materia escura
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... nião ordinária realizada em 15.12.2022, ao apreciar a matéria ... referente a homologação de inscrição e aprovação de inscrição ... Matéria e Energia Escura”, fica suprimido o inciso V do item 1 e ... renumerado o inciso VI ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... nião ordinária realizada em 15.12.2022, ao apreciar a matéria ... referente a homologação de inscrição e aprovação de inscrição ... Matéria e Energia Escura”, fica suprimido o inciso V do item 1 e ... renumerado o inciso VI ...
- Acórdão nº 3401-003.229 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Octubre de 2016
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000636-76.2015.5.06.0121), 04-02-2016
INTERVALO INTRAJORNADA. INVALIDADE DOS CARTÃOS DE PONTO. INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA. O MM. juízo a quo, verificando a invalidade das anotações lançadas nos registros de frequência do obreiro, nos termos da Súmula 338 do TST, acertadamente, deferiu o pedido de indenização compensatória pela não concessão regular do descanso intrajornada mais reflexos, em valor equivalente a 01 (uma) hora extra...
... por suposto acúmulo com a função de Auxiliar de Câmara Clara e Escura (Auxiliar de Radiologia) é absolutamente inviável. Diz que, conforme ... Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001732-32.2016.5.06.0141), 28-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. ACUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. O recebimento do adicional de insalubridade ao longo do contrato de trabalho torna inviável a percepção cumulativa do adicional de periculosidade postulado em juízo, conforme dispõe o art. 193, §2º, da CLT. Entendimento recente e majoritário deste Tribunal e, também, do TST. Recurso da reclamante a que...
... pois não houve qualquer prejuízo ao recorrente, em relação à matéria, apto para fundamentar a reforma da decisão ... Inicialmente, ao se ... entanto, exercia também a função de auxiliar de câmara clara e escura, sendo tal acúmulo vedado pela Convenção Coletiva da categoria ... O ... -
Fenômenos Cromáticos Cadavéricos: Os Dentes Rosados na Perícia Odontolegal
... Tinções metálicas 3. Tinções bacterianas: a) Matéria alba e sarro b) Depósitos de cor verde c) Depósitos de cor laranja d) ... significativas são: artropatia, acometimento cardiovascular, urina escura, pigmentação cutânea, ocular e dentária, ligeiramente amarronzada ...
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Decisão da Presidência nº 182177 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2020
... na Unidade penitenciária da Bahia, Complexo Penitenciário da mata Escura, Presídio da Cadeia pública, há 1 ano e 10 meses; 5) E para dar ... Examinada a matéria posta à apreciação, DECIDO. 5 ... Insistindo a defesa quanto ao pleito ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA IN CASU. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos...
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Decisão monocrática Nº 214216 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
... , em tese, receberam a informação de que Agente, trajando roupa escura e com cabelos longos, teria esfaqueado duas pessoas em Bar, localizado na ... 102, I, ‘D’ E ‘I’. ROL TAXATIVO. MATÉRIA DE DIREITO ESTRITO. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA: PARADOXO. ORGANICIDADE DO ...
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Decisão da Presidência nº 182177 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... na Unidade penitenciária da Bahia, Complexo Penitenciário da mata Escura, Presídio da Cadeia pública, há 1 ano e 10 meses; 5) E para dar ... Examinada a matéria posta à apreciação, DECIDO. 6 ... O pedido apresentado pelo impetrante ...
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Decisões Monocráticas nº 160984 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... denunciados que já encontravam-se custodiados no Complexo da Mata Escura combinaram para o pagamento do valor que a quadrilha devia a estas ... Constituição, pois a competência deste SUPREMO TRIBUNAL, sendo matéria de direito estrito, não pode ser interpretada de forma ampliada para ...
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Decisões Monocráticas nº 152075 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Enero de 2018
... foi recolhido, indevidamente, no Complexo Penitenciário da Mata Escura, não tendo sido, entretanto, justificada a razão pela qual a sua ... Examinada a matéria posta à apreciação, DECIDO. 3 ... Não é possível dar prosseguimento ...
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Decisões Monocráticas nº 182177 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... na Unidade penitenciária da Bahia, Complexo Penitenciário da mata Escura, Presídio da Cadeia pública, há 1 ano e 10 meses; 5) E para dar ... Examinada a matéria posta à apreciação, DECIDO. 6 ... O pedido apresentado pelo impetrante ...
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Decisão da Presidência nº 170854 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
... guarda e manipulação de drogas, sendo que uma caminhonete de cor escura, de placas BEX-444 traciona um reboque para transporte de carga viva, é ... Constituição, pois a competência deste SUPREMO TRIBUNAL, sendo matéria de direito estrito, não pode ser interpretada de forma ampliada para ...
