localidade de referencia
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001348720184058309), 05-04-2022
PJE 0800134-87.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...
... o atendimento do loteamento localizado no Alto do Adelino, na localidade de Araripina, à Rua Santa Luiza, em 25/11/2011 (fl. 168 do download ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0269553-50.2020.8.19.0001 (Cível), 05-04-2022
Apelações criminais interpostas pelo Ministério Público e pela Defesa. Condenação por constituição de milícia privada e porte ilegal de arma de fogo com numeração raspada e artefato explosivo, em concurso material. Recurso defensivo que não chega a questionar a condenação pelos crimes da Lei de Armas, limitando-se a perseguir a absolvição frente à imputação do art. 288-A do CP e a revisão da...
... de milícia na localidade, sendo certo que, ao chegarem ao local ... dos fatos, realizaram o cerco ... -
Acórdão Nº 0700319-92.2015.8.02.0090 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 26-07-2017
... MACEIÓ, POR PESSOA RESIDENTE EM OUTRA ... LOCALIDADE, ... MEDICAÇÃO/FÓRMULA ... PLEITEADA SEJA DE MÉDIA OU ALTA ...
-
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... pela empresa ao empregado contratado para trabalhar em localidade distante de sua residência, em canteiro de obras, observadas as normas ...
-
Decisões Monocráticas nº 169328 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... pela facção criminosa Comando Vermelho ('CV'), abastecendo a localidade com drogas ilícitas e armamentos oriundos do Morro da Formiga na ...
-
Decisão da Presidência nº 169328 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... pela facção criminosa Comando Vermelho ('CV'), abastecendo a localidade com drogas ilícitas e armamentos oriundos do Morro da Formiga na ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0047892-94.2023.8.19.0000 (Criminal), 01-08-2023
HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E RECEPTAÇÃO, DESCRITOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS DA LEI Nº. 11.343/06 E ARTIGO 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO DE RELAXAMENTO OU DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS, QUE NÃO MERECE PROSPERAR. DECISÃO QUE MANTEVE A PRISÃO PREVENTIVA QUE...
... VISANDO A COIBIR O ROUBO DE CARGAS NA ... LOCALIDADE. AO ADENTRAREM AO REFERIDO ... LOCAL, AVISTARAM O PACIENTE NA ... LUIZ ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0174324-8 de T4 - QUARTA TURMA
... prestados e que sejam do interesse comum dos moradores da localidade ... Referência: Uniformização de Jurisprudência n.º 2004.018.00012 ...
-
Processo nº 0044904-47.2016.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2017
Ementa: Ação Rescisória. Violação a Disposição de Lei, Erro de Fato e Documento Novo. Mesmo que Ocorra Mudança Posterior de Jurisprudência, Firmada Em Sede de Recurso Repetitivo, Não Cabe Ação Rescisória Em Face de Decisões Proferidas de Acordo Com a Jurisprudência Vigente À Época Quanto À Matéria. Súmula Nº 343 Do Stf: "não Cabe Ação Rescisória por Ofensa a Literal Disposição de Lei, Quando a...
... moradores ... localidade.” ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... pela empresa ao empregado contratado para trabalhar em localidade distante da de sua residência, em canteiro de obras, observadas as normas ...
-
Acórdão nº 1.0625.15.005329-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL E DANO MATERIAL - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - ATRASO NA ENTREGA - MULTA COERCITIVA - VALOR FIXADO DE FORMA PROPORCIONAL E RAZOÁVEL - DANOS MORAIS - CARACTERIZAÇÃO - DEVER DE COMPENSAR RECONHECIDO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RATIFICAÇÃO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - VALOR ARBITRADO - CONFIRMAÇÃO.
-
Organização da saúde pública
... =219201&_101_urlTitle=saiba-adiferenca-entre-medicamentos-de-referencia-similares-e-genericos &inheritRedirect=true STORPIRTIS, S., et al ... A ... , no seu artigo 9º, inexistindo serviço psiquiátrico na localidade ...
