massa fm
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Sistema de equações do 1.º grau. Grandezas ... e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capa- ... cidade e massa. Relação entre grandezas – tabela ou gráfico ... Tratamento da informação – médias aritméticas. Noções de ... Geometria – forma, ...
-
Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... capacidade mínima para 200 ml, na cor branco leitoso; acondi- ... cionado em mangas, e massa de cada copo pesando no mínimo ... 2,25 gramas; as mangas nao podem estar violadas; devera cons- ... tar impresso na manga a capacidade total de ...
-
Diário Oficial del 12-04-2019 - Poder Legislativo
... necessidade de nos comunicar, quer seja através dos meios de informações de massa, quer através dos meios de interlocução. Já foi ... constatado que os avanços na tecnologia da informação e comunicação têm facilitado uma ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 01.Aspectos qualitativos em uma unidade de gerenciamen- ... to de recursos hídricos ... 02. Balanços de massa" em corpos hídricos, misturas de ... correntes, reação de decaimento e condição dinâmica ... 03. Constituintes físicos na caracterização de \xC3" ...
-
Acórdão nº 1.0342.98.001452-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-05-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - NÃO CONHECIMENTO - PRELIMINAR REJEITADA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM - SANEAMENTO DO PROCESSO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO PROIBITÓRIO - PRECLUSÃO - LACRAÇÃO DOS TRANSMISSORES - POSSIBILIDADE - RECURSO PROCRASTINATÓRIO - ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA.- Apresentados os documentos necessários à instrução do agravo de instrumento,...
-
Acórdão nº 1001825-81.2022.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-08-2023
... RECURSO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO ... ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ... RECORRENTE: PÉROLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (MASSA FALIDA DE) ... RECORRIDO: R. S.EMENTARELATÓRIORelatório dispensado, na forma do artigo 852-I da CLT.FUNDAMENTAÇÃOV O T O ... ADMISSIBILIDADE ...
-
PORTARIA Nº 131, DE 18 DE MAIO DE 2021
... que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. 3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA Períodos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a ...
-
PORTARIA SPA/MAPA Nº 157, DE 16 DE MAIO DE 2022
... que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. - áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000984-28.2018.5.06.0012), 15-07-2021
BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA CABÍVEL À HIPÓTESE - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - De acordo com o estabelecido no artigo 899, § 10.º da CLT, inserido pela vigência da Lei nº 13.467/2017, observa-se que a referida norma alterou de substancialmente a Consolidação das Leis do Trabalho, modificando em específico os casos de isenção do depósito recursal, beneficiando especificamente as empresas em
... Ainda que se tratasse de massa falida, a jurisprudência majoritária pacificou entendimento de que a Súmula 86 do TST não excluiu a massa da obrigação de recolhimento das ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 289-95.2015.5.07.0030)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTES DA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.105/2015 E 13.467/17. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DOENÇA OCUPACIONAL - PERDA AUDITIVA - EXPOSIÇÃO A RUÍDO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. O Tribunal Regional, soberano na...
... e consistia em encher a máquina com areia, cimento e produto químico e, após cinco ... minutos, colocar a massa em um saco, atividade exercida no galpão, bem assim que, além ... dessa função, fazia a entrega da massa cola nas construtoras, com mais ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100861-16.2018.5.01.0226)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA LEI Nº 13.467/2017. DESERÇÃO - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - NÃO COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DA CELERIDADE PROCESSUAL. O artigo
... NÃO ... RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DO DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO. A Súmula 86 do TST prescreve que ... a massa falida é isenta do pagamento das custas e do depósito recursal ... De acordo com o artigo 899, § 10, da CLT as empresas em ... -
Avanço da agenda neoliberal: confrontos e resistência na implantação das organizações sociais em Florianópolis-SC
Estudo teórico, com pesquisa documental e revisão de literatura, tem como objetivo relatar e analisar a conjuntura da tramitação e aprovação de Projeto de Lei que autoriza a implantação das Organizações Sociais (OSs) no município de Florianópolis-SC. Procura evidenciar os embates e confl itos envolvendo como atores os poderes executivo e legislativo, o movimento sindical e diversos seguimentos da
... úblicas para debater o tema em questão, o executivo municipal deu início a uma extensiva campanha publicitária nos meios de comunicação de massa. Informava a narrativa que a folha de pagamento está no limite da LRF e que por isso “[ ... ] a Prefeitura não pode contratar mais ninguém […] ... -
Advances and challenges of conceptualization and operationalization of organizational skills in 15 years of international scientific production/Avancos e desafios da conceituacao e operacionalizacao das competencias organizacionais em 15 anos de producao cientifica internacional/Avances y desafios de la conceptualizacion y....