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Acórdão Nº 213521 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... do feito em mesa relativo à matéria penal em geral, para que a ... Corte Especial, a Seção ou a Turma sobre ... camiseta de time de futebol escura e uma calça. Ainda, as ... testemunhas relataram que o fato se deu tarde ...
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Acordão da , 17-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO PRATICADO DURANTE O REPOUSO NOTURNO. PRINCÃPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. O VALOR DO BEM SUBTRAÃDO SUPERA 10% DO SALÃRIO MÃNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO. RÉU REINCIDENTE. HABITUALIDADE DELITIVA.1. Sedimentou-se a orientação jurisprudencial no sentido de que a incidência do princÃpio da insignificância pressupõe a concomitância de...
... masculino trajando roupa escura e mochila teria furtado um hidrômetro em uma ... residência; no local ... HC 729.659 / SC ... Número Registro: 2022/0074390-1 ... MATÉRIA CRIMINAL ... Números Origem: 50020593520218240020 50022629420218240020 ... -
Decisões Monocráticas nº 182177 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2020
... na Unidade penitenciária da Bahia, Complexo Penitenciário da mata Escura, Presídio da Cadeia pública, há 1 ano e 10 meses; 5) E para dar ... Examinada a matéria posta à apreciação, DECIDO. 5 ... Insistindo a defesa quanto ao pleito ...
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Decisão monocrática Nº 220819 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2023
... Destacou que se recorda que era um meliante de pele mais escura, cabelo mais cheio e lábios bem cheios, jovem, e, o outro, tinha o cabelo ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. NULIDADE. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELAS INSTÂNCIAS ANTECEDENTES. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO ...
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Limites à imunidade parlamentar material: dois casos emblemáticos
Gustavo Hasselmann: Limites à imunidade parlamentar material
... Alguns estudiosos da matéria divergem da imunidade material absoluta, pois, para eles, seria uma carta ... , no período da ditadura militar, posta nua e grávida numa sala escura" do aparelho do Estado, juntamente com uma cobra ... Essa postura, sobre n\xC3" ... -
Capítulo 4 - Vitimologia
... matéria criminológica. Embora seja possível citar referências históricas, ... Determinado dia, após a aula, em uma rua escura no caminho de Estela para casa, João realizou seus intentos criminosos, ...
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Necropsia em odontologia legal e tanatologia forense
... Putrefação ... A putrefação é a decomposição da matéria orgânica provocada por microrganismos. Subsequente à autólise, começa ... escura, dando uma aparência de cera ou sabão (adipocera). E um fenômeno que ...
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As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Na análise do paradigma da sociedade contemporânea são observadas influências manipuladoras do consumismo, ensejando-se consequências desastrosas para a sociedade atual, bem como para o meio ambiente, enfraquecendo-se cada vez mais esta relação e, ao mesmo tempo, prejudicando a formação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e gerações vindouras. Desse modo, com base...
... Para abrir caminho na mata densa, escura, espalhada e ... “desrregulamentada” da competitividade global ... exatamente porque, durante as fases que vão da extração da matéria prima até o descarte final, o efeito entrópico é ... -
Visual law e o direito
... : “abstrato é o que existe no pensamento ou na teoria e não na matéria ou na prática.” Consultando outras fontes, científicas e filosóficas, ... letras grandes enquanto se sentavam com outras pessoas em uma sala escura. A televisão, por outro lado, com a sua antiga e relativamente pequena ...
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"Nem tudo e sobre raca": evadindo o debate sobre racismo no marco juridico-politico latino-americano/"Not all is about race": evading the debate on racism in the Latin-American legal-political debate.
... a cor da pele e um marcador social determinante, pois quanto mais escura for, menor a oportunidade economica e social de que dispoe o seu portador ... vinculante para troca de experiencias sobre "melhores praticas" em materia de anti-discriminacao ... As "novas vitimas" de "outras discriminacoes" ...
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O direito achado nas lutas populares uma ode ao professor José Geraldo de Sousa Junior
O presente artigo propõe delinear a contribuição do professor José Geraldo de Sousa Junior à Teoria Crítica do Direito, através de sua atuação teórico-prática. Partindo da compreensão de sua práxis democrática enquanto jurista e docente na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, aponto os sentidos da fortuna crítica desenvolvida pelo professor José Geraldo de Sousa Junior nos coletivos...
... para trás e reler tudo o que aprendemos ou desaprendemos na noite escura de nosso mergulho no autoritarismo militar dos anos 1960. É hora de ... A Crítica da Filosofia do Direito de Hegel como matéria ...