-
Decisao Nº 0089274-25.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-03-2023
... , convém pontuar que o acionante sequer faz referência a localidade da agência onde ocorreu o suposto assalto, não trazendo aos autos ... Ademais, convém pontuar que o acionante sequer faz referencia a localidade da agência onde ocorreu o suposto assalto, não trazendo aos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001521120184058309), 05-04-2022
PJE 0800152-11.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... o atendimento do loteamento localizado no Alto do Adelino, na localidade de Araripina, à Rua Santa Luiza, em 25/11/2011 (fl. 168 do download ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... localidade, desde que o paradigma não exerça a função há mais de dois anos, ...
-
Processo nº 0018728-28.2016.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 5 de Junio de 2018
... transeuntes, na mesma localidade e num curto espaço de ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001206-20.2017.8.19.0076 (Cível), 13-05-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. ALEGAÇÃO AUTORAL DE SETE INTERRUPÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA EM FEVEREIRO DE 2017, PERMANECENDO POR MAIS DE 58 HORAS SEM O SERVIÇO EM UMA DELAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A RÉ A PAGAR INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 2.000,00. RECURSO DA CONCESSIONÁRIA. 1....
... serviço de energia elétrica na localidade" atingiu sua ... residência ... 3. Tese autoral idêntica a de outras aç\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0082481-20.2020.8.19.0000 (Criminal), 09-08-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. VIADUTO DE BENFICA. NOTIFICAÇÃO EMITIDA POR AGENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO PARA DESOCUPAÇÃO E DEMOLIÇÃO IMEDIATA DE IMÓVEIS. EXÍGUO PRAZO DE 24 HORAS PARA AS PROVIDÊNCIAS REQUERIDAS. IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS ESTABELECIDOS NA LOCALIDADE HÁ MAIS DE VINTE ANOS SEM NOTÍCIA DE...
... IMÓVEIS RESIDENCIAIS E ... COMERCIAIS ESTABELECIDOS NA LOCALIDADE ... HÁ MAIS DE VINTE ANOS SEM NOTÍCIA DE ... INTERFERÊNCIA DO PODER ... -
Processo nº 0002340-26.2016.8.19.0203 de Primeira Câmara Criminal, 23 de Mayo de 2017
... de 140 papelotes de cocaína, a localidade em que foi ...
-
Decisão da Presidência nº 1193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... para disciplinar o funcionamento dos serviços funerários na localidade, in verbis: O funcionamento dos serviços funerários no Município de ...
-
Decisão monocrática Nº 233443 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2023
... anônimas sobre um grupo de traficantes atuando em determinada localidade, com intenso fluxo de pessoas, o que desencadeou a realização de ...
-
Decisões Monocráticas nº 1193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... para disciplinar o funcionamento dos serviços funerários na localidade, in verbis: O funcionamento dos serviços funerários no Município de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004828920094058201), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0000482-89.2009.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS ANTONIO DINIZ ADVOGADO: Herculano Belarmino Cavalcante ADVOGADO: Andre Gustavo Santos Lima Carvalho ADVOGADO: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho APELANTE: EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: FRANCISCO SALES VIEIRA DE LIMA ADVOGADO: Felix Araujo Filho ADVOGADO: Fernando...
... , no ano passado uma pessoa conhecida como "PRETA" residente na localidade Tambor de São José da Mata, município de Campina Grande/PB, procurou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001477-12.2017.5.06.0312), 03-10-2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO INEXISTENTE. Os embargos de declaração destinam-se a sanar obscuridade, contradição ou omissão do julgado (art. 1.022 do novo Código de Processo Civil). Não caracterizada a omissão no v. acórdão, não há que se falar em complementação da prestação jurisdicional. Embargos de declaração improvidos.
... técnicos, colecionados pela embargada, não tem referência a localidade" de Caruaru/PE, não sendo objeto da lide estudos técnicos que fazem refer\xC3" ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ... protegida ambientalmente como APP e APA. Pedidos de recuperação da ...