Medicina social
- Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo
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Decreto nº 11.480 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
... de políticas públicas e o fortalecimento da participação social; e ... VIII – acompanhar e se manifestar sobre proposições ... b) Conselho Federal de Medicina; ... c) Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; ... d) Conselho ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão nº 2008/0197847-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. CURSO DE MEDICINA. DIPLOMA DE UNIVERSIDADE ESTRANGEIRA. REVALIDAÇÃO. NECESSIDADE DE ... Rio Grande do Sul, Faculdade de Medicina, Departamento de Medicina Social, cujo cronograma previa a conclusão da parte teórica em dezembro/2005 e ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... Estado da Educação: a) Gabinete; b) Assessoria de Participação Social e Diversidade; c) Assessoria Especial de Controle Interno; d) Ouvidoria; ... ão autorização para funcionamento de cursos de graduação em medicina, ouvidos o Ministério da Saúde e os Municípios nos quais serão criados ...
- Em vigor Decreto Nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Medida Provisória nº 1.165 de 20/03/2023. Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
... “Art. 16. O médico intercambista exercerá a Medicina exclusivamente no âmbito das atividades de ensino, pesquisa e extensão ... Projeto, do benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no valor correspondente à diferença entre a bolsa e o benefício ...
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Único brasileiro formado em medicina Ayurvédica na índia, matheus macêdo pretende abrir uma clínica social em parceria com o SUS
O carioca Matheus Macêdo, de 37 anos, não imaginava que o ano sabático que tirou aos 21, durante a faculdade de Direito na UERJ, seria tão revelador. Na época, ele decidiu se mandar para a China e começou a pesquisar sobre a medicina tradicional loca...
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... horas, far as devidas anotaes na Carteira de Trabalho e Previdncia Social e no registro do trabalhador, comunicando ao banco depositrio ... 2 ... na conformidade das normas dos Conselhos Federal e Regional de Medicina, com identificao de patologia consignada no Cdigo Internacional de Doenas ...
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