mapa de rua
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Processo nº 0189442-60.2012.8.19.0001 de Conselho Da Magistratura, 15 de Diciembre de 2016
... mapa ...
- Pregão 004-2020 e 005-2020, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER - RS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Porto Xavier
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Acordão nº 0000646-74.2012.5.04.0641 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Octubre de 2012
... (grifo nosso - fl. 119) ... Contudo não nos parece razoável a exigência imposta pela administração pública, pois ao examinarmos o mapa da cidade de Tenente Portela carreado à fl. 63 percebe-se que a reclamante reside a poucas quadras da microarea na qual presta seus serviços ...
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Acórdão nº 50032927420148210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO. BENS IMÓVEIS. REEXAME NECESSÁRIO. - USUCAPIÃO. JULGAMENTO PRECOCE. OS REQUISITOS AO RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO DEVEM SER VERIFICADOS COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. É PRECOCE O JULGAMENTO DO FEITO COM FUNDAMENTO NA PRESUNÇÃO DE TÍTULO HÁBIL À TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE SEM REGULAR INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE SE IMPÕE ACOLHER O PARECER...
... Para tanto, basta uma atividade interpretativa daquele laudo. O imóvel usapiendo, de acordo com o mapa da fl. 09, fica de frente para rua Olga Parcianello Lorenzi, possuindo duas casas de alvenaria. A oeste , portanto, faz frente com a via pública ... -
Maratona Cultural
... O historiador Luiz Antonio Simas produziu um mapa das atividades que acontecem no Rio: de concursos de pipa a festas religiosas, como o Círio de Nazaré, na Penha (que será durante os Jogos ...
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Sentença nº 1000497-11.2021.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-02-2023
... Traçando uma distância a pé entre os dois lugares no mapa , é possível observar que se trata de local próximo da residência da reclamante em aproximadamente 1km. Além disso, perguntado à testemunha da ...
- Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
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Leis urbanas e ambientais no município de Pato Branco: repercussões no ambiente construído
Ao planejar espaços urbanos, deve-se considerar as peculiaridades ambientais, sociais, culturais e econômicas, além disso, como forma de garantir a manutenção dos valores sob os quais se pretende que a cidade se desenvolva, instrumentos legais devem ser implantados. O objetivo deste estudo é realizar uma breve descrição da formação do município de Pato Branco e apresentar as características do...
... 626/1985 ... 1988 Lei n. 804 Altera o anexo I (mapa ilustrativo), anexo II, anexo III e art. 14° da Lei n. 757/1988. 1990 Lei n. 952 Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do perímetro urbano da sede ... -
Acórdão nº 1.0172.10.002215-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SEGUNDA RÉ - RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES - INEXISTÊNCIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - CONFIGURAÇÃO - IMÓVEL ORIGINÁRIO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM ALTO DO SOL" - LEGITIMIDADE PASSIVA DA QUARTA RÉ(ART. 18 DA LEI Nº 6.766/1979) - SOLIDARIEDADE DO ENTE MUNICIPAL - INTELIGÊNCIA DO ART. 40 DA LEI Nº 6.766/1979 - LEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO - AÇÃO COMINATÓRIA C/C...
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Acórdão nº 1.0172.10.002215-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SEGUNDA RÉ - RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES - INEXISTÊNCIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - CONFIGURAÇÃO - IMÓVEL ORIGINÁRIO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM ALTO DO SOL" - LEGITIMIDADE PASSIVA DA QUARTA RÉ(ART. 18 DA LEI Nº 6.766/1979) - SOLIDARIEDADE DO ENTE MUNICIPAL - INTELIGÊNCIA DO ART. 40 DA LEI Nº 6.766/1979 - LEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO - AÇÃO COMINATÓRIA C/C...
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aviso de CHAMADA PÚBLICA UASG 160450
... , quantidade e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos disponibilizados no site do 14 RC Mec - www.14rcmec.eb.mil.br e no Portal do MAPA, ou presencialmente no endereco Rua Willy Barth, nr 67, Progresso, Sao Miguel do Oeste-SC, nos dias de expediente de segunda a sexta-feira das 08:00 ...
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PORTARIA SPU-SC/ME Nº 9.776, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
... MAPA), na Rua João Grumiche, nº 117, CEP 88.102-600, São José/SC;Art. 2º. A obra localiza-se na porção sul do Município de São José/SC e visa ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... CONTRATADA: MAPA CONSTRUTORA LTDA, com endereço a Rua Coração de Jesus, N° 200, Bairro, Centro, CEP. 62.260-000, Reriutaba-CE, inscrito no CNPJ sob o N° ...
