marco feliciano
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Decisões Monocráticas nº 1242709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2019
... Marco Aurélio, proferido na data de 7/11/2019 ... Assentou-se, no referido ... recte.(S) : Marco Antonio Miotto ... recte.(S) : Jose Feliciano de Andrada Filho ... recte.(S) : Jose Carlos Ferreira ... recte.(S) : Jose ...
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Feliciano deve indenizar Jean Wyllys por associá-lo a facada em Bolsonaro
Feliciano deve indenizar Wyllys por associá-lo a facada em Bolsonaro
O deputado federal Marco Feliciano (Republicanos-SP) não provou sua acusação de que o ex-deputado Jean Wyllys (PT-RJ) teve participação na facada recebida pelo ... -
Decisões Monocráticas nº 3902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2019
... recte.(S) : Maria Aparecida de Lima ... recte.(S) : Marco Antonio Miotto ... recte.(S) : Jose Feliciano de Andrada Filho ...
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Decisões Monocráticas nº 1241877 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2019
... recte.(S) : Maria Aparecida de Lima ... recte.(S) : Marco Antonio Miotto ... recte.(S) : Jose Feliciano de Andrada Filho ...
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Decisões Monocráticas nº 1241479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2019
... recte.(S) : Maria Aparecida de Lima ... recte.(S) : Marco Antonio Miotto ... recte.(S) : Jose Feliciano de Andrada Filho ...
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Referências
... Rio de Janeiro: Renovar, 2001 ... ALVES, Marco Antônio Sousa. A nova retórica de Chaïm Perelman: considerações ... VII, n. 122, p. 96-102, jul./ 2011 ... FELICIANO, Guilherme Guimarães. Reforma trabalhista – visão, compreensão e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08112837320214050000), 26-04-2022
Ementa Administrativo e Processual Civil. Agravo de instrumento movimentado ante decisão proferida em ação de procedimento comum. Fundo de Financiamento Estudantil do Ensino Superior (FIES). Abatimento passivo. Saúde da família. Regiões carentes e com dificuldade na retenção de profissionais de saúde. Requisitos cumpridos. Art. 6º-B da Lei nº 10.260/2001. Precedentes. Agravo de instrumento...
... de ESF, na Unidade de Saúde da Família PSF VIII José Feliciano, na cidade de Sapé/PB (CNES 2343282, desde 01/03/2020 até, pelo menos, a ... -
Apresentação
... São Paulo, 1º de março de 2018 ... Guilherme Guimarães Feliciano ... Professor Associado II do Departamento de Direito do Trabalho e da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08037531820214050000), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0803753-18.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MARCO TULIO SOARES DA COSTA ADVOGADO: Guilherme De Souza Figueredo AGRAVADO: FABIO SOARES DA COSTA ADVOGADO: Sergio Ludmer AGRAVADO: FANNY SOFFIATTI BALBUENA ADVOGADO: Sergio Ludmer AGRAVADO: FAUSTO FERREIRA COSTA ADVOGADO: Sergio Ludmer AGRAVADO: FELIX PEREIRA DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: Sergio Ludmer
... 05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MARCO TULIO SOARES DA COSTA ADVOGADO: Guilherme De Souza FigueredoAGRAVADO: ... : FERNANDO BORGES PEREIRA ADVOGADO: Sergio LudmerAGRAVADO: FELICIANO ARAUJO ADVOGADO: Sergio LudmerAGRAVADO: FERNANDA CANELLA ADVOGADO: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08089680920204050000), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0808968-09.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CE AGRAVANTE: MYRLENE PINHO ASSUNCAO LEITE ADVOGADO: Roberleide Goes Feliciano e outro AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0807338-62.2020.4.05.8100 - 4ª VARA FEDERAL - CE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANÁLISE DO
... : MYRLENE PINHO ASSUNCAO LEITE ADVOGADO: Roberleide Goes Feliciano e outro AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): ... (EDcl no AgRg no AREsp 668.605/RS, Rel. Ministro MARCO" BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 04/05/2020, DJe 03/08/2020) ... Na hip\xC3" ... -
Feliciano deve pagar R$ 100 mil por incentivar discriminação contra LGBTs
Feliciano deve indenizar por incentivar discriminação contra LGBTs
... Assim, a 33ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo condenou o deputado federal e pastor Marco Feliciano (Republicanos-SP) a pagar indenização de R$ 100 mil por dano moral coletivo, devido a ataques contra a comunidade LGBT+ ... Deputado ... -
Charge de Bolsonaro em jornal levanta debate sobre dever de indenizar
Charge de Bolsonaro em jornal abre debate sobre dever de indenizar
... Universal do Reino de Deus Edir Macedo, o deputado federal e pastor Marco Feliciano e, por fim, Bolsonaro ... Acima deles, entre aspas, a frase: ... -
Sacrificio ritual di animais nao humanos nas liturgias religiosas de matriz africanas: 'medo de freitico' e intolerancia religiosa na pauta legislativa
... (São Paulo), de autoria do deputado estadual Feliciano ... /2012 (Congresso Nacional), do deputado federal Pastor Marco ...
