max justo guedes
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... De Matos Soares Ribeiro (OAB:BA28014-A) Advogado: Carla Cristina Guedes Souza (OAB:BA43026-A) Decisão: .diario { font-weight: normal; ... de empresa imobiliária e corretor de imóveis autônomo, considero justo o valor fixado pelo juízo a quo. Igualmente, não há de se olvidar ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... - RETI- ... RA-SE RAFAEL GUEDES DE TOLEDO BARROS NAC BRASILEIRA ... CUTIS NAO INF CPF 39525532801 RG ... NIRE - 35236346058 - N. DA ALTERACAO: 69775/21-7 - JUSTO ... TECNOLOGIA E INOVACAO SOCIAL LTDA - ALTERACAO DE SO- ... CIOS / ...
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Santana - Vara c�vel
... Davi Vilas Verdes Guedes Neto ... Juiz de Direito em substituição ... body { ... o acervo do Judiciário e obstando a prestação de um serviço justo e célere ... Isso porque, impende destacar que, não obstante o ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... no dia da eleição e só é descoberto no dia seguinte, não seria justo impedir o acesso à Justiça Eleitoral, deixando uma ilegalidade impune ... Processo 4.271 (3.284)/ - Caraúbas. Rel. Juiz José Guedes Cavalcanti Neto. J. 03/03/(ano). Unânime. DJ 01/04/(ano) ... Assim, ...
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O Direito Achado na Rua: condicoes sociais e fundamentos teoricos/The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations.
... as condicoes nas quais o Direito, como expressao historica do justo, pode ou nao realizar-se" ... Volto aqui, a questao do humanismo de O ... Recupero as observacoes criticas, considerando que Neviton Guedes e autor em O Direito Achado na Rua e que, portanto, nao abjura os valores ...
- Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.345 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2023
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... : Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Autor: Robson Valadares Guedes Brandao Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Reu: Estado Da ... corpus" ou "habeas data", bem como a existência de violação ou justo receio de ofensa a esse direito, pela prática de ato ilegal ou abusivo ...
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Diário Oficial de 01-12-2023 - Poder Legislativo
... AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (36 PRESENTES) ... Nada mais justo que Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, aprove o Voto de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35238749346 - N. DAALTERACAO: 461711/22-9 - JUSTO E ... JUSTO CONSULTORIA LTDA -ALTERACAO DO NOME COMERCIAL ... PARA JUSTO E ... NIRE - 35233400582 - N. DAALTERACAO: 738022/22-6 - SOLAN- ... GE GUEDES DE MELO CARVALHO LTDA. - REGISTRO DE ENQUA- ... DRAMENTO DE MICROEMPRESA ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... Rio Preto-ba Autor: Luiz Carlos Bizerra Dos Santos Advogado: Helio Justo De Oliveira Marques (OAB:BA31436) Despacho: .diario { font-weight: ... Silva Parte Autora: Licina Alves Cardoso Silva Parte Autora: Maria Guedes Da Silva Parte Autora: Cristiane Guedes Da Silva Oliveira Parte Re: ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 61 SHEILA CRISTINA CASSIA GUEDES FERREIRA 19612666 1.653 11.177 11.485 19.899 ... 62 RUTE SOARES CRUZ ... 834 ANSELMO JUSTO DE OLIVEIRA 17287025 2.438 7.345 7.345 19.731 ... 835 CLAUDEVAN ALMEIDA ...
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Direito à terra na América Portuguesa: petições de indígenas e doação coletiva de sesmarias na capitania do Ceará (Século XVIII)
Este artigo pretende contribuir com o entendimento sobre como a periferia do Império Português foi ocupada durante a transição do século XVII ao XVIII. Considerando a forma como a literatura jurídica portuguesa tratou o tema das terras e do direito de petição, particularmente de "pessoas miseráveis", discute-se um caso em que indígenas da Capitania do Siará Grande requereram, em petição ao...
... 78-100). Casos como este e o da família Guedes de Brito, que formalmente eram sesmeiros, acabavam se convertendo, na ... o que se afirmou pode ser consubstanciado no debate sobre o papel do justo título quando se discutiram poderes sobre terras no Império Português ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... RIA MADALENA BEZERRA DOS SANTOS GUEDES LTDA - ALTERA- ... CAO DE SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - ... DA ALTERACAO: 1237114/23-8 - MER- ... CADINHO BRITO E JUSTO LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 08/12/2023 ... NIRE - 35262100567 - ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... 7 KESIA RAQUEL GUEDES DA SILVA ENSINO MÉDIO SP - CAMPO LIMPO PAULISTA - CENTRO PAULA SOUZA ... 321 JULIA JUSTO MANDATO DIREITO SP - SÃO PAULO - CENTRO PAULA SOUZA 26/07/2022 10:04:59 5 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PRO- ... TOCOLO 1048225/23-9. REUQERENTE: ERIVALDO RODRIGUES ... GUEDES. EMPRESA: EXEPLAN OBRAS ENGENHARIA E EMPRE- ... ENDIMENTOS LTDA. (NIRE ... DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35233900364 - M.A. JUSTO ESTRUTURAS METALICAS ... LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - ...