medida provisoria 1571
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Serra dourada - Vara cível
... na emenda constitucional n° 051 /2OO 6 , Medida Provisória 297 de 09/07/06, Lei 11.320 de ...
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A contrarreforma da previdência social e a expropriação de direitos sob argumentos capciosos
Este texto procura mostrar a expropriação de direitos previdenciários e assistenciais, conquistados pelos trabalhadores brasileiros no âmbito da seguridade social, diante de eventual aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 287/2016 que trata da contrarreforma (redução de direitos) da previdência social, com base em argumentos capciosos, que escamoteiam o seu real propósito de...
... Uma medida" drástica nessa ... A CONTRARREFORMA DA PREVID\xC3" ... BRASIL. Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016. Altera e revoga ... -
Alagoinhas - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de tempo e lugar que influem na própria medida; tratando-se de descendente, as aptidões, ... ção, razão porque deve a guarda provisória do s infante s permanecer com a genitora, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... é uníssona no sentido da imperiosidade da medida extrema consistente na prisão civil, na ... I - DO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA ... Ver ifico que pretensão se amolda ao ...
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Itarantim - Vara cível
... modo, sendo todos maiores e capazes, a medida que se impõe é a homologação do acordo de ... a justiça gratuita e a curatela provisória ... Citado, o interditando não ofereceu ...
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Itarantim - Vara c�vel
... a procedência do pedido de divórcio é medida que se impõe, estando resguardados eventuais ... de Processo Civil, “[a] tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou ...
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Amargosa - Vara cível
... Município de Brejões/BA, sendo que tal medida administrativa fora realizada com a finalidade de ... urgência no deferimento da curatela provisória decorre da própria necessidade do caso, ... 1571, IV, do Código Civil, c.c. art. 24 da Lei ...
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Capital - 10ª vara de família
... ó, a procedência do pedido de guarda é medida que se impõe. Recurso especial provido ... deu a lei 13.058 1) defiro a guarda provisória da menor à Requerente ... 1) Lavre-se o ... , com base no parágrafo segundo, do artigo 1571, IV, do Código Civil, julgo procedente o pedido ...
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João dourado - Vara cível
... , na qual requer, em sede de tutela provisória de urgência, a suspensão das cobranças das ... Com efeito, tal medida, a priori , não causará nenhum transtorno ao ... base no artigo 24 da lei 6.515/77 c/c artigo 1571, IV do CC, em consonância com os dispositivos do ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , a homologação da transação é medida" que se impõe ... III – DISPOSITIVO ... 1 \xE2" ... A tutela provisória compreende a tutela de urgência, regulada nos ...
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Capítulo IX - Efeitos da Sentença
... O credor possa promover a execução provisória da sentença ou esteja pendente arresto de bens ... O arresto constitui medida derivante do poder geral de cautela do magistrado ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21436-25.2014.5.04.0022)
AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA. INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. SUBSTITUIÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. SEGURO-GARANTIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE REGISTRO DA APÓLICE NA SUSEP. ATO CONJUNTO TST.CSJT.CCJT Nº 1/2019. TRANSCENDENCIA. NÃO RECONHECIDA. NÃO PROVIMENTO.
... definitiva ou provisória ... Conquanto o aludido dispositivo ... Assim, conheço da medida, porque ... regular e tempestiva ... 1571/1573) ... Na minuta em exame, o ora ... -
Registro de óbito
... Por exemplo, em uma medida para combater o sub-registro de nascimento, a Lei ... 6.015/73 pela Medida Provisória n. 2.187-13 de 2001, o que permite que sejam ...
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Registro de óbito
... Por exemplo, em uma medida para combater o sub-registro de nascimento, a Lei ... 6.015/73 pela Medida Provisória n. 2.187-13 de 2001, o que permite que sejam ...
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Ibicaraí - Vara cível
... DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA , em face de ALCIDES ROSA DE ... Público não se opôs ao deferimento da medida de natureza antecipada (ID 77988696 ) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000128-86.2017.5.06.0016), 08-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO. Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de periculosidade e insalubridade, necessário verificação por meio de expert. Inexistindo razão para a rejeição do laudo pericial produzido, é de ser valorizado o arremate técnico, como...
... neste Título, permitida a execução provisória" até a penhora ... § 10 ... São isentos do dep\xC3" ... ( ... )" (ARR-1571-75.2012.5.04.0122, 2ª Turma, Relatora Ministra ... Da aplicação do IPCA-E ... Por medida de economia e celeridade processuais, resolvo ... -
Itarantim - Vara cível
... à decretação de curatela provisória (id. 267623608) ... Vieram os autos conclusos ... ARRUDA ALVIM defende que a concessão da medida em caráter liminar pressupõe a existência de ...
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Decisão monocrática Nº 0607737-07.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 20-09-2022
... publicitário em comitê central com medida superior a quatro metros quadrados (4m²). Por ... Houve concessão da tutela provisória objetivada (ID 64402380). Citado, o ... https://www.forumconhecimento.com.br/livro/1571/4630/35436. Acesso em 18 de setembro de 2022 ...
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João dourado - Vara cível
... na qual requer, em sede de tutela provisória de urgência, seja a instituição financeira ... sem prejuízo de futura reapreciação da medida caso postulada ... Inclua-se o feito em pauta ... 1571, IV, art. 1580, §2º, CC, c/c arts. 24 e 40, ...
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Bom jesus da lapa - vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... modificações se trata da tutela provisória, que compreende a tutela de urgência, regulada ... Arruda Alvim defende que a concessão da medida em caráter liminar pressupõe a existência de ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... modificações se trata da tutela provisória, que compreende a tutela de urgência, regulada ... Arruda Alvim defende que a concessão da medida em caráter liminar pressupõe a existência de ...
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Capital - 10ª vara de família
... , com base no parágrafo segundo, do artigo 1571, IV, do Código Civil, julgo procedente o pedido ... revele compatibilidade com a natureza da medida, considerados, de preferência, o grau de ... no momento para fund amentar a medida provisória requerida, na forma do parágrafo 5 º, do artigo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000295-13.2020.5.07.0003), 2020-04-13
... do Trabalho, a exemplo do decidido no RR - 1571-44.2011.5.12.0007, publicado no DEJT de ... ção ocupada , no mesmo período, foi medida em 94,2 milhões de pessoas, mas 40,7% desse ... 294 do NCPC estabelece: “A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência” ...
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Itarantim - Vara c�vel
... à concessão de curatela provisória (id. 428148980). Vieram os autos conclusos. Eis a ... Arruda Alvim defende que a concessão da medida em caráter liminar pressupõe a existência de ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , a homologação da transação é medida" que se impõe ... III – DISPOSITIVO ... 1 \xE2" ... Por fim, requer a curatela provisória ... É o relatório. Fundamento e decido ...