custo social marginal
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Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... V - o custo do deficit de energia; e ... VI - as ... adotadas pela EPE para cálculo do custo marginal de referência da usina hidrelétrica licitada ... social, que deverão tratar do mecanismo e da ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade ... § 2º ... acrescidos na orla oceânica e na faixa marginal dos rios federais, até onde se faça sentir a ... IV- o custo dos investimentos e o seu esquema de aplicação; ...
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Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de...
... compreensão de que os problemas de estofo social “só podem ser realmente minorados por meio da ... são escassos, entende-se que o verdadeiro custo de algo é do que se desiste para obtê-la. Esta ... -se a abordagem chamada de análise marginal que implica comparar o benefício de empreender ... -
Análise econômica do direito aplicada as medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
O presente estudo tem o objetivo de aplicar a metodologia da análise econômica do direito para a compreensão da forma de intervenção estatal no mercado que se criou com a comercialização dos créditos de carbono. Para tanto, verificou-se o efeito das externalidades negativas de reduzir a eficiência econômica; o direito de propriedade como causa das externalidades negativas; os impostos como...
... : o “ato de poluir” faz parte da vida social. Todos poluem o ar ao consumir gasolina para ... suas emissões de gases poluentes com menor custo se puderem escolher o método mais adequado ... O 1 representa apenas o custo privado marginal que a indústria tem que pagar. A curva de oferta ... -
Em vigor
Código de Águas
... Dividido que seja um prédio marginal, de modo que alguma ou algumas das frações não ... e) constituição da empresa, capital social, administração, contratos para fornecimento de ... indenização, será esta calculada pelo custo histórico menos a depreciação, e com dedução ...
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Corrupção: um termo à deriva
... de Sólon, a busca do equilíbrio social deveria se pautar na formação do caráter, ... 81) assinala haver um alto custo para efetivação de um republicanismo puro, o ... função que relaciona o custo social marginal de uma unidade de corrupção com a soma total de ...
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Regulação, serviço público e tarifas: o caso do serviço postal
O presente ensaio acadêmico tem por escopo apresentar os diferentes modelos de regulação dos preços postais e dimensionar o impacto dos aumentos das tarifas dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Além de comparar a regulação por meio do preço-teto (price cap) e custo do serviço (cost of service), a análise quantitativa do que ocorreu nos últimos 20 anos, no
... custo do serviço ( cost of service ), a análise ... o processo de planejamento e decisão social, centralizado ou descentralizado, 397 por meio do ... entre o custo fixo, variável, marginal e médio ... Com efeito, conforme será ... -
Regulação estatal e economia compartilhada: uma análise da ADPF N. 449/DF
... da livre iniciativa e do valor social do trabalho (art. 1º, IV), da liberdade ... na diferença entre o benefício marginal na aquisição de um bem ou serviço e o valor ... contrário, tal proibição impõe um alto custo social, em termos de preço e qualidade de ...
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Desenvolvimento econômico sustentável e as externalidades ambientais
O presente estudo objetiva a discussão conceitual das externalidades no que se refere à questão ambiental, embasado nos novos paradigmas da sustentabilidade que ela deve respeitar. É elaborado por meio de revisão bibliográfica nos autores que tratam de externalidades negativas, direito ambiental e desenvolvimento econômico sustentável e análise do texto da Constituição Federal, principalmente dos
... Externalidades. Função social da empresa. Regulação ... ABSTRACT: This ... custo para a sociedade e sim sejam internalizadas nos ... autor trabalha com o conceito de custo marginal; assim, deveria ser mensurada a diferença entre ... -
Fomento tributário
... digna, conforme os ditames da justiça social. Além dos casos do artigo 173 da Constituição, ... A externalidade negativa é conhecida como custo social. O custo real da atividade é maior do que o custo marginal privado que o agente está considerando porque ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Disponível em: http:// ... chamadas economias de escala, nas quais o custo unitário médio de produção diminui conforme a ... a curva de demanda e a curva de custo marginal se cruzam. ( ... ) Se o planejador social estivesse ...
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Princípios do Processo Civil
... a Administração Pública e sua função social ... 117. Cf. Souza (1978, p. 81) ... 118 ... o bem ou o serviço seja produzido ao menor custo possível. Se não for possível manter o nível ... produzindo no nível em que o seu custo marginal (o custo de produzir uma unidade adicional) se ...