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Acórdão Nº 189153 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
HABEAS CORPUS – REVISÃO CRIMINAL — ÓBICE — INEXISTÊNCIA. Em jogo a liberdade de ir e vir, cabível é o habeas, ainda que o ato impugnado desafie revisão criminal. PENA – CUMPRIMENTO – REGIME. O regime de cumprimento da pena é definido ante o patamar da condenação e as circunstâncias judiciais.
... COATOR(A/S)(ES) ... : MIN. MARCO AURÉLIO ... : JOSE MARIANO NETO ... : FABRIZIO ANTONIO DE ARAUJO ... : JOSE MARIANO NETO ... : FABRIZIO ANTONIO DE ARAUJO FELICIANO ... : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... RE LAT Ó RI O ... O SENHOR ... -
Três evangélicos tentam se cacifar para vaga que será aberta no stf em julho
... (STF), a ser indicada em julho, aps a aposentadoria do ministro Marco Aurlio Mello.Juzes de primeiro grau costumam ser preteridos na corrida ... como a engrenagem funciona " afirma o deputado federal Marco Feliciano (Republicanos-SP), um dos mais prximos de Bolsonaro na bancada ...
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A perseguição LGBTI+ como legitimadora do declínio democrático e da imposição de uma agenda neoliberal. LGBTI+ persecution as legitimacy for democracy decreases and imposition of neoliberal agenda
Atualmente uma “cláusula moral”, que atinge diversas pessoas, mas ressoa de modo mais aceito quando se volta contra lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersexuais (LGBTI+), tem justificado o declínio democrático e permitido o avanço de uma política neoliberal que retira direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (dhescas) da população. Tal agenda prejudica diretamente o acesso
... político. O deputado Marco Feliciano notando o poder de tal discurso fez questão de ocupar a ... -
Bolsonaro ataca STF e convoca para protestos no 7 de setembro no lançamento de sua candidatura
... a vice, e por alguns correligionrios, como o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP).No palco, esto presentes o presidente nacional do PL ...
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Bolsonaristas divulgam dados científicos falsos sobre covid-19
... deputados federais Hlio Lopes (PSL-RJ), Otoni de Paula (PSC-RJ), Marco Feliciano (Republicanos-SP), Daniel Silveira (PSL-RJ) e pelo deputado ...
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Candidata a posto de comando na chapa de Lira, Maria do Rosário tenta diminuir resistência com a bancada evangélica
... Na reunio, o pastor Marco Feliciano (PL-SP) relembrou um episdio de 2013, quando foi indicado pelo ...
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Decisão da Presidência nº 117659 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2013
... Desde a presidência do Deputado Federal Marcos Feliciano na CDHM, normalmente às quartas-feiras, a partir das 13h, se podemos ... ário do dia de hoje: No dia seguinte à afirmação do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) de que só permitira a entrada de pessoas de bem na ...
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Decisões Monocráticas nº 117659 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2013
... Desde a presidência do Deputado Federal Marcos Feliciano na CDHM, normalmente às quartas-feiras, a partir das 13h, se podemos ... ário do dia de hoje: No dia seguinte à afirmação do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) de que só permitira a entrada de pessoas de bem na ...
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Baixo nível durante audiências na Câmara incomoda até deputados de oposição: 'Cena vergonhosa', diz Feliciano
... O entrevero foi classificado como uma "cena vergonhosa" por Marco Feliciano (PL-SP), adversrio do governo Lula no Congresso ... Agresso e xingamentos: Sesso com Dino na Cmara interrompida aps confuso; assista ...
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PGR pede investigação sobre queixa de abuso sexual de Feliciano
PGR pede investigação sobre queixa de abuso sexual de Feliciano
... Tribunal Federal abertura de inquérito para apurar a queixa apresentada pela estudante de jornalismo Patrícia Lélis contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) ... Em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal no início do mês, Patrícia acusou o parlamentar de tentativa de ... -
Decisões Monocráticas nº 1040069 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2019
... recte.(S) : Maria Aparecida de Lima ... recte.(S) : Marco Antonio Miotto ... recte.(S) : Jose Feliciano de Andrada Filho ...
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Decisões Monocráticas nº 5602 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2019
... recte.(S) : Maria Aparecida de Lima ... recte.(S) : Marco Antonio Miotto ... recte.(S) : Jose Feliciano de Andrada Filho ...