matasse
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O RE n. 419.528/PR: a extensão da competência da Justiça Federal prevista no artigo 109, XI, da CR/88
...Agora, por exemplo, se um índio matasse um fazendeiro, eles iriam mandar matar todos os índios e isso eu tenho certeza que aconteceria. Nós, índios, não faremos esse tipo de ação, ...
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Roubo e latrocínio (Art. 157)
... injusto de latrocínio só se configuraria se um dos vigilantes fosse morto, ou também ocorreria se, fazendo mira numa vítima, atingisse e matasse, por aberratio ictus, um incauto transeunte ou até mesmo um dos comparsas. Desdobrar os princípios da causalidade para sustentar que os ...
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Culpabilidade
...Pausanias então explicava que se uma estátua, um vaso ou uma coluna, ao cair, matasse um homem, deveria formar-se um processo imediatamente contra a estátua, a coluna ou o vaso homicida, condenando-o à destruição843. Pertence aos ...
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Decisao Nº 8006215-40.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 29-04-2020
... unidade de vontades, utilizando-se de recurso que dificultou a defesa do ofendido, concorreram para que terceira pessoa, não identificada, matasse, mediante disparos de arma de fogo, a vítima Pedro Matos de Carvalho. . Emerge do feito inquisitorial que, nada data e horários acima citados, ...
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6ª Turma do STJ passa a analisar Habeas Corpus diretamente no mérito
6ª Turma do STJ passa a analisar HC diretamente no mérito
...Foi uma saída para reduzir a impetração de HCs na corte, mas sem deixar de resolver casos teratológicos. "Se arrependimento matasse, hoje eu estaria morto", diz Marco Aurélio, sob Habeas Corpus de ofício. Advogados comemoraram, ainda que com um pé atrás. Estavam preocupados ... -
Em interrogatório, Flordelis é questionada por jurado se seu choro é real
...matasse Anderson. O relato na Câmara já tinha sido diferente, em alguns pontos, do depoimento que Simone tinha dado em audiência do processo respondido ...
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Em interrogatório, Flordelis faz acusações contra marido, de quem é apontada como mandante da morte
...matasse Anderson. O relato na Câmara já tinha sido diferente, em alguns pontos, do depoimento que Simone tinha dado em audiência do processo respondido ...
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Direito Penal
..., praticou o delito de homicídio, comissivo por omissão, uma vez que podendo agir para evitar o resultado, não impediu que o delinquente matasse terceiro na sua presença. . Gabarito “E” (Delegado/CE – 2006 – CEV/UECE) Sobre o conceito de crime marque a opção verdadeira. (A) ...
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Decisão monocrática Nº 213197 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2022
... mantinha uma das armas apontadas para a cabeça de Sidney e, diante da resposta negativa deste, Pedro perguntou a Cézar se queria que o matasse, o que foi evitado pelas súplicas das vítimas. . Apurou-se que, em seguida, todos saíram e Luciana foi levada para a sua casa, oportunidade em ...
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Acórdão Nº 213197 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. 1. A jurisprudência do STF é no sentido de que a razoável duração do processo deve ser aferida à luz da complexidade da causa, da atuação das partes e do Estado-Juiz. Inexistência de constrangimento ilegal apto a justificar o relaxamento da prisão.
...apontadas para a cabeça de Sidney e, diante da resposta. negativa deste, Pedro perguntou a Cézar se queria que o. matasse, o que foi evitado pelas súplicas das vítimas. Apurou-se que, em seguida, todos saíram e Luciana foi. levada para a sua casa, oportunidade em que ... -
Decisões Monocráticas nº 167817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
...ão desse plano sórdido, Rogério Henrique procurou pelo denunciado Rogério Rodrigues Ramalho e a ele propôs que, pelo valor de R$1.000,00, matasse a Marcos Antonio. Aderindo à proposta, Rogério Henrique e Rogério Rodrigues planejaram que o homicídio fosse dissimulado, fazendo com que a morte ...
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Decisão monocrática Nº 1379955 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-05-2022
...para executar Regina, de modo que assumiu o risco pelos desdobramentos possíveis da conduta determinada, como o de que o executor matasse qualquer testemunha do crime para tentar assegurar sua impunidade, como foi o homicídio de Wilma, pelo que foi condenado pela prática dos dois ...
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Decisão da Presidência nº 167817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
...ão desse plano sórdido, Rogério Henrique procurou pelo denunciado Rogério Rodrigues Ramalho e a ele propôs que, pelo valor de R$1.000,00, matasse a Marcos Antonio. Aderindo à proposta, Rogério Henrique e Rogério Rodrigues planejaram que o homicídio fosse dissimulado, fazendo com que a morte ...
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Abandono afetivo inverso
... disciplinares que o pai tem sobre seus filhos”, 13 refletindo um poder praticamente irrestrito, o que autorizava, até mesmo, que este matasse o próprio filho. 14 . Embora tenha ocorrido a sua revogação ainda no período romano (pós-clássico, de Justiniano), essa teoria acabou ...
