Marginal
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Abril de 2005
... 522 do CPC e 897, "b", da CLT. Essa diferença, por sua vez, revela-se absolutamente marginal a partir da identidade ontológica que os singulariza, em razão da qual é de se aplicar ao agravo de instrumento trabalhista os requisitos ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1231004/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Agosto de 2003
... S.A. - DAB, regida pela Lei nº 6.435/77. Ocorre que, reportando-se ao acórdão recorrido, se constata ter o Colegiado a reputado marginal, uma vez que a complementação da aposentadoria fora instituída para os seus empregados, em que os dissídios daí resultantes, embora envolvessem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-811021/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Abril de 2005
... 522 do CPC e 897, "b", da CLT. Essa diferença, por sua vez, revela-se absolutamente marginal a partir da identidade ontológica que os singulariza, em razão da qual é de se aplicar ao agravo de instrumento trabalhista os requisitos ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-2121/1995-029-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Junio de 2003
ADICINAL DE PERICULOSIDADE - JULGAMENTO EXTRA PETITA. É preciso ter em mente a identidade ontológica entre as atividades insalubres e perigosas como propiciadoras de lesão à saúde física e mental do empregado. A distinção entre elas restringe-se à maneira como se opera o agente nocivo e o agente perigoso à saúde. Enquanto a insalubridade decorre geralmente do tempo de exposição ao agente nocivo,...
... Essa distinção contudo revela-se marginal" no exame da ocorrência do julgamento fora do pedido, que o deve ser a partir da incontrastável identidade ontológica que os irmana. O artigo 195, \xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3279/1991-015-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Abril de 2005
I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. COMPENSAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. -A correção monetária não incide sobre o débito do trabalhador reclamante- (Enunciado nº 187 do TST). Recurso provido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. É sabido que tanto o agravo de instrumento do processo trabalhista quanto o agravo do processo comum se destinam a impugnar decisão interlocutória, pela qual o juiz...
... Tal diferença, por sua vez, revela-se absolutamente marginal a partir da identidade ontológica que os singulariza, em razão da qual é de se aplicar ao agravo de instrumento trabalhista os requisitos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2427/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2003
... simultânea de um e de outro, além de em ambos se verificar o mesmo pressuposto do ato patronal infringente de disposição legal, sendo marginal" o fato de o cálculo da indenização do dano material obedecer o critério aritmético e o da indenização do dano moral, o critério estimativo. N\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Abril de 2005
... 522 do CPC e 897, "b", da CLT. Essa diferença, por sua vez, revela-se absolutamente marginal a partir da identidade ontológica que os singulariza, em razão da qual é de se aplicar ao agravo de instrumento trabalhista os requisitos ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4708/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Octubre de 2003
... simultânea de um e de outro, além de em ambos se verificar o mesmo pressuposto do ato patronal infringente de disposição legal, sendo marginal" o fato de o cálculo da indenização do dano material obedecer ao critério aritmético e o da indenização do dano moral o critério estimativo. N\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-811021/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Abril de 2005
... 522 do CPC e 897, "b", da CLT. Essa diferença, por sua vez, revela-se absolutamente marginal a partir da identidade ontológica que os singulariza, em razão da qual é de se aplicar ao agravo de instrumento trabalhista os requisitos ou ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Abril de 2005
... 522 do CPC e 897, "b", da CLT. Essa diferença, por sua vez, revela-se absolutamente marginal a partir da identidade ontológica que os singulariza, em razão da qual é de se aplicar ao agravo de instrumento trabalhista os requisitos ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-162/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 13 de Marzo de 2001
AÇÃO RESCISÓRIA - CONTRATAÇÃO POR EMPRESA INTERPOSTA - INEXISTÊNCIA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. Se a questão debatida na decisão rescindenda não dizia respeito à matéria de mérito da reclamação trabalhista (parcelas salariais decorrentes da relação de emprego), e nem poderia fazê-lo, tendo em vista que o recurso ordinário interposto era da Reclamante (parte vencedora no pleito de mérito), o Juízo...
