Maceração
- Acórdão Nº 5034654-67.2020.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 03-03-2022
- Acordao Nº 154655 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2021
- Acordao Nº 154655 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2021
- Acordao Nº 154655 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2021
- Acordao Nº 154655 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2021
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Acórdão Nº 0700413-48.2015.8.02.0055 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-04-2019
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. PERDA DA CHANCE DE VIDA E DE TRATAMENTO MÉDICO ADEQUADO. ÓBITO FETAL INTRAUTERINO. HOSPITAL PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFICIENTE. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA EM PARTE DO PLEITO AUTORAL. RECURSO DE APELAÇÃO. TESES DE MÉRITO:I) DA AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR PARTE DO APELANTE;DIREIT
... Tribunal de Justiça ... Gabinete do Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo ... segundo literatura médica. Afirmou que o fenômeno da maceração do feto morto significa que ... o feto está morto há dias. Que os médicos obstetras do hospital só trabalham com o sonar, e ... não tem ... - Acordao Nº 154655 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2021
- Acordao Nº 154655 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2021
- Acordao Nº 154655 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2021
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DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.
... óleos essenciais em gordura, em óleos fixos, em ceras ou em matérias semelhantes, obtidas por absorção a frio ("enfloragem") ou por maceração ... Laquês (lacas*) para o cabelo ... Dentifrícios ... Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fio dental) ... Cremes de barbear ...
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PORTARIA SDA Nº 795, DE 10 DE MAIO DE 2023
... líquido, em equipamento ou instalação sanitariamente aceita e tecnologicamente adequada, por meio de aquecimento controlado; XI - maceração do extrato de própolis: etapa do beneficiamento, para extração dos componentes solúveis da própolis em álcool neutro, de grau alimentício, por ...
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PORTARIA/SDA Nº 486, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
... para líquido, em equipamento ou instalação sanitariamente aceita e tecnologicamente adequada, por meio de aquecimento controlado; IX - maceração: etapa do beneficiamento, para extração dos componentes solúveis da própolis em álcool neutro (grau alimentício), por processo sanitariamente ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... Art. 44 - Nos entrepostos que recebem tripas, bem como nos estabelecimentos industriais, as seções destinadas à salga, maceração ou fermentação dêsse produto, só podem ser instaladas em lugares afastados das dependências onde forem manipuladas matérias primas ou ...
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Decisão Monocrática N° 07371500220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por ELAINE CRISTINA GOMES DOS SANTOS, em face à decisão da Terceira Vara Cível de Brasília, que indeferiu pedido de tutela provisória de urgência, através da qual pretende determinar à operadora de plano de saúde que autorize cirurgia reparadora para remoção de excesso de pele decorrente da perda de peso e após cirurgia bariátrica. Na origem, a autora...
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Acórdão Nº 0001216-48.2010.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 18-03-2023
... bordas invertidas, de formato arredondado, com três centímetros de extensão em seu ... maior eixo, zona de maceração halo de tatuagem e queimadura, caracterizando orifício de ... entrada de projétil de arma de fogo disparado encostado, localizada em região ...
- Acórdão Nº 0810049-87.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
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Decisão Monocrática N° 07457328820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria que, nos autos da ação de obrigação de fazer c/c danos morais movida por POLLIANA LUIZA SANTOS DANTAS em desfavor da ora agravante, deferiu a tutela de urgência para determinar que a requerida autorize, no prazo de 20 (vin
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Decisao Nº 0003034-08.2019.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 19-02-2020
APELAÇÃO. ADOLESCENTE INFRATOR. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE. PRELIMINAR DE ILEGALIDADE DA PROVA. SUPOSTA OFENSA À GARANTIA DE INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO. INOCORRÊNCIA. CRIME PERMANENTE. SITUAÇÃO DE FLAGRÂNCIA QUE PRESCINDE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.
... Após maceração do material, obteve-se um extrato que fora submetido ao exame com o reagente Ghamarawy, o qual apresentou resultado POSITIVO, concluindo, portanto, ... -
Decisão Monocrática N° 07221124720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-06-2023
O agravo de instrumento ataca a r. decisão que, em ação de obrigação de fazer c/c indenização por dano moral, indeferiu a tutela provisória de urgência objetivando cobertura de procedimentos cirúrgicos reparadores (id. 47502688). A agravante defende que a intervenção cirúrgica em questão não se resume ao benefício estético, sendo, em verdade, uma continuidade necessária ao tratamento da obesidade
- Decisão monocrática Nº 0810049-87.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 20-02-2019
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Decreto nº 48.639 de 29/07/1960. DECLARA PRIORITARIA AO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, PARA EFEITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS FEDERAIS, A IMPORTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NOVOS, ORA DESCRITOS.
... E - Instalação compacta de mistura e maceração preliminar para malte, completa, com seu equipamento de contrôle, comando e proteção, composta principalmente de : ... 1) 1 misturado e macerado ...
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... Protege, absorve e retém fluidos rapidamente, reduzir o potencial de vazamento e reduzir o risco ... de maceração. Espuma hidrofílica de rápida absorção e retenção de fluidos, camada inferior em ... silicone macio, camada superior/ externa filme de ...
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