mapa mercosul
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DESPACHO de 11 de novembro de 2021
... , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° ... Sessão Plenária da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul - RECM/PPTB e da XXXV Reunião Especializada em Agricultura Familiar - ...
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DESPACHO De 28 de fevereiro de 2020
... , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° ... ídica da RECM e da LIII Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul - RECM, em Assunção, República do Paraguai, no período de 17 a ...
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Aviso de Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
... fabricação e modelo no mínimo 2021/2021, fabricação nacional/MERCOSUL, motor de no mínimo 256 CV, combustível: diesel, com injeção direta ou ... entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Laguna Carapã/MS. EMPRESA CLASSIFICADA: ECS COMÉRCIO ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... no Sistema de Habilitação Eletrônica, conforme certidão e Mapa ... de Tempo de Serviço e certificados, que o magistrado habilitante ... Mercosul – Família e seus desafios: Reflexões pessoais e patrimoniais, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... RDC 14/14, INSTRUCAO NORMATIVA NR 16, DE 24/05/2010 ... DO MAPA PARA A ELABORACAO DE LAUDO APOS A ENTREGA ... Quantidade / Unidade de ... Brasil - EPP - Classificada ... 11258338000164 - Mercosul Comercio de Insumos Agrico- ... las e Confecções Eireli ? EPP. - 26,0000 ...
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DESPACHO De 19 de fevereiro de 2020
... , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° ... objetivo de participar da LXXI Reunião Ordinária do SGT nº 3 - Mercosul/Comissão de Alimentos, em Assunção, República do Paraguai, no período ...
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SECRETARIAS - CONVOCAÇÃO E PAUTA DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEDTUR22 03 2022
... - Minuta de Resolução ... APRESENTAÇÃO DO MAPA DO TURISMO ... - Informações sobre a atualização do Mapa do Turismo ... Cataratas (MTur), ABAV e BNT Mercosul ... ASSUNTOS GERAIS ... - Avisos e Convites ... ENCERRAMENTO ... CÉSAR ...
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CIRCULAR Nº 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
... nos subitens 2918.14.00 e 2918.15.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, ... ção/isenção de registro de produtos; - Instrução Normativa/MAPA nº 49/2006, sobre a Dispensa de Autorização de Uso de Produto (AUP) ...
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Resolução
... tarifários, tendo em vista a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul", durante o período da investigação, foi equivalente a 12%. Para compara\xC3" ... MAPA. Além disso, o material importado demoraria cerca de [CONFIDENCIAL] dias ...
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DECRETO Nº 9.699, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
... 0017 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) 1.120.552 28 846 0910 0017 0002 Contribuição à Organização ... 009B Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM (MRE) 59.490.245 28 846 0910 009B 0002 Contribuição ao Fundo ...
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LICITAções - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... • Instrução Normativa 22, de 31/07/00 – MAPA/SDA - ... Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade ... biana Harmonizado no Âmbito do Mercosul. DF, BR ... • Resolução-RDC 211, de 14/07/05 – MS/ANVISA - Es- ...
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PORTARIA Nº 92, DE 26 DE ABRIL DE 2021
... Decreto nº 1.901, de 9 de maio de 1996; na Decisão nº 6/96 do MERCOSUL e o que consta do Processo nº 21000.014873/2021-11, resolve:Art. 1º ... 2º Fica revogada a Instrução Normativa MAPA nº 27, de 21 de junho de 2018.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em ...
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DESPACHO DE 8 de março de 2019
... SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, ... da rodada de negociação para o Acordo da Associação Mercosul-UE, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 10 a ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... édio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF/MAPA; b) Objetivo: Desenvolver iniciativas e estratégias que subsidiem ... ção de Mulheres Empreendedoras da Agricultura Familiar do Mercosul, no que cabe à Presidência pro tempore do Brasil e posteriores (Paraguai ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA ... 01/00(MAPA),RDC 12/01,RDC 259/02, RDC 360/03,RDC 05/07 E ... ALTERACOES POSTERIORES, ... - ... Enq. - Análise - Justificativa ... 11258338000164 - Mercosul Comercio de Insumos Agrico- ... las e Confecções Eireli ? EPP. - 10,0000 ...
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PARTE II
... nos subitens 2918.14.00 e 2918.15.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da Colômbia e da Tailândia, foi conduzido em ... de diversos órgãos brasileiros de regulamentação, como a ANVISA, MAPA, Ministério da Saúde, INMETRO, entre outros, que impõem exigências ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... - EPP - Classificada ... 11258338000164 - Mercosul Comercio de Insumos Agrico- ... las e Confecções Eireli ? EPP. - 16,9000 ... NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMIN. DETERMINADOS ... PELO MAPA E ANVISA ... Quantidade / Unidade de Fornecimento: 6.400 / QUILO- ...
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Portaria
... 0017 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) 28 846 2.500.000 0910 0017 0002 Contribuição à Organização ... 2 80 0 1000 5.000.000 0910 00GT Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) 28 846 3.000.000 0910 00GT 0002 Contribuição ao ...
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Portaria
... 0017 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) 28 846 2.500.000 0910 0017 0002 Contribuição à Organização ... 2 80 0 1000 5.000.000 0910 00GT Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) 28 846 3.000.000 0910 00GT 0002 Contribuição ao ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... INSTRUCAO NORMATIVA 01/12 (MAPA), PRODUTO SUJEITO ... AVERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ... Item 19 – FRACASSADO; ... Item 20 – MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA – CNPJ: ... 11.258.338/0001-64 - HERBICIDA, ELEMENTO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA 06/09 DO ... MAPA, RDC 14/14,RDC 259/02 E RDC 360/03 E SUAS ALTERA- ... COE POSTERIORES, ... CO 1 LITRO-15-UNIDADE-Mercosul Comercio de Insumos Agri- ... colas e Confecções Eireli ? EPP.-35,0000- ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM INSTRUCAO NORMATI- ... VA 42/13(MAPA), RDC 12/01, RDC 259/02,RDC 360/03,RDC ... 05/07,RDC 14/14 E ALTERACOES, ... Item 01– MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ ... 11.258.338/0001-64, no valor total de R$ ...
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PORTARIA MAPA Nº 61, DE 29 DE MARÇO DE 2021
... jurídico nacional dos Requisitos Fitossanitários para Oryza sativa (arroz) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes do MERCOSUL, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. nº 07/20. A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 52, DE 27 DE JULHO DE 2020
... 3º da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 5, de 28 de fevereiro de 2005, passam a ter a seguinte redação:"Art ... Paraguai e do Uruguai que estejam regulamentados em Sub-standards MERCOSUL deve-se atender ao previsto nos respectivos sub-standards." (NR)Art. 3º O ...
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DESPACHOs De 15 de Agosto de 2018
... , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, ... de participar de Rodade de Negociações Comerciais entre Mercosul e União Européia, e I Rodada Negociadora do Acordo de Comércio entre o ...