Maceração
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Acórdão Nº 0020836-26.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-12-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL . Evidenciada a ocorrência de ato ilícito pela empregadora, capaz de configurar assédio moral, em face de a empregada sofrer tratamento hostil e segregatório, além de insultos e ofensas, sendo o prejuízo evidente, "in re ipsa", é devida a indenização por danos morais.
... A pele humana, em contato prolongado com superfícies úmidas, sofre processo de maceração e isquemia, propiciando surgimento de micoses e de inflamações, vulgarmente conhecidas como unheiros e frieiras. ( ... ) A caracterização da ... -
Acórdão Nº 0021125-44.2016.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-07-2018
... Além da permanência das mãos molhadas que favorecem a embebição epidérmica e consequente maceração da camada córnea, tornando a pele extremamente vulnerável à penetração de agentes microbianos e fúngicos ação de sabões, detergentes e ...
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Acórdão Nº 0021373-42.2019.5.04.0404 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-05-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT).
... A pele humana, em contato prolongado com superfícies úmidas, sofre processo de maceração e isquemia, propiciando surgimento de micoses e de inflamações, vulgarmente conhecidas como unheiros e frieiras. Em suas atividades rotineiras, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001017-86.2019.5.06.0172), 09-12-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. NEUTRALIZAÇÃO DO AGENTE RUÍDO. Havendo diferença entre a validade do C.A. e a do próprio equipamento de proteção individual - vez que a deste último corresponde à data limite, indicada pelo fabricante, para possa ser utilizado com segurança; e a da primeira equivale ao prazo de certificaçã
... Disse a 1ª testemunha do reclamante: ... '( ... ) que o reclamante trabalhava na área de suprimentos / maceração; que não sabe precisar quando o autor passou para a área do amido; que não se recorda quem era o operador especializado na área do amido; que ... -
Acórdão Nº 0021147-29.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO. A quantificação da indenização por danos morais deve considerar sempre o caso concreto, ou seja, suas peculiaridades, como as circunstâncias e o bem jurídico ofendido. Também cumpre zelar pela coerência e razoabilidade no arbitramento. O resultado não deve ser insignificante, a estimular o descaso do...
... Segundo ressonância magnética, houve ruptura complexa/maceração do menisco medial; ruptura no corno anterior só menisco lateral; artrose fêmoro-tibial com derrame articular; e condropatia na faceta medial da ... -
Acórdão Nº 0020972-41.2017.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-05-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO CIMENTO . Laudo pericial que concluiu pela existência de condições insalubres nas atividades desenvolvidas pelo reclamante não desconstituído por qualquer outro meio de prova.
... com superfícies úmidas ou condições ambientais de umidade, como no presente caso, acaba por ocasionar um processo de isquemia e maceração da epiderme, propiciado o aparecimento de diversas doenças como micoses, inflamações cutâneas (unheiros e frieiras) ... Em dias com ... -
Acórdão Nº 0021379-88.2017.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-06-2021
... A permanência das mãos ou pés molhados favorece a embebição epidérmica resultando numa maceração da camada córnea e seu conseqüente enfraquecimento e destruição o que facilita a penetração de diversos agentes microbianos, fônicos, ...
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Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
... A Medicina Legal segue no estudo dos fenômenos que ocorrem com o cadáver, como putrefação, em seus períodos de transformação, como maceração, mumificação, saponificação. A tanatologia tem a área da cronotanatognose, que estuda a data aproximada da ocorrência da morte, porém quase ... -
Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação
O presente trabalho procura demonstrar que os povos tradicionais e o Brasil têm sido alvos de biopirataria de recursos ambientais naturais e de seus conhecimentos tradicionais associados, sem serem beneficiados com os recursos obtidos com a exploração de tais recursos por empresas estrangeiras. A biopirataria é uma das formas do biocolonialismo, chamado de extrativo. Discutem-se os déficits e...
... Os índios Maku, do Brasil, preparavam o veneno por meio da maceração, raspagem, secagem e cozimento dos caules e das folhas de plantas pertencentes ao gênero Strychnos spp. , que depois eram colocadas nas pontas das ... -
RETIFICAÇÃO
... a prescrição do que for diferente de infusão, decocção e maceração em água, a partir de plantas medicinais in natura e drogas vegetais, ou seja, de drogas vegetais em formas farmacêuticas, de medicamentos ...
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Acórdão nº 1.0000.21.063452-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA REPARADORA. REQUISITOS DEMONSTRADOS. DECISÃO REFORMADA. 1. Para deferimento da tutela de urgência, exige-se a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, assim como a reversibilidade da medida, nos termos do artigo 300 do CPC. 2....
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Acórdão Nº 08032305820188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 17-03-2020
... para tratamento de efluentes, manutenção de pressão negativa e filtragem do ar na sala de necropsia, realização do processo de maceração, resfriamento adequado dos cadáveres em avançado estado de decomposição e geração de energia elétrica para as câmaras frigoríficas, sob pena ...
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Acórdão nº 1.0000.21.106261-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - PLANO DE SAÚDE - CIRURGIA REPARADORA - PROCEDIMENTO PÓS-BARIÁTRICO - URGÊNCIA - NÃO VERIFICADA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO DE RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO - ART. 300, DO CPC/15 - DILAÇÃO PROBATÓRIA - NECESSIDADE. Nos termos do art. 300, do CPC/15, a tutela de urgência será concedida...
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Acórdão nº 1.0000.21.113498-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-01-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - COBERTURA DE CIRURGIA PÓS-BARIÁTRICA - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. A possibilidade de concessão da tutela de urgência, disciplinada no artigo 300 do Código de Processo Civil, deve ser analisada mediante a verificação dos requisitos da probabilidade do direito invocado e do...
