSTULA A CONDENAÇÃO DO ACUSADO, TAMBÉM, PELA IMPUTAÇÃO DE PRÁTICA DA CONDUTA ILÍCITA DESCRITA NO ART. 35, DA LEI ANTIDROGAS, NOS TERMOS DA DENÚNCIA, PREQUESTIONANDO A MATÉRIA RECURSAL ARGUIDA. RECURSO DEFENSIVO, O QUAL REQUER A ABSOLVIÇÃO DO RÉU EM RELAÇÃO AO CRIME DE...
... atua da localidade ... Em sede de interrogatório, o réu se reservou o direito ... -
Decisão monocrática nº 2015.03224729-23 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 10-09-2015
... CÍVEL. GRATIFICAÇÃO DE LOCALIDADE ESPECIAL E ... ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA ...
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Decisões Monocráticas nº 1090875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2020
... ção das demais etapas, ressaltando que tal prática ocorre na localidade de Duque de Caxias de forma habitual por muitos anos, sendo uma ...
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Decisão da Presidência nº 1090875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2020
... ção das demais etapas, ressaltando que tal prática ocorre na localidade de Duque de Caxias de forma habitual por muitos anos, sendo uma ...