... marginal em relação à lide principal da Empregada com a Empresa prestadora de serviços, cuja solução não implica necessidade de rejulgamento da lide ... -
Cratera em obra do Metrô de São Paulo é tapada com toneladas de concreto
... com toneladas de concreto para evitar novos deslizamentos e permitir a posterior colocação de asfalto para reabertura das pistas da Marginal Tietê. A prefeitura suspendeu o rodízio de veículos até sexta-feira em razão do acidente ... Leia mais : Desabamento serve de alerta para ...
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Retalho Reposicionado Lateralmente para Recobrimento Radicular: Relato de Caso Clínico
A doença periodontal (DP) é entendida como um processo patológico do periodonto de proteção ou de sustentação, que quando apresenta um aspecto saudável apresenta-se firme e uma cor rósea, quando nela acontece uma injúria, ocorre uma alteração conhecida como recessão gengival (RG), que é definida pela migração da gengiva marginal em direção a parte apical do dente, tem como característica a...
... quando nela acontece uma injúria, ocorre uma alteração conhecida como recessão gengival (RG), que é definida pela migração da gengiva marginal em direção a parte apical do dente, tem como característica a visualização parcial da superfície radicular. Ao longo dos últimos anos, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000471-34.2016.5.06.0011), 20-11-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. QUINQUÊNIOS. INTEGRAÇÃO À BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. 1. A base de cálculo das horas extras deve ser representada por todas as parcelas de natureza salarial. Essa é a diretriz da Súmula nº. 264 do Colendo TST. 2. A Súmula nº 16, deste Sexto Regional, não se aplica ao caso concreto, porquanto não se discute, aqui, o direito obreiro ao pagamento de...
... Matéria diversa, portanto. 3. Não se sustenta a tese patronal de que os quinquênios incorporados são espécie de vantagem marginal, excluída do plexo remuneratório, sob pena de vulnerar o art. 457, § 1º, do Texto Consolidado. Apelo patronal improvido ... RELATÓRIO ... -
Ciclo de oferta permanente de concessão terá 33 áreas de petróleo para negociação, diz ANP
... de reas de petrleo ter negociao de 33 reas com blocos exploratrios, localizadas em nove bacias sedimentares, e uma rea denominada acumulao marginal (tambm conhecidos como reas maduras), informou a Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis (ANP) nesta segunda-feira (16).Acumulaes ...
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Polícia apreende arma de deputado federal que matou assaltante em tentativa de roubo
... Alexandre Leite (Unio Brasil) usou para reagir a uma tentativa de assalto que ocorreu no final da tarde deste sbado em um cruzamento da Marginal Pinheiros com a Avenida Interlagos, na Zona Sul da capital paulista. De acordo com a corporao, o parlamentar apresentou documentao legal da arma, que ...
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Estrangeiros aportam R$ 829,4 milhões na Bolsa em 20 de outubro
... aportaram R$ 829,4 milhes em recursos no segmento secundrio da B3 (aes j listadas) no dia 20 de outubro, quando o Ibovespa fechou em alta marginal de 0,10%. Com isso, o fluxo de capital externo no ms positivo em R$ R$ 11,49 bilhes, com supervit anual de R$ 53,76 bilhes ... Tambm no dia 20 de ...
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Investidores estrangeiros aportam R$ 74,4 milhões na Bolsa em 3 de novembro
... aportaram R$ 74,4 milhes em recursos no segmento secundrio da B3 (aes j listadas) no dia 3 de novembro, quando o Ibovespa fechou em alta marginal de 0,06%. Com isso, o fluxo de capital externo no ms positivo em R$ 1,81 bilho, com acumulado anual de R$ 56,51 bilhes ... Tambm no dia 3 de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 43-12.2019.5.21.0017)
RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. FÉRIAS - GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA - PAGAMENTO FORA DO PRAZO - DOBRA DEVIDA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA EVIDENCIADA Tratando-se de recurso de revista interposto em face de decisão regional que se revela contrária à jurisprudência reiterada desta Corte (Súmula nº 450 do TST),...
