lógica do razoável
- Honorários de sucumbência e direito intemporal: por uma interpretação que considere a lógica do razoável
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 5. Atente contra à lógica do razoável, que o Professor LUÍS ...
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Acórdão nº 2015/0114663-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATA APROVADA DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA A DEMORA DA ADMINISTRAÇÃO EM PREENCHER A VAGA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO RECONHECIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/
... lógica do razoável ... -
Acórdão nº 2015/0157786-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... mesmo ofensivo à lógica do razoável pronunciar a integral nulidade do feito e ...
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Acórdão nº 2004/0109149-6 de T4 - QUARTA TURMA
... do magistrado, deve traduzir-se num valor que não fira a chamada lógica do razoável, pois em nome da eqüidade não se pode baratear a ...
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Acórdão nº 2004/0073335-0 de T4 - QUARTA TURMA
... do magistrado, deve traduzir-se num valor que não fira a chamada lógica do razoável, pois em nome da eqüidade não se pode baratear a ...
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O Formalismo, a Lógica do Razoável e a Tecnologia na Efetividade da
O eminente Cândido Rangel Dinamarco, examinando os novos padrões processuais, deu, a nosso sentir, o caminho a ser almejado por todos, quando, com sua costumeira clarividência, seguindo a conhecida observaçã...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 104166 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2004/0090213-7 de T4 - QUARTA TURMA
... do magistrado, deve traduzir-se num valor que não fira a chamada lógica do razoável, pois em nome da eqüidade não se pode baratear a ...
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Acórdão nº 2006/0017368-6 de T4 - QUARTA TURMA
... do magistrado, deve traduzir-se num valor que não fira a chamada lógica do razoável ... Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa ...
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Acórdão nº 2008/0027182-4 de T5 - QUINTA TURMA
... Ofende a lógica do razoável, em prejuízo da efetiva atuação jurisdicional, a ...
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Acórdão nº 2007/0239793-4 de T5 - QUINTA TURMA
... Ofende a lógica do razoável, em prejuízo da efetiva atuação jurisdicional, a ...
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Acórdão nº 2007/0215243-7 de T5 - QUINTA TURMA
... Ofende a lógica do razoável, em prejuízo da efetiva atuação jurisdicional, a ...
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Acórdão nº 2007/0272846-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Ofende a lógica do razoável, em prejuízo da efetiva atuação jurisdicional, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000166-89.2018.5.06.0331), 25-06-2019
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CRITÉRIOS. A importância atribuída à indenização por dano moral deve objetivar, por um lado, neutralizar ou, ao menos, minimizar o abalo emocional sofrido pelas vítimas (no caso a coletividade), e, por outro lado, desestimular a reincidência do ato ilícito, adquirindo contorno satisfativo-punitivo. Exige do julgador extremo bom-sen
... Sua fixação deve ter em vista a lógica do razoável, a fim de se evitar valores extremos, tanto irrisórios, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000312-44.2017.5.06.0371), 18-06-2019
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CRITÉRIOS. A importância atribuída à indenização por dano moral deve objetivar, por um lado, neutralizar ou, ao menos, minimizar o abalo emocional sofrido pelas vítimas (no caso a coletividade), e, por outro lado, desestimular a reincidência do ato ilícito, adquirindo contorno satisfativo-punitivo. Exige do julgador extremo bom-sen
... Sua fixação deve ter em vista a lógica do razoável, a fim de se evitar valores extremos, tanto irrisórios, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000732-46.2018.5.06.0005), 30-07-2019
EMENTA VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CRITÉRIOS. A importância atribuída à indenização por dano moral deve objetivar, por um lado, neutralizar ou, ao menos, minimizar o abalo emocional sofrido pela vítima (no caso a coletividade), e, por outro lado, desestimular a reincidência do ato ilícito, adquirindo contorno satisfativo-punitivo. Exige do julgador extremo bom-senso, posto que a dor...
