marco feliciano

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  • Henrique Alves diz que ainda avaliará futuro de comissão
    Por ora, Feliciano afirma que não renuncia e que tem apoio do partido para ficar no posto. ... Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chamou ontem o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para discutir o clima de confronto na Comissão de ...
  • Longe de presidência de comissão
    Jair bolsonaro. ANDRÉ COELHO/24-9-2013. O deputado. Queria suceder a Marco Feliciano. Na presidência. Da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, ...
  • Deputados vão ao STF contra eleição em sessão fechada
    ... Federal (STF) com mandado de segurança, contra a sessão que elegeu Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08111165620214050000), 15-02-2022

    (Ementa) Administrativo e Constitucional. Concretização do direito fundamental à educação. Crédito Educativo. Abatimento de 1% na cobrança das parcelas relativas ao FIES. Trabalho na Estratégia Saúde da Família (ESF). Direito subjetivo configurado. Aplicação do art. 6º-B, caput e 2º, da Lei 10.260/2001. Agravo Improvido. 1. Agravo de instrumento interposto pela União Federal contra decisão...

    ..., atuou como integrante de Unidade de Saúde da Família José Feliciano [USF VIII], na cidade de Sapé/PB (CNES 2343282, desde 1º de março de ...
  • Feliciano fará viagem oficial à Bolívia para acompanhar caso de corintianos
    O Globo. RIO - O presidente da Comissão de Direitos da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), afirmou no domingo em seu site que programa uma viagem oficial à Bolívia para acompanhar a situação dos 12 torcedores ...
  • Feliciano põe em pauta projeto que autoriza 'cura gay'
    Discriminação a heterossexual também será analisada por comissão. O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, colocou na pauta de votação da próxima reunião do colegiado, na ...
  • Feliciano e as patrulhas de desordeiros
    ...Admita-se que a presença de Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos é um contrassenso, mas ele não chegou à cadeira no grito. Está lá porque foi eleito ...
  • Direitos Humanos em pé de guerra
    Parlamentares ligados a direitos humanos tentarão hoje impedir Marco Feliciano, considerado racista e homofóbico, de assumir a presidência de ...
  • Deputado reage e pede apoio
    O deputado Marco Feliciano disse que sua eleição para presidir a Comissão de Direitos ...
  • Na crista da onda
    Panorama Politico. Na crista da onda. A polêmica eleição de Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara ...
  • Gratos ao pastor
    ... Calheiros, presidente do Senado, agradecem de coração ao pastor Marco Feliciano o seu desempenho como presidente recém-eleito da Comissão de ...
  • Pluralismo
    ...FELICIANO PODE ser um exagero, mas está colocada a questão da necessidade de uma ...
  • Feliciano fará viagem oficial à Bolívia para acompanhar caso de corintianos
    O Globo. BRASÍLIA e RIO - O presidente da Comissão de Direitos da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), afirmou em seu site que programa uma viagem oficial à Bolívia para acompanhar a situação dos 12 torcedores corintianos presos ...
  • MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
    ... conhecer do mandado de injunção, vencido o Ministro Marco Aurélio, que não admitia a via mandamental. Por ... de denúncia contra o deputado federal Marco Antônio Feliciano em razão da suposta prática do crime previsto no art. 20 da Lei ...
  • Feliciano parte para o ataque
    Em esforço para tentar consolidar o controle da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) mandou prender manifestante, proibiu protestos no colegiado e disse que "talvez, a boa mão de Deus" o levou à presidência do ...
  • MENSALÃO: Relembre como foi o maior...
    ... Barbosa diz que sociedade tem direito de protestar contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). NO GOOGLE+:. google.com/+JornalOGlobo. Acompanhe O ...
  • CORRUPÇÃO: Ministério Público inicia série de...
    ...ENQUETE:. Você concorda com a condição de Marco Feliciano para renunciar à presidência da CDH? Vote!. ENTREVISTA: Autor ...
  • Decisão Monocrática Nº 0500116-48.2013.8.24.0163 do Terceira Vice-Presidência, 03-11-2020