... descanso, ainda que desacompanhado da antecipação do respectivo pagamento. Revela-se, ... portanto, marginal o registro feito ... em abstrato ... de ser imprópria a condenação à dobra da Súmula 450 quando o empregado renuncia ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000467-06.2016.5.06.0008), 27-05-2020
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. SALÁRIO "POR FORA". ÔNUS DA PROVA. Coube à autora o ônus de comprovar que, além da remuneração oficial, recebia salário marginal, por ser fato constitutivo do direito pretendido (artigos 818, I da CLT e 373, I do Novo CPC). Contudo, não houve prova convincente da tese exposta na exordial. Apelo patronal parcialmente provido.
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Acórdão nº 1.0338.10.007740-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA DOS RÉUS COMPROVADA - DINÂMICA - SAÍDA DE RODOVIA PELO ÔNIBUS, DESOBEDECENDO SINALIZAÇÃO DE FAIXA DÚPLA CONTÍNUA E INVADINDO A CONTRAMÃO DIRECIONAL DA MARGINAL, DANDO CAUSA À COLISÃO FRONTAL COM MOTOCICLETA QUE VINHA NO FLUXO CONTRÁRIO - DANOS MATERIAIS PARCIALMENTE ADEQUADOS - DANOS MORAIS MANTIDOS - CORREÇÃO MONETÁRIA...
... do nibus esquerda foi realizada com cautela, devidamente observado o fluxo, sendo surpreendido pelo apelado na contramo direcional na via marginal que acabava de interceptar. Laudo da Polcia Civil aponta que a sua velocidade era de 10Km/h no momento da batida - conforme registro do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000714-21.2015.5.06.0008), 04-04-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. QUINQUÊNIOS. INTEGRAÇÃO À BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. 1. A base de cálculo das horas extras deve ser representada por todas as parcelas de natureza salarial. Essa é a diretriz da Súmula nº. 264 do Colendo TST. 2. A Súmula nº. 16, deste Sexto Regional, invocada na sentença para inferir a pretensão obreira, não se aplica ao caso concreto, porquanto não se discute,...
... Matéria diversa, portanto. 2. Não se sustenta a tese patronal de que os quinquênios incorporados são espécie de vantagem marginal, excluída do plexo remuneratório, sob pena de vulnerar o art. 457, § 1º, do Texto Consolidado. Apelo obreiro parcialmente provido; e apelo ... -
The traumatic confrontation with ideology and the real in e.l.doctorow's 'welcome to hard times': a Zizekian study
Social reality in its essence is political, and any exploration of it needs a political performance. Concerning the issue, literature, by and large, has gained a political function through history. It has been an efficient political device to represent the role and the impact of ideology on the way of living and identity of people. E. L. Doctorow’s novels in general, and his Welcome To Hard Times
... However, in Doctorow’s Welcome to Hard Times we come to a community of figures, marginal though, who take a rebellion action against ideology to alter the given identity employing their [personal] acts. The present study aims at exploring ... -
The traumatic confrontation with ideology and the real in e.l. Doctorow's welcome to hard times: a zizekian study
Social reality in its essence is political, and any exploration of it needs a political performance. Concerning the issue, literature, by and large, has gained a political function through history. It has been an efficient political device to represent the role and the impact of ideology on the way of living and identity of people. E. L. Doctorow’s novels in general, and his Welcome To Hard Times
... However, in Doctorow’s Welcome to Hard Times we come to a community of figures, marginal though, who take a rebellion action against ideology to alter the given identity employing their [personal] acts. The present study aims at exploring ... -
Em ataque a Doria, Bolsonaro faz piada com tragédia em São Paulo: 'Transposição do Tietê'
BRASILIA O presidente Jair Bolsonaro fez piada nesta quarta-feira com desabamento de um trecho da Marginal Tiet , ocorrido na tera-feira em So Paulo. Bolsonaro comparou o episdio com a transposio do Rio So Francisco, dizendo ocorrer a "transposio do Tiet" ...