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Acórdão nº 1.0443.14.001984-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTO DE PRÉ-MATURO - MORTE DE FILHO - EQUIPE MÉDICA INADEQUADA - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - INDENIZAÇÃO DEVIDA - O ente público responde, objetivamente, pelos danos causados por seus agentes a terceiros, independentemente da aferição de culpa (art. 37, §6º da CR/88).- Evidente o nexo de causalidade entre a...
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Acordao N° 1651090 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Agravo de instrumento. Consumidor e processual civil. Cirurgia bariátrica. Tema nº 1069. Negativa para cirurgia reparadora. Cirurgia bariátrica prévia. Tema nº 1069. Tratamento indicado pelo profissional de saúde. Rol mínimo da ans. Agravo de instrumento desprovido. 1. A presente hipótese consiste em examinar a possibilidade de imposição, à recorrente, da obrigação de custear o procedimento...
... Houve a estabilização na perda do peso ... Apresenta hipertrofia mamária bilateral assimétrica, ptose e flacidez graves, provocando maceração ... cutânea e colonização bacteriana frequente nos sulcos submamários ... Solicito autorização para o procedimento e aquisição de 01 par de ... -
DECRETO Nº 73267, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973. Regulamenta a Lei 5.823, de 14 de Novembro de 1972.
... Amargo é a bebida com a graduação alcoólica de 25 (vinte e cinco) a 50º G.L. (cinqüenta graus Gay Lussac) obtida pela infusão, maceração ou destilação alcoólica de vegetais amargos ... § 1º O amargo que contiver vegetais de características predominantemente aperitivas e ...
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Acórdão Nº 0021157-74.2017.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-05-2021
EMENTA POLÍTICA DE ORIENTAÇÃO PARA MELHORIA. PROCEDIMENTO ESPECÍFICO PARA A DISPENSA DE EMPREGADOS. DESRESPEITO. NULIDADE DA DESPEDIDA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. A não observância de norma interna instituída pela própria empregadora, prevendo procedimento específico para a dispensa de seus empregados enseja nulidade da despedida e a consequente reintegração do trabalhador ao emprego.
... Além da permanência das mãos molhadas que favorecem a embebição epidérmica e consequente maceração da camada córnea, tornando a pele extremamente vulnerável à penetração de agentes microbianos e fúngicos ação de sabões, detergentes e ... -
Acórdão Nº 0020260-25.2019.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... A permanência das mãos molhadas, já que tais produtos são diluidos em água, favorece a embebição epidérmica e conseqüente maceração da camada córnea, tornando a pele extremamente vulnerável à penetração de agentes microbianos e fúngicos ... São assim freqüentes as ...
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Acordão nº 0000769-63.2010.5.04.0020 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Octubre de 2012
... 753/754): 1) no setor de maceração - receber cevada em trasportador de corrente, encher funis de maceração com água e cevada e soda cáustica (através de bombonas de 30 kg); 2) no ...
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Acórdão Nº 0020183-75.2019.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-06-2020
... -se com imobilidade do cotovelo e ombro esquerdo, sem sinais objetivos da lesão pretendida, não há hipotrofia muscular, não há maceração da pele na face ventral do cotovelo e a face ventral do cotovelo apresenta hiperpigmentação solar, sinais evidentes de extensão do cotovelo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 67-30.2012.5.04.0382) 11-04-2018
... Além da permanência das mãos molhadas que favorecem a embebição epidérmica e consequente maceração da camada córnea, tornando a pele extremamente vulnerável à penetração de agentes microbianos e fúngicos a ação de sabões, detergentes e ...
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Acórdão Nº 0020439-21.2017.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-11-2018
HORAS EXTRAS. ABATIMENTO GLOBAL. É cabível a dedução das horas extras pagas no curso do contrato de trabalho pelo critério global, sem limitação ao mês de competência. Inteligência da Súmula nº 73 deste Regional e OJ nº 415 da SDI-I do TST. Recurso da reclamada provido, no aspecto.
... A pele humana, em contato com superfícies úmidas e frias, sofre processos de maceração e isquemia, propiciando o surgimento de micoses e inflamações, vulgarmente conhecidas como unheiros e frieiras. Nos dias quentes, a umidade elevada ... -
Acórdão Nº 0021327-93.2018.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 17-09-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. CIMENTO . A Portaria 3214/78, no Anexo 13 da NR 15, prevê insalubridade em grau médio para manuseio de álcalis cáusticos, independentemente de concentrações, finalidades do emprego ou tempo de exposição, pelo alto risco que tais produtos oferecem quando do seu manuseio. Na construção civil, o manuseio dos álcalis decorre...
... A pele humana, em contato prolongado com superfícies úmidas, sofre processo de maceração e isquemia, propiciando surgimento de micoses e de inflamações, vulgarmente conhecidas como unheiros e frieiras ... Ante o exposto, nego ... -
Acórdão Nº 0000660-90.2013.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-11-2020
PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. O direito ao plus salarial pelo acúmulo de funções pressupõe a ocorrência de alteração contratual com prejuízo ao trabalhador (art. 468 da CLT), sendo devido quando ocorre novação objetiva do contrato, mediante a exigência de trabalho qualitativamente diverso daquele para o qual o empregado se obrigara.
... Associada à permanência das mãos molhadas que favorecem a embebidão epidérmica e conseqüente maceração da camada córnea tornando a pele extremamente vulnerável à penetração de agentes microbianos e fúngicos, a ação de sabões e detergentes se ...