medida provisoria 1571
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Decisão da Presidência nº 35766 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Prosegur Brasil S/A ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Decisões Monocráticas nº 36039 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Prosegur Brasil S/A ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Decisões Monocráticas nº 37037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2019
... 3 ... Requer a concessão de medida" cautelar, a fim de que seja determinada a suspens\xC3" ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Decisão da Presidência nº 36039 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Prosegur Brasil S/A ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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A dogmática judicial do STJ
... Ao contrário, é medida que garante a participação e a própria defesa ... a concessão de pensão alimentícia provisória ao menor durante o trâmite da ação de ...
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Decisões Monocráticas nº 37450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Aec centro de contatos s/a, ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Decisões Monocráticas nº 37982 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2019
... 3 ... Requer a concessão de medida" cautelar, a fim de que seja determinada a suspens\xC3" ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Decisão da Presidência nº 37982 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2019
... 3 ... Requer a concessão de medida" cautelar, a fim de que seja determinada a suspens\xC3" ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... Ainda, seria medida muito salutar a previsão de registro da portaria ... , declaração de ausência, sucessão provisória e sucessão definitiva ... Tais fases produzem ...
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Acórdão Nº 190845 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO DO ART. 131, § 2°, DO REGIMENTO INTERNO DO STF. PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE POR SUPOSTO HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INVIABILIDADE DE EXAME DA QUESTÃO ATINENTE À NEGATIVA DE AUTORIA NA VIA DO HABEAS CORPUS. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... medida cautelar. Aliás, o § 2° do art. 21-B do ... segregação provisória do inculpado, bem como, possui ... residência ... -
Acórdão Nº 42618 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... medida liminar (documento eletrônico 44) ... Foram ... Provisória nº ... Documento assinado digitalmente conforme ...
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Decisão da Presidência nº 38415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2020
... 3 ... Requer a concessão de medida" cautelar, a fim de que seja determinada a suspens\xC3" ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Decisões Monocráticas nº 37993 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2019
... 3 ... Requer a concessão de medida" cautelar, a fim de que seja determinada a suspens\xC3" ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Decisão da Presidência nº 37993 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2019
... 3 ... Requer a concessão de medida" cautelar, a fim de que seja determinada a suspens\xC3" ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Decisões Monocráticas nº 39172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... Requer a concessão de medida" cautelar, a fim de que seja determinada a suspens\xC3" ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Decisão da Presidência nº 39172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... Requer a concessão de medida" cautelar, a fim de que seja determinada a suspens\xC3" ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Decisões Monocráticas nº 37830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2019
... 3 ... Requer a concessão de medida" cautelar, a fim de que seja determinada a suspens\xC3" ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Decisão da Presidência nº 37830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2019
... 3 ... Requer a concessão de medida" cautelar, a fim de que seja determinada a suspens\xC3" ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Decisões Monocráticas nº 38415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2020
... 3 ... Requer a concessão de medida" cautelar, a fim de que seja determinada a suspens\xC3" ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Decisão da Presidência nº 38947 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2020
... medida" cautelar, a fim de que seja determinada a suspens\xC3" ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Decisões Monocráticas nº 38947 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2020
... medida" cautelar, a fim de que seja determinada a suspens\xC3" ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Decisões Monocráticas nº 35186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Companhia Energética de ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Decisão da Presidência nº 35186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Companhia Energética de ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Direito Civil
... Medida Provisória 881, de 30 de abril de 2019, institui ... 1571 CC. GR Gabarito “D” ... 8 ...
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Decisões Monocráticas nº 34448 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Aec Centro de Contatos S/A, ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...