... Sua fixação deve ter em vista a lógica do razoável, a fim de se evitar valores extremos, tanto irrisórios, ... -
Acórdão nº 2008/0027901-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ão houve qualquer alegação anterior de irregularidade, ofende a lógica do razoável presumir ou reputar evidente que o não oferecimento dessa ...
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Acordão do Primeira Turma, 22-06-2020
SANCIONADOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO DA PARTE IMPLICADACONTRA SOLUÇÃO UNIPESSOAL DO MINISTRO RELATOR DESTA CORTE SUPERIORQUE EFETUOU REDUÇÃO DE SANÇÕES DE IMPROBIDADE. AÇÃO DE IMPROBIDADEADMINISTRATIVA POR ATO QUE IMPORTOU ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS INIDÔNEOS POR PARTE DEVEREADORES DE GUARIBA/SP, GERANDO A APROPRIAÇÃO DE VALORES PÚBLICOSDE R$ 28,00 a 291,
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000259-37.2017.5.06.0121), 29-01-2018
EMENTA: VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CRITÉRIOS. A importância atribuída à indenização por dano moral deve objetivar, por um lado, neutralizar ou, ao menos, minimizar o abalo emocional sofrido pela vítima, e, por outro lado, desestimular a reincidência do ato ilícito, adquirindo contorno satisfativo-punitivo. Exige do julgador extremo bom-senso, posto que a dor moral não tem preço. Sua...
... Sua fixação deve ter em vista a lógica do razoável, a fim de se evitar valores extremos, tanto irrisórios, ... -
Filosofia do direito
4. 1. O conceito de justiça. Sentido lato de justiça, como valor universal. Sentido estrito de justiça, como valor jurídico- político. Divergências sobre conteúdo do conceito - 4. 2. O conceito de Direito - 4. 2. 1. As diversas acepções da palavra - 4. 2. 2. Equidade - 4. 2. 3. Direito e Moral - 4. 3. A interpretação do Direito. A superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio...
... Definição lógica ou real: Conjunto de normas de conduta social impostas, coercitivamente, ... O método de ... interpretação pela lógica do razoável ... Interpretar é descobrir o sentido e o alcance da norma jurídica ... -
Acórdão Nº 0020310-77.2016.5.04.0471 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 23-11-2017
HORAS EXTRAS. JORNADA ARBITRADA. Ao arbitrar a jornada, pauta-se o Julgador da origem pela lógica do razoável e do que provavelmente ocorre. O número encontrado, assim, não expressa resultado de cálculo aritmético como se faria na contagem de minuto a minuto registrado no cartão ponto, razão pela qual a partir do conteúdo da prova e de sua qualidade, cabe ao juiz proceder ao arbitramento, segundo
... Ao arbitrar a jornada, pauta-se o Julgador da origem pela lógica" do razoável e do que provavelmente ocorre. O número encontrado, assim, n\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004634020204058500), 04-02-2021
PROCESSO Nº: 0800463-40.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MANUEL LUSEVAL MENDONCA ADVOGADO: Fábio Corrêa Ribeiro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA 1. Trata-se de apelação interposta pelo particular contra sentença
... da demonstração de uma situação constrangedora, consoante a lógica" do razoável e a moralidade comum, não se prestando a\xC2" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 130662-21.2015.5.13.0008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DE FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14, ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.105/15 E 13.467/17. CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA TÉCNICA - LAUDO ELABORADO POR PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA . A jurisprudência desta Corte Superior...
... ão do valor atribuído a título de danos morais deve se pautar na lógica do ... razoável, a fim de se evitar valores extremos (ínfimos ... -
Acordão do Primeira Turma, 09-06-2020
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.PRECEDENTES. PRESCRIÇÃO DAS PENALIDADES. PRESCINDIBILIDADE DEPROPOSITURA DE AÇÃO AUTÔNOMA PARA PLEITEAR O RESSARCIMENTO AOERÁRIO. AGRAVO INTERNO PROVIDO PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSOESPECIAL, DIVERGINDO DO