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Acórdão Nº 5012650-59.2021.8.24.0019 do Primeira Câmara Criminal, 13-04-2023
... indivíduos entrando no veículo, respondeu que não recorda se tem imagens deles entrando no carro, mas sabe que foi feito esse trajeto pelo mapa, no relatório. Que a rua que o Arnildo reside seria o ponto de partida. Que foi realizado esse trajeto no relatório. Questionada se tem certeza que ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 1.317, de 17 de maio de 2019
... 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTA MENESES MARQUEZ DE AMORIMANEXOEMPRESA: MAPA MIX COMERCIO LTDAENDEREÇO: RUA HEMETERIO MACIEL, 400BAIRRO: VARZEA CEP: 50740120 - RECIFE/PECNPJ: 22.552.766/0001-11PROCESSO: 25351.067804/2017-01 ...
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Acórdãos nº 1004298-54.2017.8.26.0347 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2018
... Apelo do réu. Análise das alegações das partes, da prova documental e testemunhal, e do mapa do local do acidente, enseja a conclusão de que o autor seguia pela Av. Trolesi e colidiu na lateral traseira esquerda ...
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Acórdão nº 50000341220038210037 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
... 57/58) ... Intimada (fl. 61), a parte autora peticionou, esclarecendo questões sobre a área do imóvel e sobre o nome da rua constante do mapa" (fl. 62) ... O réu manifestou-se na fl. 64, juntando documentos nas fls. 65/75 ... Determinou-se a citação das pessoas indicadas na contesta\xC3" ...
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Acórdão Nº 0033284-24.2019.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 28-05-2022
... ”, concluindo-se que “ ... de impacto V1 transitava pela Avenida Mário Filho, sentido Rua ... Mané Garrincha (vide mapa, fl. 2), quando, na intersecção com a Rua Airton Moreira, ... ocorreu uma colisão obliqua por impulsão com V2, que trafegava pela Rua Airton ...
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Acórdãos nº 0060736-43.2014.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... Quanto ao local do fato, a douta representante do Parquet fez juntar às suas alegações finais, o mapa do local, de modo a comprovar que as alegações das testemunhas de defesa ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.016605-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Marzo de 2021
... área de 200 m² (duzentos metros quadrados) de número 07 da Quadra Cinco, localizado na Rua Cinco, do loteamento Bairro Bela Vista, conforme mapa e memorial descritivo constante nos autos ... Os autores alegam que somente MARIA DIAS SOARES DE OLIVEIRA tomou conhecimento da ação de usucapião ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.016605-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Marzo de 2021
... área de 200 m² (duzentos metros quadrados) de número 07 da Quadra Cinco, localizado na Rua Cinco, do loteamento Bairro Bela Vista, conforme mapa e memorial descritivo constante nos autos ... Os autores alegam que somente MARIA DIAS SOARES DE OLIVEIRA tomou conhecimento da ação de usucapião ...
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Acórdão Nº 0021089-98.2015.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2017
... em Gravataí até a sua residência, localizada na Rua Leopoldo Meyer, 64, Jardim América, em São Leopoldo, segundo consulta às rotas do mapa Google Maps ...
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Acórdão nº 52390857920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 14-12-2022
... 101), consoante a prova colhida nos embargos de terceiro, ela diligenciou junto a Prefeitura Municipal de Sapiranga/RS e adquiriu o mapa extraído da Base Cartográfica Municipal, onde demonstra a sua residência e de sua genitora, na esquina das Ruas Presidente Juscelino e Boa Vista ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005738-41.2012.8.19.0002 (Criminal), 21-01-2020
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MUNICÍPIO DE NITERÓI E EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA. IMÓVEL LOCALIZADO EM ÁREA DE RISCO. DESLIZAMENTO DE ENCOSTAS. PRETENSÃO DE COMPELIR OS RÉUS A EXECUTAR MEDIDAS VISANDO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE DESABAMENTO. NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISEM ASSEGURAR A VIDA E O MEIO...
... assentamento informal, sendo certo, também, que próxima a essa rua foi ... identificado no mapa do PUR, uma Zona de Recuperação Ambiental (ZRA-03) na ... qual foi estabelecido pela lei parâmetros para ocupação urbana. Por fim, ressaltou ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0303387-20.2015.8.19.0001 (Cível), 20-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO AJUIZADA POR CONTRIBUINTES EM FACE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM QUE SE INSURGEM CONTRA O VALOR VENAL DE SEUS 4 (QUATRO) IMÓVEIS. PROVA PERICIAL PRODUZIDA QUE EVIDENCIOU QUE (A) EM RELAÇÃO AO IMÓVEL DE MATRÍCULA 0.218.073-5, POSSUI COMO TIPOLOGIA LANÇADA NO CARNÊ "INDÚSTRIA - CADASTRO 0,70"; MAS O PERITO IDENTIFICOU COMO TIPOLOGIA CORRETA "GALPÃO - CADASTRO 0,50"; (B) EM...
... fechados. Para acesso aos imóveis há necessidade de entrar pela Favela da ... Maré, como novamente apresentado no mapa , principalmente o imóvel da Rua ... Dezessete de Fevereiro, no qual a Favela se expandiu e já junto ao imóvel” ... No caso em tela, ...