materia tributavel
- Acórdão nº 101-96273 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Agosto de 2007
- Acórdão nº 101-93567 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2001
-
Acórdão Nº 1003-004.143 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/01/2024
... Processo nº ... 10320.720632/2014-38 ... determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, ... identificar o ...
- Acórdão nº 1102-00124 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Diciembre de 2009
-
Acórdão nº 101-94515 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Marzo de 2004
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: Sandra Maria Faroni Data da Sessão: 17/03/2004 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 101-94515 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, rejeitar
-
Acórdão nº 101-94477 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Enero de 2004
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: Sandra Maria Faroni Data da Sessão: 28/01/2004 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 101-94477 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, rejeitar
- Acórdão nº 2802-000.642 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Febrero de 2011
- Acórdão nº 1101-00026 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Marzo de 2009
-
Acórdão nº 101-95602 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Junio de 2006
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: Sandra Maria Faroni Data da Sessão: 22/06/2006 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 101-95602 Texto da Decisão: P or maioria de votos, DAR...
- Acórdão nº 105-15873 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Julio de 2006
- Acórdão nº 101-94041 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Diciembre de 2002
- Acórdão nº 1102-00116 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Diciembre de 2009
-
Acórdão nº 103-19796 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Diciembre de 1998
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Sandra Maria Dias Nunes Data da Sessão: 09/12/1998 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 103-19796 Texto da Decisão: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR...
- Acórdão nº 1102-00.14 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Enero de 2010
- Acórdão nº 1102-00082 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Noviembre de 2009
-
Acórdão Nº 3302-012.272 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2021
... CONHECIMENTO ... Considerar-se-á não impugnada a matéria que não tenha sido expressamente ... contestada pelo impugnante, restando ... TRIBUTÁVEL IDÊNTICA ... Aplica-se ao PIS/Pasep a ementa elaborada para a Cofins em ...
-
Acórdão nº 66389 de 2ª Turma, 27 de Junio de 1969
INDEVIDAS, NO CASO, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, AS TAXAS DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA E ASSISTENCIA HOSPITALAR, PORQUE NÃO INCIDENTES SOBRE MATÉRIA TRIBUTAVEL PELO ESTADO (SÚMULA 306). RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO, MAS A QUE SE NEGOU PROVIMENTO.
-
Acórdão nº 66389 de 2ª Turma, 27 de Junio de 1969
INDEVIDAS, NO CASO, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, AS TAXAS DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA E ASSISTENCIA HOSPITALAR, PORQUE NÃO INCIDENTES SOBRE MATÉRIA TRIBUTAVEL PELO ESTADO (SÚMULA 306). RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO, MAS A QUE SE NEGOU PROVIMENTO.
-
Acórdão nº 101-94006 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Noviembre de 2002
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: Sandra Maria Faroni Data da Sessão: 06/11/2002 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 101-94006 Texto da Decisão: Por maioria de votos, dar...
-
Acórdão nº 103-19540 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Agosto de 1998
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Neicyr de Almeida Data da Sessão: 18/08/1998 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 103-19540 Texto da Decisão: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO...
-
Acórdão nº 101-95468 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Abril de 2006
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: Sandra Maria Faroni Data da Sessão: 26/04/2006 Hora da Sessão: 10:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 101-95468 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, DAR...
- Acórdão nº 101-95702 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Agosto de 2006
- Acórdão nº 1102-00050 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Septiembre de 2009
- Acórdão nº 103-18706 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Julio de 1997
- Acórdão nº 101-92839 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Octubre de 1999