Lugar da votação
- Extrema-direita às portas de dominar o Parlamento alemão
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... e nos computadores da Justiça Eleitoral para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas fases de especificação e ... indicar testemunhas que não tiverem sido inquiridas, mencionando o lugar onde possam ser encontradas (Código de Processo Penal, art. 10, § 2º) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971. Lei Organica Dos Partidos Politicos.
... pelas segundas vias dos títulos ou pelas fôlhas individuais de votação, se coincidem os dados de qualificação dos eleitores e se as respectivas ... III - indicação do lugar, dia e hora da reunião, com a declaração da matéria incluída na pauta ...
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Dos Atos Preparatórios à Votação
... A anterior Resolução nº 19.104, de 20 de maio de 1993, contentava-se com vinte mil (20.000) eleitores em qualquer lugar ... Admite-se em caráter excepcional a criação de Zona Eleitoral com dez mil (10.000) eleitores em lugares de difícil acesso, assim ...
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Acórdão Nº 1387458 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... 454 (Simples interpretação de cláusulas contratuais não dá lugar a recurso ... extraordinário), ambas desta CORTE ... 6. Agravo interno a ... §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil de 2015, em caso de votação ... unânime, fica condenado o agravante a pagar ao agravado multa de um ...
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Acórdão Nº 1419123 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
... lugar a recurso extraordinário), desta CORTE ... 6. Agravo interno a que se ... §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil de 2015, em caso de votação ... unânime, fica condenado o agravante a pagar ao agravado multa de um ...
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Acórdão Nº 1457313 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... não dá lugar a recurso extraordinário) do STF ... 5. As razões do extraordinário ... §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil de 2015, em caso de votação ... unânime, fica condenado o agravante a pagar multa de um por cento do ...
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Acórdão Nº 1277514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... contratuais não dá lugar a recurso extraordinário), ambas desta Corte ... 5. A solução da ... §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil de 2015, em caso de votação ... unânime, fica condenado o agravante a pagar ao agravado multa de um ...
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Acórdão nº 34464 de Primeira Turma, 2 de Abril de 2020
AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. RESOLUÇÃO Nº 106/ CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE DESEMBARGADOR DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR MERECIMENTO. SOBREPOSIÇÃO, PELO REGIMENTO INTERNO DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DE REGRAS QUE ALTERARAM O PROCEDIMENTO E O RESULTADO DA ESCOLHA. DETERMINAÇÃO PARA REFAZIMENTO DO ATO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. SUPOSTAS DISTORÇÕES NO PROCESSO ELETIVO...
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Acórdão Nº 1374879 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
... 1. No caso dos autos, a parte autora foi aprovada em 6º lugar em ... concurso público cujo edital previa apenas 1 (uma) vaga. Durante o ... §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil de 2015, em caso de votação ... unânime, fica condenado o agravante a pagar ao agravado multa de um ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... 202. (2) Se possível, a data e lugar de uma Conferência de Plenipotenciários serão fixados pela Conferência ... Regulamento Interno, concede a palavra, coloca as questões em votação e proclama as decisões adotadas ... 461. 2. Tem a direção geral dos ...
- Acórdão nº 1150698 de Primeira Turma, 13 de Marzo de 2019
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... do Supremo Tribunal Federal, por este escolhidos, mediante votação nominal para um período de dois anos, inadmitida a recusa do encargo ... promovido, salvo se não houver, com tal requisito, quem aceite o lugar vago, ou se forem recusados, pela maioria absoluta dos membros do Tribunal ...
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Acórdão Nº 0600522-03.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... VEDAÇÃO DO PORTE DE ARMAS NAS SEÇÕES DE VOTAÇÃO E NOS LOCAIS ESPECIALMENTE TUTELADOS PELA LEI ELEITORAL. PROIBIÇÃO QUE ... á a cem metros da seção eleitoral e não poderá aproximar–se do lugar da votação, ou nele penetrar, sem ordem do presidente da mesa". 7 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00041895420124058300), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0004189-54.2012.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: VALDEMAR CARDOSO DA ROCHA JUNIOR ADVOGADO: Ricardo José Lucas Pragana Filho APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma REJULGAMENTO DE APELAÇÃO CÍVEL. STF. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS EM VIRTUDE DE...
... resultado final do concurso, ficando o autor classificado em segundo lugar; ... (v) em 02.08.2011, foi determinada a prorrogação da validade do ... foi amplamente debatido pelos Senhores Conselheiros, e, após a votação, a convocação do segundo colocado obteve 5 (cinco) votos favoráveis, 6 ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... punho, no qual declararão nome, idade, estado civil, profissão, lugar de nascimento e residência, sempre que possível ... § 1º O ... assembléias legislativas e nas câmaras municipais far-se-á a votação em uma cédula só com a legenda partidária e qualquer dos nomes da ...
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Direito Eleitoral
... , que compreende o início, a realização e o encerramento da votação; e a fase pós-eleitoral, que se inicia com a apuração e a contagem dos ... -á a cem metros da seção eleitoral e não poderá aproximar-se do lugar da votação, ou dele penetrar, sem ordem do presidente da mesa – art ...
- Acórdão nº 22375 de Tribunal Pleno, 15 de Diciembre de 2017
- Acórdão nº 1213907 de Primeira Turma, 25 de Septiembre de 2019
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Acórdão Nº 1404566 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... (Simples interpretação de cláusulas contratuais não dá lugar a recurso ... extraordinário), ambas do STF ... 7. Agravo Interno a que ... §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil de 2015, em caso de votação ... unânime, fica condenado o agravante a pagar multa de um por cento do ...
- Ciro diz que 'não há caminho' para apoio a Lula, em eventual segundo turno contra Bolsonaro
- Ciro diz que 'não há caminho' para apoio a Lula, nem em eventual segundo turno contra Bolsonaro
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08143353220184058100), 10-08-2021
PROCESSO Nº: 0814335-32.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCIO WILKER SOARES CAMPELO e outro ADVOGADO: Jucilia Costa Do Amaral e outros APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo...
... , Classe A, tendo em vista que foram classificados em 2º e em 3º lugar" no concurso público do Edital 108/2016. Sustentam preferência na ocupaç\xC3" ... Dando sequência, em uma segunda votação, foi aprovada, também por ampla maioria dos votos, a remoção do ... - Derrota em estado natal põe Merkel sob ainda mais pressão
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Decisão monocrática Nº 0601288-56.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 28-09-2022
... APONTADO: RESPOSTA A CONSULTA SOBRE PORTE DE ARMAS EM LOCAIS DE VOTAÇÃO. NÃO CABIMENTO. JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR. INEXISTÊNCIA DE ... á a cem metros da seção eleitoral e não poderá aproximar–se do lugar da votação, ou nele penetrar, sem ordem do presidente da mesa”. 7 ...