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Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional
O artigo aborda os impactos da corrução sobre o direito fundamental a uma prestação jurisdicional adequada baseando-se na administração da justiça, analisando os direitos das partes envolvidas, a eficiência dos procedimentos e sua efetividade, com base na ideia de processo justo, trazendo suas vertentes conceituais normativas e pragmáticas. Ademais, demonstra a partir da análise de caso as...
...O juiz federal Lafredo Lisboa, da 3.ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, descobriu que foram oferecidos R$ 500 mil para quem o matasse, e que havia um plano para sua execução. “Em 2004, tomei conhecimento que um réu, condenado, prestando depoimento na Vara de Execuções Penais, ... -
Infanticídio (Art. 123)
... O crime cometido por ambos não pode ser de homicídio, uma vez que, se assim fosse, haveria outra contradição: se a mãe matasse a criança, responderia por delito menos grave (infanticídio); se induzisse ou instigasse o terceiro a executar a morte do sujeito passivo, ...
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Homicídio Privilegiado
...Desse modo, não contaria com o lenitivo da pena o inquilino renitente que, em vista de sua obstinação em não abandonar o imóvel locado, matasse o oficial de justiça que, em cumprimento a mandado de despejo, procurava retirá-lo do prédio. Ainda que o comportamento vitimário pudesse causar ...
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'O lixo vai falar, e numa boa!'
O presente artigo tem o intuito de problematizar o sofrimento produzido pela negação da maternidade das mulheresnegras, fruto do racismo e das desigualdades existentes em nossa sociedade. Por trás das fatalidades geradas pelo racismoe pela violência estrutural, buscamos sinalizar que existe um projeto que “não autoriza” as mulheres negras a serem mães,apesar da maternidade estar colocada...
...“A fim de tornar seu produto vendável, o escravizador precisava garantir que nenhuma criada negra recalcitrante envenenasse a família, matasse crianças, incendiasse a casa ou oferecesse resistência de qualquer outra forma” (BELL HOOKS, 2019, p. 44). . No caso brasileiro, Giacomini ... -
Induzimento, Instigação, Auxílio ao Suicídio (Art. 122)
... “Tício” contratou “Mévio”, conhecido pistoleiro de aluguel, dizendo-lhe pretender que o pistoleiro matasse um inimigo dele, e que pagaria uma boa soma em dinheiro por isso. Aceito o serviço e pago o combinado, “Mévio”, aproveitando-se da escuridão ...
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Decisões Monocráticas nº 123730 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2015
...Extremada periculosidade do paciente, que ceifou a vida de uma pessoa somente em razão de ter evitado, no dia anterior, que ele matasse o irmão dela e, no dia seguinte, após o sepultamento, assassinou a vítima antes visada, o outro irmão, fugindo do distrito da culpa e sendo preso ...
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Decisões Monocráticas nº 123817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2015
...Extremada periculosidade do paciente, que ceifou a vida de uma pessoa somente em razão de ter evitado, no dia anterior, que ele matasse o irmão dela e, no dia seguinte, após o sepultamento, assassinou a vítima antes visada, o outro irmão, fugindo do distrito da culpa e sendo preso ...
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Decisão Monocrática nº 75840-3/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 11 de Noviembre de 2009
Narciso Queiroz de Lima e Josemy Araújo Lopes Impetraram Habeas Corpus, Com Pedido de Liminar, em Favor de Lucivan de Oliveira Santos, Privado da Sua Liberdade de Ir e Vir, em Decorrência de Prisão Preventiva, Decretada Pelo Mm. Juiz de Direito de Serrinha Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude, Autoridade Apontada Coatora. Aduzem os Impetrantes que a Custódia do Paciente Foi...
...Que a declarante foi perguntar porque e, em resposta, Tita, desferiu um tapa no rosto da declarante. Que com medo de que Tita a matasse, a declarante saiu correndo, sendo perseguida por Tita até um milharal que fica nas proximidades da quadra esportiva. Que a declarante procurou ... -
Processo nº 2006.054.00250 de Quarta Câmara Criminal, 6 de Marzo de 2007
Embargos Infringentes e de Nulidade . Embargante que busca, com lastro no voto vencido, a absolvição quanto ao crime de resistência, ao argumento de que a troca de tiros com policiais, nada mais é do que a violência ínsita ao crime de roubo.Absolvição:impossibilidade. A violência que caracteriza o crime de roubo é aquela que visa à subtração da coisa. "In casu", o apelante e seu comparsa já...
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Decisão da Presidência nº 127385 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2015
...Extrai-se da denúncia que o paciente teria sido contratado por Célio Moreira de Andrade para que matasse Jorge da Costa, cunhado de Célio, mediante o pagamento da quantia de U$ 3.000,00 (três mil dólares). Após aceitar a proposta, o paciente teria ...
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Decisões Monocráticas nº 127385 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2015
...Extrai-se da denúncia que o paciente teria sido contratado por Célio Moreira de Andrade para que matasse Jorge da Costa, cunhado de Célio, mediante o pagamento da quantia de U$ 3.000,00 (três mil dólares). Após aceitar a proposta, o paciente teria ...