    Recurso Especial n. 0500116-48.2013.8.24.0163/50001, Capivari de Baixo Recorrente : Banco Pan S/AAdvogado : Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE)Recorrido : Marco Aurélio FigueiredoAdvogados : Leonardo Reinaldo Duarte (OAB: 35220/SC) e outroDECISÃO MONOCRÁTICABanco Pan S/A, com base no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, interpôs o presente recurso especial alegando violaçã

    ...Recorrente : Banco Pan S/A . Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) . Recorrido : Marco Aurélio Figueiredo . ...
  • Acórdão Nº 201258 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021

    HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. PRISÃO PREVENTIVA – FLAGRANTE – PERICULOSIDADE. Precedida a prisão preventiva de flagrante, tem-se sinalizada a periculosidade e viável a custódia provisória. PRISÃO PREVENTIVA – RENOVAÇÃO – PRAZO – EXCESSO – AUSÊNCIA. Renovada a ordem de prisão,...

    ...RELATOR. PACTE.(S). PACTE.(S). IMPTE.(S). COATOR(A/S)(ES). : MIN. MARCO AURÉLIO. : EDSON FELICIANO DA SILVA. : ELIAS EUGÊNIO MINUZ. : MARCOS ...
  • Acórdão, Processo nº 5005311-98.2019.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
    ...) APELANTE: DEIVID SILVA DUARTE - SP433110-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, MARCO ANTONIO FELICIANO, MARCOS ANTONIO PEREIRA, MARIO LUCIO HERINGER, LUCIANO ...
  • Acórdão Nº 195174 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2021

    HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. PRISÃO PREVENTIVA – PERICULOSIDADE – VIABILIDADE. Decorrendo a custódia de envolvimento com organização criminosa, a teor de conversas telefônicas, tem-se o atendimento ao figurino legal.

    ...RELATOR. PACTE.(S). IMPTE.(S). ADV.(A/S). COATOR(A/S)(ES). : MIN. MARCO AURÉLIO. : DALVANIO FELICIANO CORREIA. : GUILHERME SILVA ARAUJO E ...
  • Gentili critica ordem do governo para tirar do ar filme com ele e Porchat: 'Oportunismo e censura'
    ...O deputado Marco Feliciano (PL-SP) apagou um tuíte em que elogiava o filme, à época da ...
  • Menino veste azul e menina veste rosa

    Por volta de 2014, a "ideologia" ou "doutrinação" de gênero gerou controvérsia fora e dentro das salas de aula, sobretudo, no ensino fundamental, o que criou dúvidas sobre a coexistência das liberdades de ensinar e aprender sobre tal tema. A hipótese levantada é a de que o que é chamado de ideologia, na verdade, é o ensino sobre gênero, que combate a homotransfobia, abuso sexual na infância, violê

    ...ência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara para o pastor Marco Feliciano, bem como o deputado Anderson Ferreira (integrante, pelo estado ...
  • Acórdão Nº 178799 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021

    HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. HABEAS CORPUS – PREJUÍZO PARCIAL. Fica prejudicado o habeas corpus, no que voltado à observância da prisão domiciliar, uma vez alcançada idêntica providência. PRISÃO PREVENTIVA – INCOMPETÊNCIA – ATO DECISÓRIO – RATIFICAÇÃO – VALIDADE. A incompetência...

    ...RELATOR. PACTE.(S). IMPTE.(S). COATOR(A/S)(ES). : MIN. MARCO AURÉLIO. : THAIS CRISTINA BENTO. : ADRIANA FELICIANO PEREIRA SOUZA. : ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08056398020184058205), 19-10-2021

    PROCESSO Nº: 0805639-80.2018.4.05.8205 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: HFB COMERCIO LTDA ADVOGADO: Acrisio Netonio De Oliveira Soares APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: HFB COMERCIO LTDA ADVOGADO: Acrisio Netonio De Oliveira Soares APELANTE: HELDER FELICIANO BANDEIRA ALVES - ME ADVOGADO: Acrisio Netonio De Oliveira Soares APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A):...

    ... ADVOGADO: Acrisio Netonio De Oliveira Soares APELANTE: HELDER FELICIANO BANDEIRA ALVES - ME ADVOGADO: Acrisio Netonio De Oliveira Soares ...

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