Maceração
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Acordao N° 1225729 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Civil e processo civil. Responsabilidade do estado. Indenizaãâãâo por dano moral. Atendimento em hospital pãâblico. Negligãância. Falta administrativo-gerencial. Natimorto. Orientaãâãâes falhas e intempestivas. Declaraãâãâo e registro do ãâbito em tempo e modo indevidos. Culpa concorrente. Nãâo configuraãâãâo. Quantum indenizatãârio. Razoabilidade. Proporcionalidade. Ãâ
... haver volumosa distensão abdominal e avançado grau de maceração em todo o corpo do feto, tendo ... ocorrido laceração deste durante o trabalho de parto (ID 10288570 - Pág. 10) ... Todavia, da leitura dos ... - Acórdão nº 3301-004.642 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Agosto de 2018
- Portaria nº 714/2022
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Instrução Normativa
... em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais ...
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Resolução
... em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração 12,6 11,2 Art. 7º 3301.90.20 Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais 12,6 11,2 Art. 7º 3301.90.30 Águas ...
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Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... ainda que a motocicleta ficou completamente destruída e o autor sofreu lesões diversas, incluindo um traumatismo craniano e fratura e maceração de parte do fêmur, sendo socorrido pelo SAMU, chegando ao hospital quase sem vida, permanecendo na UTI por mais de 20 (vinte) dias, em estado ...
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Acordão nº 0001251-96.2010.5.04.0121 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Abril de 2012
... originada pela umidade e imersão continuada dos membros na água, favorece a embebição epidérmica, produzindo, consequentemente, uma maceração da camada córnea, tornando a pele extremamente vulnerável à penetração de agentes microbianos e fúngicos, podendo causar, em contrapartida, ...
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Acordão nº 0000902-22.2011.5.04.0004 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Septiembre de 2012
... ção de diversos agentes nocivos", acrescenta que a "permanência de mãos molhadas favorecem a embebição epidérmica e consequente maceração" da camada córnea, tornando a pele extremamente vulnerável à penetração de agentes microbianos e fúngicos\" (fl. 292) ... Quanto à exposição \xC3" ...
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Acordão nº 0158200-26.2009.5.04.0561 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Septiembre de 2012
... Portaria 3214/78, devido à longa permanência dos pés, mãos e braços molhados, a favorecer a embebição epidérmica e a consequente maceração da camada córnea e facilitar a penetração de produtos hidrossolúveis, além de provocar paroníquias (alterações nas unhas) e infecções ...
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Acordao N° 1284515 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2020
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde de autogestão. Cirurgia plástica reparadora pós bariátrica. Negativa de cobertura. Resolução normativa da agência nacional de saúde. Rol exemplificativo. Despesas com procedimento indicado por médico especialista. Cobertura devida. Danos morais configurados. Termo a quo juros e correção monetária. Sentença mantida. 1. Cuida-se de apelação
... Houve estabilização na perda de peso ... Apresenta hipertrofia mamária bilateral assimétrica, ptose e flacidez graves, provocando maceração ... cutânea e colonização bacteriana frequente nos sulcos submamários ... Solicito autorização para o procedimento e aquisição de 01 par de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-727-29.2010.5.04.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... Além da permanência das mãos molhadas que favorecem a embebição epidérmica e consequente maceração da camada córnea, tornando a pele extremamente vulnerável à penetração de agentes microbianos e fúngicos ação de sabões, detergentes e ... -
Acordao N° 1353889 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Consumidor. Processo civil. Agravo de instrumento. Antecipação de tutela recursal. Indeferimento. Redução mamária. Matéria controvertida. Risco de dano não demonstrado. Recurso improvido. 1. A indicação do tratamento adequado para determinadas enfermidades é conferida, por lei, ao profissional médico que, após a análise do quadro clínico da debilidade, prescreverá a terapêutica que melhor atenda...
... topografia das alças do sutiã. Apresenta, ainda, ferimentos cutâneos crônicos pela pele atrófica e ... maceração dos tecidos (ID. 85362723 - autos principais) ... A agravante negou a cobertura do procedimento cirúrgico porque a cirurgia reparadora da agravada ... -
Acordão nº 0000803-17.2010.5.04.0027 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Marzo de 2013
... aproximadamente 25 dias no setor da "Perfumaria", setor onde estão armazenados matérias primas (essências), bem como tanques de maceração de desodorantes que recebem álcool por tubulação ... Em conclusão, informa o perito (fl. 140): ... Em decorrência da Inspeção Judicial ...
