mapa mercosul
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PORTARIA SGC/ME Nº 5.485, DE 15 DE JUNHO DE 2022
... 0017 - Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) Secretaria de Assuntos Internacionais - SAIN/SECINT 0000 - Contribuição ... 009B - Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM (MRE) Secretaria de Assuntos Internacionais - SAIN/SECINT 0000 - ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... , IDEIAS TV MENSAL, CLARO LOCALIZADOR, ASSINATURA RASTREAMENTO GSM COM MAPA, ASSINATURA PARCEIRO, GESTOR ONLINE, AUXÍLIO À LISTA e IDEIAS TV ... 49/08), com a respectiva classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul/Sistema Harmonizado NCM/SH, e destinadas a adquirente situado na Bahia, ...
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PORTARIA Nº 373, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
... , a proposta de Portaria que aprova o Regulamento Técnico Mercosul de Identidade e Qualidade do Morango.O SECRETÁRIO DE DEFESA ... de 2007, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Portaria MAPA nº 381, de 28 de maio de 2009, e o que consta do Processo nº ...
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Portaria
... 0017 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) 28 846 2.620.904 0910 0017 0002 Contribuição à Organização ... 009B Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM (MRE) 28 846 1.000.000 0910 009B 0002 Contribuição ao Fundo para ...
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Portaria
... 0017 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) 28 846 2.620.904 0910 0017 0002 Contribuição à Organização ... 009B Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM (MRE) 28 846 1.000.000 0910 009B 0002 Contribuição ao Fundo para ...
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PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, no âmbito do Mercosul, deve ser adotada, em caráter complementar à nomenclatura original das ... ária (Anvisa), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) ...
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PORTARIA N° 600, DE 7 DE JUNHO DE 2023
... de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, no âmbito do Mercosul, deve ser adotada, em caráter complementar à nomenclatura original das ... ária (Anvisa), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA ... Quantidade / Unidade de Fornecimento: 600 / SACO 1,00 ... - Classificação ... 11258338000164 - Mercosul agronegocios LTDA - 27,0000 ... - Outros - 1º ... 09590203000150 - ...
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DESPACHOS DE 4 DE JULHO DE 2018
... , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, ... ª Sessão Plenária da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul - RECM, em Paysandú, República Oriental do Uruguai, no período de 18 a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... fronteiras internacionais com Paraguai e Bolívia, a oeste, conforme Mapa 1 ... Mapa 1 - Localização de Mato Grosso do Sul no país e na América ... intercâmbio comercial com países do Mercado Comum do Cone Sul - MERCOSUL e o resto do ... DIÁRIO OFICIAL n. 9.563 ... 29 DE DEZEMBRO DE 2017 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... RAO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA ... 06/09 DO MAPA, RDC 14/14,RDC 259/02 E RDC 360/03 E ... SUAS ALTERACOE POSTERIORES, ... Contratado: MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ ... 11.258.338/0001-64 ... Modalidade: Convite BEC ...
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DESPACHOS DE 17 de Agosto de 2018
... , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, ... o objetivo de participar da Reunião da Comissão de Sementes do Mercosul, no Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca, em Montevidéu, ...
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DESPACHO de 23 de agosto de 2022
... , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° ... de Trabalho Ad Hoc de Batata Semente e Comissão de Sementes do Mercosul, do SGT nº 8, em Punta Del Este, República Oriental do Uruguai, no ...
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DESPACHO de 17 de novembro de 2021
... , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° ... Sessão Plenária da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul - RECM/PPTB e da XXXV Reunião Especializada em Agricultura Familiar - ...
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PORTARIA MAPA Nº 607, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
... Zoosanitários dos Estados Partes para a importação de aves de cativeiro (silvestres ou ornamentais)", aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC nº 16/23.O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da ...
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PORTARIA MAPA Nº 424, DE 14 DE ABRIL DE 2022
... ários dos Estados Partes para a importação de suínos domésticos com a finalidade de animal de companhia, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC nº 21/20.O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, ...
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PORTARIA MAPA Nº 256, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
... Zoossanitários dos Estados Partes para a importação de aves de cativeiro (silvestres ou ornamentais)", aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC nº 19/20.A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, ...
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PORTARIA MAPA Nº 608, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
... Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a importação de aves na condição de animais de companhia, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC nº 17/23.O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da ...
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DESPACHO de 22 de fevereiro de 2019
... , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, ... da reunião de coordenação entre os negociadores-chefes do Mercosul, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 24 a 27.2.2019, ...
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DESPACHOS de 27 de fevereiro de 2019
... , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, ... da Reuniãp I-19 da Comissão de Sanidade Animal do SG-8 do Mercosul, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 10 a 16.3.2019, ...
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PORTARIA Nº 65, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... o Ingresso de Artigos Regulamentados, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. nº 10/20.A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ... 2º Fica revogada a Instrução Normativa MAPA nº 23, de 2 de agosto de 2004, publicada no Diário Oficial da União de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33, DE 18 DE JULHO DE 2018
... de 1995, no Decreto nº 1.901, de 9 de maio de 1996, na Portaria MAPA nº 381, de 28 de maio de 2009, e o que consta do Processo nº ... ao ordenamento jurídico nacional o "Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade de Tomate", aprovado pela Resolução GMC - ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... Utilizando um mapa a turminha encontra o desafio para descobrir valores humanos como ... 239040 - Festival da Cultura Regional Gaúcha do Mercosul M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67 Processo: ...
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Decisão da Presidência nº 1106 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2008
... Artigo 18 do “Acordo de Extradição entre os Estados Partes do Mercosul” - Decreto nº 4.975/2004). 9. Com efeito, não obstante devidamente ... reu(É)(S): Mapa Diversões Ltda ... adv.(a/S): Carlos Sidney de Oliveira e Outro(a/S) ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CED. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA ... 19/04/2022 17:28 ... Desistência ... Lances Ofertados ... - ... Enq. - Análise - Justificativa ... 11258338000164 - Mercosul Comercio de Insumos Agri- ... colas e Confecções Eireli ? EPP. - ...