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A função social da empresa como argumento de enfraquecimento das ações regressivas
... 282-283 ... Jeremy Rifkin, em Sociedade com um custo ... 282-283 ... Jeremy Rifkin, em Sociedade com um custo marginal ...
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Justiça econômica: um diálogo entre o capitalismo democrático de Michael Novak e a economia colaborativa de Jeremy Rifkin
Este estudo visa a apresentar uma breve análise filosófica sobre novas tendências que buscam superar o deficit de justiça que impera hoje em um mundo globalizado, a partir de uma perspectiva antropológica fundamentada na liberdade constitutiva do ser humano. Para tal, em primeiro lugar, delimitaremos os conceitos com os quais trabalharemos. Em seguida, apresentaremos as propostas de Michael Novak
... 77 ... 3. POSNER, Richard. Social Norms and the Law. An Economic Approach in Law ... 53. RIFKIN, Jeremy. Sociedade com custo marginal zero ... São Paulo: Saraiva, 2015, ... -
Microeconomia
... opções de ação, indivíduos ponderam o custo e o benefício de cada uma, optando pela que lhes ... e a ela é dado o nome de Taxa Marginal de Substituição (TMS). A inclinação equivale ... Em outras palavras, o custo social do lixo não foi pago por ninguém ...
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Referências bibliográficas
... BALERA, Wagner. Sistema de seguridade social. 6. ed. São Paulo: LTr, 2012 ... ___(coord.) ... RIFKIN, Jeremy. Sociedade com um custo marginal zero. São Paulo: M. Books, 2015. ROARO, ...
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Uma análise da contribuição de intervenção no domínio econômico. Condecine-licença (caput do art. 32 da MP 2.228-1/2001) à luz do princípio da proporcionalidade
... de sistemas de previdência e assistência social de seus servidores. São as únicas ... Falha de Mercado é a situação em que o custo marginal social não é igual ao banefício ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de mudar a vida política, econômica e social do país. O I Plano Nacional de Desenvolvimento ... próprios não tinha como cobrir o alto custo dos empréstimos. O resultado foi o desestímulo ... décadas, não passaram de um traço marginal da política global, sem resolver seus problemas ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... mulher , objetos de farta documentação social e jornalística, o caso de ... Aida Curi, cujos ... permanecido “relativamente marginal e a jurisprudência preferiu recorrer ... a ... RE 1010606 / RJ ... um custo geralmente muito baixo. E mais: pode continuar ... -
Princípios do Processo Civil
... ência como princípio da Previdência Social ... (art. 48), dos serviços de saúde e ... o bem ou o serviço seja produzido ao menor custo possível. Se não for possível manter o nível ... produzindo no nível em que o seu custo marginal (o custo de produzir uma unidade adicional) se ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... estrutura de propriedade com a equação de custo-qualidade-serviço, que o autor denomina ... 9 Na evolução do Estado Social, por outro lado, a legalidade estrita se aprimora ... ” operated so as to meet the relevant marginal conditions with respect to inputs and outputs, ...
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Acórdão Nº 0001466-12.2017.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... /TO seria obrigado a arcar, sem qualquer custo à Concessionária, com diversas despesas ... etc) afrontando os princípios da função social do contrato e da supremacia do interesse público ... constituiu verdadeira questão marginal, que não compôs o núcleo da controvérsia ...
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Acórdão Nº 0001363-05.2017.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... /TO seria obrigado a arcar, sem qualquer custo à Concessionária, com diversas despesas ... etc) afrontando os princípios da função social do contrato e da supremacia do interesse público ... constituiu verdadeira questão marginal, que não compôs o núcleo da controvérsia ...
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Acórdão Nº 0003585-43.2017.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... /TO seria obrigado a arcar, sem qualquer custo à Concessionária, com diversas despesas ... etc) afrontando os princípios da função social do contrato e da supremacia do interesse público ... constituiu verdadeira questão marginal, que não compôs o núcleo da controvérsia ...
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Identidade e som marginal: a ideologia rimada das letras de rap
... A cultura é o fenômeno social que representa o nível alcançado pela sociedade em determinada etapa ... salto alto e MB, gírias para droga sintética, que, devido ao alto custo, são de uso comum de jovens da elite ... Mas nem todo mundo é feliz ...