... de agilidade e flexibilidade, a fim de administrar elevados graus de complexidade ambiental e incerteza, operar com intensiva customizacao em massa e prover integracao com os clientes. As empresas organizadas pelo modelo de CCS sao aquelas que estrategicamente arranjam seus recursos e ...
-
Acordao N° 1354349 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2021
Apelação criminal. Recursos do ministério público e dos réus. Organização criminosa armada. Ramificação de célula do primeiro comando da capital - pcc. Preliminar de inépcia da denúncia. Rejeição. Mérito. Absolvição. Impossibilidade. Conjunto probatório suficiente à condenação. Participação de menor importância. Não ocorrência. Dosimetria. Avaliação das circunstâncias judiciais. Necessidade de...
... como estruturalmente ordenada e com a respectiva divisão de tarefas para, na respectiva ... região, assegurar o controle sobre a massa carcerária, o monopólio da violência dentro ... das unidades prisionais e a expansão para além das prisões, com ajustes para a prática de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 49100-51.2009.5.04.0751)
... Advogado :Dr. Sérvio Túlio de Barcelos ... Recorrido :MASSA" FALIDA DE VIGILÂNCIA PEDROZO LTDA ... Advogado :Dr. Alecsandra Rubim Chiaradia ... \xC2" ...
-
Decisões Monocráticas nº 796761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2014
... A infração penal foi cometida através de meio de comunicação de massa, que atinge, segundo informação do próprio sentenciado em seu interrogatório, público aproximado de 10.000 pessoas, a permitir a divulgação e ...
-
Decisão da Presidência nº 796761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2014
... A infração penal foi cometida através de meio de comunicação de massa, que atinge, segundo informação do próprio sentenciado em seu interrogatório, público aproximado de 10.000 pessoas, a permitir a divulgação e ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 25300-55.1995.5.04.0372)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS EXPENDIDOS NO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SÚMULA 422/TST . Não se conhece de agravo interno, nos termos da Súmula nº 422 do TST, quando a parte
... MASSA FALIDA DE PEART'S CALCADOS E COMPONENTES LTDA, ... SUCESSÃO DE ARY ZIMMER, ... VALDECI MORAES DOS SANTOS, ... JAIR DA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 98-29.2010.5.04.0541)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR ENCARGOS TRABALHISTAS GERADOS PELO INADIMPLEMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO (RE - 760.931/DF - TEMA 246) - JUÍZO DE RETRATAÇÃO . O juízo de retratação de que trata o art. 1.030, II, do CPC/2015 deve ser
... BANCO DO BRASIL S.A ... e são Agravados ... LUIS CARLOS DE ALMEIDA OLIVEIRA ... e ... MASSA FALIDA DE VIGILÂNCIA PEDROSO LTDA ... Trata-se de agravo de instrumento ... interposto contra r. despacho que denegou seguimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001225-46.2016.5.06.0020), 03-03-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. OBEDIÊNCIA À COISA JULGADA. Constando, do título executivo transitado em julgado, reconhecimento de grupo econômico entre as empresas agravantes, a execução deve voltar-se contra elas em face da responsabilidade solidária imposta, não havendo possibilidade de ser discutida a matéria na atual fase processual, a teor do comando do artigo 879, § 1.º, da CLT....
... 23546), Jairo Cavalcanti de Aquino (OAB/PE 1623), Ítala Rafaela da Luz Ribeiro (OAB/PE 30332), Juliana Erbs (OAB/PE 32783) e Renata Nóbrega Massa (OAB/PE 17649) ... Procedência: 20.ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. OBEDIÊNCIA À COISA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 13300-97.2009.5.04.0512)
... MASSA FALIDA DE VIGILÂNCIA PEDROZO LTDA ... Recorrido :PEDROZO SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA ...
-
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 773-66.2018.5.09.0122)
... compuseram a diretoria dessas instituições e a Súmula nº 86 do Tribunal Superior do ... Trabalho somente exclui a massa falida da obrigatoriedade de proceder à garantia do juízo ... Indevida a interpretação extensiva às empresas em recuperação ...
-
Uma revolução conservadora dos intelectuais (Brasil/2002-2016)
Desde 2002, um mercado de reações às gestões presidenciais petistas estabeleceu-se, tanto por meio dos suportes das mídias convencionais mescladas às ultra contemporâneas quanto da produção social de intelectuais duplamente híbridos: trata-se de jornalistas-professores e de professores-jornalistas. Este artigo pretende caracterizar a dinâmica das trocas estabelecida entre os agentes desse mercado.
... Marcelo Ridenti já assinalou, ao analisar “o momento da consolidação da cultura de massa e da indústria cultural”no País, que a “ não prossiona- lização dos meios intelectuais e artísticos”e a frágil constituição dos ...