mapa mercosul
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DESPACHO DE 8 de março de 2019
... SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, ... da rodada de negociação para o Acordo da Associação Mercosul-UE, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 10 a ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... édio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF/MAPA; b) Objetivo: Desenvolver iniciativas e estratégias que subsidiem ... ção de Mulheres Empreendedoras da Agricultura Familiar do Mercosul, no que cabe à Presidência pro tempore do Brasil e posteriores (Paraguai ...
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PARTE II
... nos subitens 2918.14.00 e 2918.15.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da Colômbia e da Tailândia, foi conduzido em ... de diversos órgãos brasileiros de regulamentação, como a ANVISA, MAPA, Ministério da Saúde, INMETRO, entre outros, que impõem exigências ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA ... 01/00(MAPA),RDC 12/01,RDC 259/02, RDC 360/03,RDC 05/07 E ... ALTERACOES POSTERIORES, ... - ... Enq. - Análise - Justificativa ... 11258338000164 - Mercosul Comercio de Insumos Agrico- ... las e Confecções Eireli ? EPP. - 10,0000 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... - EPP - Classificada ... 11258338000164 - Mercosul Comercio de Insumos Agrico- ... las e Confecções Eireli ? EPP. - 16,9000 ... NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMIN. DETERMINADOS ... PELO MAPA E ANVISA ... Quantidade / Unidade de Fornecimento: 6.400 / QUILO- ...
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PORTARIA SDA/MAPA Nº 991, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
... PORTARIA SDA/MAPA Nº 991, DE 15 DE JANEIRO DE 2024Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o projeto de Resolução Mercosul que estabelece as condições que devem cumprir as unidades de isolamento animal para a quarentena de exportação e disposições para o seu ...
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Portaria
... 0017 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) 28 846 2.500.000 0910 0017 0002 Contribuição à Organização ... 2 80 0 1000 5.000.000 0910 00GT Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) 28 846 3.000.000 0910 00GT 0002 Contribuição ao ...
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Portaria
... 0017 Contribuição à Organização Internacional do Café - OIC (MAPA) 28 846 2.500.000 0910 0017 0002 Contribuição à Organização ... 2 80 0 1000 5.000.000 0910 00GT Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) 28 846 3.000.000 0910 00GT 0002 Contribuição ao ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... INSTRUCAO NORMATIVA 01/12 (MAPA), PRODUTO SUJEITO ... AVERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ... Item 19 – FRACASSADO; ... Item 20 – MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA – CNPJ: ... 11.258.338/0001-64 - HERBICIDA, ELEMENTO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA 06/09 DO ... MAPA, RDC 14/14,RDC 259/02 E RDC 360/03 E SUAS ALTERA- ... COE POSTERIORES, ... CO 1 LITRO-15-UNIDADE-Mercosul Comercio de Insumos Agri- ... colas e Confecções Eireli ? EPP.-35,0000- ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM INSTRUCAO NORMATI- ... VA 42/13(MAPA), RDC 12/01, RDC 259/02,RDC 360/03,RDC ... 05/07,RDC 14/14 E ALTERACOES, ... Item 01– MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ ... 11.258.338/0001-64, no valor total de R$ ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 52, DE 27 DE JULHO DE 2020
... 3º da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 5, de 28 de fevereiro de 2005, passam a ter a seguinte redação:"Art ... Paraguai e do Uruguai que estejam regulamentados em Sub-standards MERCOSUL deve-se atender ao previsto nos respectivos sub-standards." (NR)Art. 3º O ...
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DESPACHOs De 15 de Agosto de 2018
... , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, ... de participar de Rodade de Negociações Comerciais entre Mercosul e União Européia, e I Rodada Negociadora do Acordo de Comércio entre o ...
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Acordão nº 0000576-59.2011.5.04.0102 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Octubre de 2012
... AO RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA (Frigorífico Mercosul S.A.). Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA ... for inferior, nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15º (quinze graus), na quarta zona ...
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PORTARIA MAPA Nº 553, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
... dos Estados Partes para a importação de ovos para incubar de aves domésticas e de aves domésticas de um dia, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC nº 07/22. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da ...
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RESOLUÇÃO Nº 40, DE 4 DE MAIO DE 2020
... /08, 56/10, 57/10, 35/14 e 25/15 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e nos Decretos nºs 5.078, de 11 de maio de 2004, e 5.901, de 20 de ... aberrometria de córnea, mapas de elevação corneana, relatório com mapa de comparação, (TCP) Poder Total da Córnea. 9018.50.90 Ex 118 - ...
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DESPACHOS de 20 de março de 2019
... , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, ... árias da II Rodada Negociadora do Acordo de Comércio entre Mercosul e Coreia do Sul, em Seul, República da Coréia, no período de 30.3 a ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ADMIN. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA, COM VALIDA- ... DE MINIMA DE 48 DIAS NA DATA DA ENTREGA ... Brasil - EPP - Classificada ... 11258338000164 - Mercosul Comercio de Insumos Agrico- ... las e Confecções Eireli ? EPP. - 37,4000 ...
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DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2023
... ÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° ... Mercosul ao Sudeste Asiático, organizado pela Reunião Especializada de ...
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Portaria FAZENDA/ME Nº 6.313, DE 2 DE JUNHO DE 2021
... Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA (MAPA) 455.277 28 846 0910 0069 0001 Contribuição ao Centro Pan-Americano de ... 80 0 100 90.552 28 846 0910 00GT Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) 183.665 28 846 0910 00GT 0002 Contribuição ao ...
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PORTARIA GM/MPO Nº 399, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023
... Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA (MAPA) 28 846 1.537.277 0910 0069 0001 Contribuição ao Centro Pan-Americano de ... 009B Contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM (MRE) 28 846 1.000.000 0910 009B 0002 Contribuição ao Fundo para ...
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O ano do direito público em 2009: Jurisdição administrativa, Mídia e internacionalização do direito
I. Nota prévia. II. Jurisdição administração e Mídia. III. Jurisdição administrativa e internacionalização. IV. Apontamentos finais.
... o “Observatório de Legislação, Doutrina e Jurisprudência do Mercosul, coordenado pelo professor Eduardo Val, tendo sido, inclusive, promovido ... de 1.747.464 e 1.678.800 decorre de marcos e a atualização do mapa e do memorial descritivo ... No que diz respeito às questões ... -
Decisão Monocrática nº 2008.04.00.011635-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 8 de Mayo de 2008
... ça contra as autoridades da Anvisa, do Ministério da Agricultura (MAPA) e da Receita Federal pretendendo sejam fiscalizadas pelo MAPA ou pela ... CB, S, T, ECB e FME, classificados pela Nomenclatura Comum do Mercosul - NMC, adotada no Brasil como "3808.9299", destinados à preservação de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.646 do Mato Grosso do Sul, 30-09-2021
... corrente ou superior; Fabricação: ... Nacional/Mercosul/México; Tração: ... 4x4; Motor: diesel; Potência mínima: ... 170 cv; ... Medalha - Tipo: personalizada; Cor: ... bronze; Formato: do mapa do Mato ... Grosso do Sul; Material: forjada em ... metal; Medida: 11 x 10 ...