lote restituição 2007
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-10-2019
... é 3 (três) dias úteis, após o arremate do lote, através de Documento de Arreca- ... dação ... HBP7570 Honda/Cg 125 Fan Cinza 2007 R$ 700,00 ... 62 217 Conservado 9C2HB02107R069932 ... relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob ... forma de crédito em conta ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-10-2019
... é 3 (três) dias úteis, após o arremate do lote, através de Documento de Arreca- ... dação ... HBP7570 Honda/Cg 125 Fan Cinza 2007 R$ 700,00 ... 62 217 Conservado 9C2HB02107R069932 ... relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob ... forma de crédito em conta ...
-
Serra dourada - Vara cível
... 5/10/2006 e Lei municipal n° 04 de junho de 2007, cominada multa diária de RS 100,00 (cem), em ... Um lote de terra contendo uma casa residencial, situado ... procedente o pleito a título de restituição de danos materiais a indenização relativa às ...
-
Acórdão nº 1.0567.17.000181-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - PEDIDO DE RESCISÃO - CONSUMIDOR - POSSIBILIDADE - CULPA DO COMPRADOR - RETENÇÃO DE VALORES PELO VENDEDOR - ADMITIDA - INCIDÊNCIA SOBRE OS VALORES PAGOS - LIMITAÇÃO - NECESSIDADE - FRUIÇÃO - CABIMENTO - RENÚNCIA PELAS BENFEITORIAS CLÁUSULA LIMITATIVA - ABUSIVIDADE - CONSTRUÇÃO ERIGIDA NO IMÓVEL -...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-02-2023
... 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada ... pelo art. 16 da Lei Delegada nº ... revogação do Lote nº 05. Comunica-se aos demais licitantes o prazo ... relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita ... sob forma de crédito em conta ...
-
Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências
... Lei nº 9.785, 29.1.99) § 4º Considera-se lote o terreno servido de infra-estrutura básica ... 2007) ... § 6º A infra-estrutura básica dos ... ao mesmo lote, se for comprovada a restituição do valor pago pelo vendedor ao titular do ...
-
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
... § 4º Considera-se lote o terreno servido de infraestrutura básica cujas ... 2007) ... § 6º A infraestrutura básica dos ... ao mesmo lote, se for comprovada a restituição do valor pago pelo vendedor ao titular do ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-09-2019
... é 3 (três) dias úteis, após o arremate do lote, através de Documento de Arreca- ... dação ... KKA8027 Honda/Cg 125 Fan Preta 2007 R$ 200,00 ... 38 705 Conservado 9C2JC30213R645938 ... esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária ... Estadual do ...
-
Acórdão Nº 0003974-29.2014.8.16.0165 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 17-04-2023
... INTERPOSTA RECONVENÇÃO PARA ... RESTITUIÇÃO DO LOTE. SENTENÇA DE PARCIAL ... PROCEDÊNCIA ... 000.648.2007. Em 2007 teria sido aprovado pela Prefeitura ...
-
Acórdão nº 1.0672.08.302655-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - NÃO CONHECIMENTO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - AÇÃO INDENIZAÇÃO POR INDÉBITO - IPTU - MESMO LOTE COM ÍNDICES CADASTRAIS DIFERENTES - UTILIZAÇAO INDEVIDA DA ÁREA TOTAL DO TERRENO NO CÁLCULO DO IMPOSTO DE CADA ÍNDICE CADASTRAL - EXCESSO APURADO - RESTITUIÇÃO SIMPLES DEVIDA - SENTENÇA MANTIDA. 1. Se a apuração precisa da expressão econômica do provimento judicial...
-
Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... entre o início de maio e o fim de agosto de 2007, Ezequiel Júlio Gonçalves, Ascêncio Pedraza ... ítimos proprietários, pleiteiam a restituição de dois veículos apreendidos em poder de Moisés ... dividida em três partes, equivalendo cada lote o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ...
