matasse
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'Seria prematuro tentar regulamentar agora a inteligência artificial'
Milênio: Nick Bostrom, diretor do Instituto do Futuro da Humanidade
... Da mesma forma, se um inimigo quisesse matar você e sua família, você não ficaria esperando que ele os matasse. Tentaria evitar isso e, se fosse mais esperto, anteciparia as ações dele e provavelmente teria sucesso. Portanto, quando temos um agente ... - Guru da Arte de Viver diz a vítimas de abuso sexual que acusado estava 'arrependido' e 'não era pessoa perfeita'; veja vídeo
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O Direito Penal como instrumento de pacificação social
César Dario: O Direito Penal como instrumento de pacificação social
... Atingia, inclusive, outras pessoas não envolvidas no episódio. Se alguém matasse o filho de outrem, seu filho também seria morto ... Após uma lenta evolução, que durou milênios, chegamos aos dias atuais, em que não é mais ... - Guru da Arte de Viver diz a vítimas de abuso sexual que acusado estava 'arrependido' e 'não era pessoa perfeita'; vídeo
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Excludentes de antijuridicidade
... (Ex: não seria concebível se o agente de propósito colocasse fogo no local onde se encontra e, para fugir das chamas, matasse pessoas ou as ferisse ou causasse danos). Se a provocação foi culposa (imprudência, negligência ou imperícia, se justifica a ação ...
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Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
... napolitana, chegou-se ao exagero na conceituação e castigo desse delito: considerava-se proxeneta e punia-se com a morte o marido que não matasse" sua mulher encontrada em lagrante adultério ... Aos poucos, as legislações dos povos mais desenvolvidos foram dando novos conceitos à prostitui\xC3" ...
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Civil
... Ademais, não haveria motivos para que o próprio autor matasse seu próprio animal de estimação. 10. Com efeito, o valor de R$ 4.500,00 fixado a título de dano moral deve ser mantido, em razão do abalo moral ...
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Acórdão nº 50093384720218210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 07-12-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO NA FORMA TENTADA. DENÚNCIA REJEITADA. RECONHECIMENTO DE DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. DESCABIMENTO. OFERECIDA DENÚNCIA POR CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA, CUMPRE AO JUIZ, EXAMINAR SUA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DO ARTIGO 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DESCABIDA A ANÁLISE APROFUNDADA E O JUÍZO DE VALOR A RESPEITO DA PROVA PRODUZIDA NA FASE INDICIÁRIA, RECONHECENDO-S
... a arma para atirar novamente, porém acredita que devido ao fato de já haver populares na volta e diante do pedido de MATEUS para que não matasse o informante, os indivíduos foram embora. Que logo em seguida chegou a Brigada Militar e o SAMU, sendo o informante levado ao Pronto Socorro. Que ... -
Decisao Nº 8033793-41.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-02-2022
... corréu Luciano Luiz da Silva, sob o argumento de que o Paciente, mesmo estando em outro Estado da Federação, teria ordenado que o corréu matasse a vítima Mateus Damasceno de Almeida, tendo o executor, no dia 12/06/2021, por volta das 10:30, na Rua Sítio Vomitamel, em Guanambi/BA, efetuado ...
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Decisao Nº 8026245-96.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 05-11-2020
... Depois disso a população foi pra cima de Diones. Nessa hora eu me meti no meio pra evitar que a população matasse Dione. Ainda tomei uma pezada de Dione ” Disse ainda em declaração complementar que: “ ... todas essas confusões já vêm acontecendo a alguns ...
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Decisao Nº 8016738-14.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 17-09-2020
... de não se arriscar pessoalmente, e propôs para aquele adolescente infrator lhe entregar o revólver que portava, para que ele, MATEUS, matasse a vítima PAOLA. [ ... ]. O segundo denunciado, BRENDO, ainda assegurou para aquele adolescente infrator que, também, ficaria no local, para lhe dar ...
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Acórdão Nº 0004235-31.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-05-2023
... , contou que, no dia dos fatos, o denunciado JOSÉ NILSON entrou na casa de uma vez – de repente -; que pediu para que JOSÉ NILSON não matasse EDUARDO (a vítima); que ele atirou na vítima; que assim que viu que JOSE NILSON atirou em Carlos Eduardo, saiu para fora de casa pedindo socorro ...
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Acórdão Nº 0002815-25.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-05-2022
... e lugar, FABRÍCIO JACKSON ROSA SANTOS, agindo voluntariamente e com consciência da ilicitude, concorreu para que Fábio da Silva Dourado matasse Jesse Walison Silva Miranda e lesionasse Tércio, tendo este agido em razão de motivo torpe e utilizando de recurso que dificultou a defesa da ...
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Acórdão nº 0801579-65.2021.8.14.0060 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 03-04-2023
... ; que era uma faca grande de cozinha; que após puxar a faca foi para cima da vítima ADENILSON; que foi para cima do acusado para evitar que matasse ADENILSON, pegou a faca do acusado e quebrou; que logo após a polícia chegou no local; ( ... )” ... Nesse passo, não há o que ser reformado na ...
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Acórdão nº 1023979-93.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 16-03-2021
EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO – TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO [EMPREGO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA] – PRONÚNCIA – INSUFICIÊNCIA DE PROVA, AUSÊNCIA DE INTENÇÃO DE MATAR, DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E NÃO CARACTERIZAÇÃO DA QUALIFICADORA– PEDIDO DE DESPRONÚNCIA COM DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL, SUBSIDIARIAMENTE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO RECURSO QUE...
... Em seguida, após SERGIO derrubar a vitima ao solo e imobiliza-la, determinou para o seu comparsa, Vulgo “Neguinho", que matasse Diego, visto que a vítima estava imóvel e sem poder oferecer qualquer meio de defesa ... Desta forma, de posse de uma faca. Enquanto o implicado ...