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Acórdão Nº 0038437-64.2014.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-09-2021
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FETO NATIMORTO. ATESTADO DE ÓBITO QUE INDICA 36 SEMANAS DE GESTAÇÃO (PÁG. 148) CAUSA MORTIS ANÓXIA INTRAUTERINA. NEGLIGÊNCIA MÉDICA E DO HOSPITAL NA DEMORA DA REALIZAÇÃO DOEXAME ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRÍCIA NECESSÁRIO PARA IDENTIFICAR A NECESSIDADE DE INTERRUPÇÃO DO PERÍODO GESTACIONAL EREALIZAÇÃO DO PARTO. CONDUTA OMISSIVA DOS
... Não foi realizada investigação do óbito fetal, não tendo sido ... atestado estado de maceração ou, mesmo, o cavalgamento dos ... ossos do crânio, características essas alegadas pelos apelantes, ... indicativos de que a morte haveria ... -
Acordão nº 0000419-04.2010.5.04.0561 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Marzo de 2012
... Informa que a longa permanência dos pés, mãos e braços molhados favorecem a embebição epidérmica e a consequente maceração da camada córnea, o que facilita a penetração de produtos hidrossolúveis, além de provocar infecções micóticas. Diz que as atividades em ...
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Acórdãos nº 0001911-39.2010.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 4 de Noviembre de 2015
... “Relevante destacar que o bebê, no dia 25, ao ser eliminado, apresentava moderado grau de maceração, compatíveis com o Grau I. Ou seja, estava morto há menos de uma semana. No caso concreto, depois do dia 23.04. ”A ...
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Acordao N° 1415090 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Processo civil, cdc, saúde, código civil. Apelação. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Cirurgia. Mastectomia. Hipertrofia. Cobertura. Tratamento. Rol ans. Exemplificativo. Precedentes. Sentença mantida. 1. Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por beneficiária de plano de saúde que não obteve autorização para realização da mastectomia em decorrência da ausência de previsão contratual e no...
... melhora do quadro. Apresenta ferimentos cutâneos crônicos pela pele atrófica e maceração dos tecidos ... caracterizando uma cirurgia reparadora” ... A negativa da ré para custear o procedimento de que necessita a autora se deveu, à ... -
Acordao N° 1717119 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Consumdior. Seguro saúde. Cirurgia. Hiperplasia de mama. Negativa. Conduta ilícita. Mitigação da taxatividade do rol da ans. Danos morais. Inocorrência. Cirurgia eletiva. Recurso parcialmente provido. 1. O superior tribunal de justiça definiu, no julgamento dos eresp 1889704 e 1886926, que o rol de procedimentos da agência nacional de saúde suplementar - ans é, em regra, taxativo, admitindo-se,...
... Apresenta ferimentos ... cutâneos crônicos pela pele atrófica e maceração dos tecidos caracterizando uma cirurgia ... reparadora ... LAUDO DE ORTOPEDISTA E LAUDO MASTOLOGISTA INDICANDO ... RX DE TÓRAX – ESPONDILOSE ... -
Acordão nº 0158300-78.2009.5.04.0561 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Julio de 2012
... nº 3.214/78, consignou que A longa permanência dos pés, mãos e braços molhados favorecem a embebição epidérmica e a consequente maceração da camada córnea, o que facilita a penetração de produtos hidrossolúveis, além de provocar paroníquias (alterações nas unhas) e infecções ...
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Acordão nº 0000820-14.2010.5.04.0331 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Diciembre de 2012
... Além da permanência das mãos molhadas que favorecem a embebição epidérmica e consequente maceração da camada córnea, tornando a pele extremamente vulnerável à penetração de agentes microbianos e fúngicos a ação de sabões, detergentes e ...
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Acordao N° 1394605 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Agravo de instrumento. Civil. Plano de saúde. Função social do contrato. Cirurgia reparadora após bariátrica. Recurso provido. 1. A hipótese consiste em examinar a possibilidade de imposição, à recorrente, da obrigação de custear o procedimento cirúrgico reparador indicado à recorrida após esta ter sido submetida à cirurgia bariátrica. 2. A jurisprudência deste egrégio tribunal de justiça já se...
... bilateral ... Essa condição clínica vem dificultando sua socialização e prejudicando sua higiene diária pela ... maceração cutânea e colonização fúngica e bacteriana eventuais ... Portanto solicito autorização para o procedimento mamário em questão pois a ... -
Acórdão Nº 0004086-15.2011.8.16.0064 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 15-08-2022
... de ombro realizadas manobras para liberação com sucesso– Verificado Nó ... verdadeiro de cordãojusto e maceração da pele ... 21/08/11 Alta Hospitalar ” ... Na conclusão do laudo o perito destacou que: ... “Conclusão ... Em análise final, pode-se ...
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Acordão nº 0001686-02.2010.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Marzo de 2012
... Ressalta o experto que, a pele humana, em contato com superfícies úmidas e frias, sofre processos de maceração e isquemia, propiciando o surgimento de micoses e inflamações, vulgarmente conhecidas como unheiros e frieiras. Nos dias quentes, a umidade elevada ...