Manifestação de Vontade
546164 resultados para Manifestação de Vontade
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Acórdão nº 2013/0217796-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... à cessão de crédito. No entanto, finalizou sua manifestação ... como resultado da manifestação da vontade ...
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Acórdão nº 2015/0288982-8 de T5 - QUINTA TURMA
... acusação, sendo que a manifestação da ofendida foi datada e assinada em ... apenas tomou ciência da manifestação de vontade" dos ... ofendidos em 25/04/2015, ou seja, após o \xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0195751-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DE ...
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Indeferido
Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.
... -se automaticamente a autorização anterior até a manifestação definitiva do Ministério da Saúde ... § 7º Os pedidos formulados ... § 1º A manifestação de vontade em sentido contrário à retirada de tecidos, órgãos e partes será ...
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Acórdão nº 2011/0133691-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE AUTOMÓVEL. FORMAÇÃO DO CONTRATO. NÃO OCORRÊNCIA. ENVIO DA PROPOSTA APÓS O SINISTRO (FURTO DO VEÍCULO). VONTADE DO CONSUMIDOR MANIFESTADA A DESTEMPO. AUSÊNCIA DE ACEITAÇÃO EXPRESSA OU TÁCITA DA SEGURADORA. PERDA DO OBJETO DO CONTRATO. INEXISTÊNCIA DE RISCO SEGURÁVEL. 1. Ação de...
... (FURTO DO VEÍCULO). VONTADE" DO CONSUMIDOR MANIFESTADA A ... DESTEMPO. AUSÊNCIA DE\xC2" ... manifestação da vontade de apenas uma das partes e, no caso ... -
Acórdão nº 2016/0110794-1 de T5 - QUINTA TURMA
... manifestação ... respectiva manifestação de vontade o nome de todos os coautores e/ou partícipes. ...
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Acórdão nº 2015/0026061-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. OFENSA AO ART. 899 DO CPC. NÃO DEMONSTRAÇÃO. ENUNCIADO 284 DA SÚMULA/STF. APRECIAÇÃO DE PROVA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. ART. 131 DO CPC. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. VÍCIO NA MANIFESTAÇÃO...
... MANIFESTAÇÃO" ... COMPROVADO. ... SUCUMBÊNCIA. ... REEXAME DE MATÉRIA F\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0026038-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. APRECIAÇÃO DE PROVA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. ART. 131 DO CPC. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. VÍCIO NA MANIFESTAÇÃO DA VONTADE NÃO COMPROVADO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ.
... DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. VÍCIO NA MANIFESTAÇÃO DA ... -
Acórdão nº 2012/0148043-0 de T4 - QUARTA TURMA
... MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DE VONTADE. NECESSIDADE. ... RECURSO DESPROVIDO ...
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Acórdão nº 2016/0142719-7 de T5 - QUINTA TURMA
... manifestação de vontade ... ABSOLVIÇÃO ...
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Acórdão nº 2012/0156970-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. TERCEIRO GARANTE. EFICÁCIA. REGISTRO DO TÍTULO. DESNECESSIDADE. REGISTRO DA HIPOTECA. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA Nº 283/STF. REPRESENTAÇÃO SOCIETÁRIA. IRREGULARIDADE. SÚMULAS NºS 5 E 7
... manifestação de vontade, assim como a possibilidade de ... -
Acórdão nº 2011/0181680-9 de T5 - QUINTA TURMA
... necessidade de prévia manifestação de vontade da titular da ação penal ou de ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ência de erro substancial que maculou a manifestação ...
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Acórdão nº 2016/0129410-4 de T5 - QUINTA TURMA
... Nos termos do reconhecido pela Corte de origem, a manifestação" de vontade ... dada pelas vítimas perante a autoridade\xC2" ...
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Acórdão nº 2006/0123358-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... manifestação judicial foi necessária tão somente para ...
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Acórdão nº 2015/0223902-6 de T5 - QUINTA TURMA
... REPRESENTAÇÃO ... OFENDIDO. ... MANIFESTAÇÃO SOBRE O INTERESSE DE QUE O ... inequívoca manifestação de vontade da vítima ou de seu ...
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Acórdão nº 2014/0280732-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ART. 140, § 3°, DO CP. REPRESENTAÇÃO. PRESCINDIBILIDADE DE FORMALIDADE. MANIFESTAÇÃO INEQUÍVOCA DA VÍTIMA, QUE REALIZOU A NOTÍCIA CRIME. TRANCAMENTO PREMATURO DA AÇÃO PENAL. EXCEPCIONALIDADE. JUSTA CAUSA EVIDENCIADA NOS ELEMENTOS INFORMATIVOS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A representação prescinde...
... MANIFESTAÇÃO INEQUÍVOCA DA VÍTIMA, QUE REALIZOU ... tal nome jurídico, mas a manifestação de vontade da vítima ou de ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... o ato de aposentadoria somente tem início com a manifestação do Tribunal ... manifestação de vontade de órgãos distintos para se aperfeiçoar" (AgRg no REsp ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. 1. VÍCIO DE COAÇÃO NÃO COMPROVADO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 2. EFEITO SUSPENSIVO. ART. 739-A DO CPC/1973. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 3. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. Constata-se que as instâncias ordinárias, amparadas no substrato fático-prob
... manifestação ... -
Acórdão nº 2016/0272437-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... manifestação ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Ministério Público independente de manifestação" de vontade da ofendida ou de ... terceiros e, portanto, a\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0299544-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. ARTIGOS 15 E 17 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. ARTS. 216-C, 216-D E 216-F DO RISTJ. REQUISITOS. MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DAS PARTES PELA HOMOLOGAÇÃO APENAS PARCIAL. 1. Nos termos dos artigos 15 e 17 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e
... -C, 216-D E 216-F DO RISTJ. REQUISITOS. MANIFESTAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2013/0041399-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... MANIFESTAÇÃO DA VONTADE DO DECLARANTE. ILICITUDE DA OPERAÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0207436-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA. 1. ADVOGADO QUE NÃO TINHA PODERES ESPECÍFICOS PARA APRESENTAR A PROPOSTA DE PARTILHA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DA AUTORA-HERDEIRA POR FALTA DE ASSINATURA. REEXAME DE PROVA. SÚMULA N. 7/STJ. 2. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Tendo a Corte de ...
... A PROPOSTA DE PARTILHA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2014/0120204-1 de T5 - QUINTA TURMA
... manifestação de vontade da vítima ou de seu representante legal ...