medida provisoria 1571
-
Decisões Monocráticas nº 34461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Companhia Energética de ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
-
Decisão da Presidência nº 34880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Cemig Distribuição S/A, ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
-
Decisão da Presidência nº 35530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Companhia Energética de ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
-
Decisões Monocráticas nº 33225 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Cemig Distribuição S/A, ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
-
Decisões Monocráticas nº 35530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Companhia Energética de ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
-
Decisões Monocráticas nº 35035 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Cemig Distribuição S/A, ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
-
Decisões Monocráticas nº 33951 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Cemig Distribuição S/A, ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
-
Decisões Monocráticas nº 34018 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Cemig Distribuição S/A, ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
-
Decisões Monocráticas nº 34326 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por AEC Centro de Contatos S/A, ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
-
Decisões Monocráticas nº 34421 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Companhia Energética de ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
-
Decisões Monocráticas nº 34377 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Cemig Distribuição S/A., ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
-
Decisões Monocráticas nº 33623 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Cemig Distribuição S/A., ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
-
Decisões Monocráticas nº 34169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Cemig Distribuição S/A, ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
-
Decisões Monocráticas nº 33343 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Cemig Distribuição S/A., ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
-
Decisão da Presidência nº 35035 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Cemig Distribuição S/A, ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
-
Decisões Monocráticas nº 34005 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Cemig Distribuição S/A, ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
-
Decisão da Presidência nº 34421 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Companhia Energética de ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
-
Decisões Monocráticas nº 33958 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Cemig Distribuição S/A, ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
-
Decisões Monocráticas nº 34880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Cemig Distribuição S/A, ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
-
Decisões Monocráticas nº 36879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Companhia energética de ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
-
Autoridade parental e guarda dos filhos, sob uma perspectiva civil-constitucional
... na sociedade, de-vendo ser protegida, na medida em que seja um espaço de fortalecimento da ... A guarda pode ser provisória ou deinitiva. É provisória quando é de-ferida ...
-
Decisão nº 680361 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2010
... Medida provisória: sua inadmissibilidade em matéria ... III. MPr 1571-6/97, art. 7º, § 7º, reiterado na reedição ...
-
Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO JIBOIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. INSTRUÇÃO DEFICIENTE FALTA DE DISCUSSÃO SOBRE O TEMA NA INSTÂNCIA LOCAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REVISÃO PERIÓDICA. ART. 316, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP. ILEGALIDADE SEM REPERCUSSÃO NO STATUS LIBERTATIS. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.1. O habeas corpus deve ser instruído...
-
Decisões Monocráticas nº 36797 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2019
... constitucional, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada pela Cemig Distribuição ... 3 ... Requer a concessão de medida" cautelar, a fim de que seja determinada a suspens\xC3" ...
-
Decisões Monocráticas nº 33726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por AEC Centro de Contatos S/A, ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...