-
Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... entre o início de maio e o fim de agosto de 2007, Ezequiel Júlio Gonçalves, Ascêncio Pedraza ... ítimos proprietários, pleiteiam a restituição de dois veículos apreendidos em poder de Moisés ... dividida em três partes, equivalendo cada lote o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ...
-
Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... entre o início de maio e o fim de agosto de 2007, Ezequiel Júlio Gonçalves, Ascêncio Pedraza ... ítimos proprietários, pleiteiam a restituição de dois veículos apreendidos em poder de Moisés ... dividida em três partes, equivalendo cada lote o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ...
-
Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... entre o início de maio e o fim de agosto de 2007, Ezequiel Júlio Gonçalves, Ascêncio Pedraza ... ítimos proprietários, pleiteiam a restituição de dois veículos apreendidos em poder de Moisés ... dividida em três partes, equivalendo cada lote o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ...
-
Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... entre o início de maio e o fim de agosto de 2007, Ezequiel Júlio Gonçalves, Ascêncio Pedraza ... ítimos proprietários, pleiteiam a restituição de dois veículos apreendidos em poder de Moisés ... dividida em três partes, equivalendo cada lote o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ...
-
Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... entre o início de maio e o fim de agosto de 2007, Ezequiel Júlio Gonçalves, Ascêncio Pedraza ... ítimos proprietários, pleiteiam a restituição de dois veículos apreendidos em poder de Moisés ... dividida em três partes, equivalendo cada lote o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ...
-
Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... entre o início de maio e o fim de agosto de 2007, Ezequiel Júlio Gonçalves, Ascêncio Pedraza ... ítimos proprietários, pleiteiam a restituição de dois veículos apreendidos em poder de Moisés ... dividida em três partes, equivalendo cada lote o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ...
-
Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... entre o início de maio e o fim de agosto de 2007, Ezequiel Júlio Gonçalves, Ascêncio Pedraza ... ítimos proprietários, pleiteiam a restituição de dois veículos apreendidos em poder de Moisés ... dividida em três partes, equivalendo cada lote o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ...
-
Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... entre o início de maio e o fim de agosto de 2007, Ezequiel Júlio Gonçalves, Ascêncio Pedraza ... ítimos proprietários, pleiteiam a restituição de dois veículos apreendidos em poder de Moisés ... dividida em três partes, equivalendo cada lote o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ...
-
Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... entre o início de maio e o fim de agosto de 2007, Ezequiel Júlio Gonçalves, Ascêncio Pedraza ... ítimos proprietários, pleiteiam a restituição de dois veículos apreendidos em poder de Moisés ... dividida em três partes, equivalendo cada lote o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ...
-
Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... entre o início de maio e o fim de agosto de 2007, Ezequiel Júlio Gonçalves, Ascêncio Pedraza ... ítimos proprietários, pleiteiam a restituição de dois veículos apreendidos em poder de Moisés ... dividida em três partes, equivalendo cada lote o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ...
-
Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... entre o início de maio e o fim de agosto de 2007, Ezequiel Júlio Gonçalves, Ascêncio Pedraza ... ítimos proprietários, pleiteiam a restituição de dois veículos apreendidos em poder de Moisés ... dividida em três partes, equivalendo cada lote o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ...
-
Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... entre o início de maio e o fim de agosto de 2007, Ezequiel Júlio Gonçalves, Ascêncio Pedraza ... ítimos proprietários, pleiteiam a restituição de dois veículos apreendidos em poder de Moisés ... dividida em três partes, equivalendo cada lote o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ...
-
Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... entre o início de maio e o fim de agosto de 2007, Ezequiel Júlio Gonçalves, Ascêncio Pedraza ... ítimos proprietários, pleiteiam a restituição de dois veículos apreendidos em poder de Moisés ... dividida em três partes, equivalendo cada lote o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ...
-
Acórdão nº 2008.36.01.000318-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Febrero de 2012
... entre o início de maio e o fim de agosto de 2007, Ezequiel Júlio Gonçalves, Ascêncio Pedraza ... ítimos proprietários, pleiteiam a restituição de dois veículos apreendidos em poder de Moisés ... dividida em três partes, equivalendo cada lote o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ...