medida provisoria 1571
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Decisões Monocráticas nº 34205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por AEC Centro de Contatos S/A, ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Decisões Monocráticas nº 33199 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Companhia Energética de ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Decisões Monocráticas nº 33651 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por AEC Centro de Contatos S/A, ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Decisões Monocráticas nº 34132 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por AEC Centro de Contatos S/A, ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Decisão da Presidência nº 33199 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Companhia Energética de ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Decisões Monocráticas nº 34456 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por AEC Centro de Contatos S/A, ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Decisão da Presidência nº 36128 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por AEC Centro de Contatos S/A, ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Decisão da Presidência nº 34456 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por AEC Centro de Contatos S/A, ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Decisões Monocráticas nº 34064 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Cemig Distribuição S/A, ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Decisões Monocráticas nº 34206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por AEC Centro de Contatos S/A, ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Decisão da Presidência nº 35401 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por AEC Centro de Contatos S/A, ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Decisões Monocráticas nº 35401 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por AEC Centro de Contatos S/A, ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... os autos serão entregues ao promovente da medida ... Remissão: - - -Referência: CPC/1973, art ... , às decisões que concederem tutela provisória ... Remissão: arts. 294 a 311 ...
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Fundamentos práticos das ações
... seja, desde logo, fixada uma pensão provisória no valor acima indicado; e) a produção de ... a separação judicial, ou da decisão da medida" cautelar de separação de corpos; ... b) na a\xC3" ...
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Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio
... 22 a 25), a suces-são provisória (arts. 26 a 36) e a sucessão definitiva (arts ... A extinção de medida protetiva de urgência diante da homologação de ...
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Direito Civil
... tiver sua eficácia suspensa por meio de medida cautelar em ação declaratória de ... lei autoriza a abertura da sucessão provisória ... A: incorreta, pois muito embora a lei ...
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Decisões Monocráticas nº 34264 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Dacasa Financeira S/A., ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Decisão da Presidência nº 34264 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Dacasa Financeira S/A., ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Da pessoa natural
... temporariamente, ou seja, de forma provisória ... Residência é o lugar em que a pessoa ... Ela é definida como a medida jurídica da personalidade, ou seja, a extensão ...
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Acórdão Nº 39172 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... Requer a concessão de medida cautelar, a fim de que seja ... determinada a ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, ... uma vez que pende de julgamento ...
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Decisão da Presidência nº 35766 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Prosegur Brasil S/A ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Decisões Monocráticas nº 36039 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Prosegur Brasil S/A ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Decisões Monocráticas nº 37037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2019
... 3 ... Requer a concessão de medida" cautelar, a fim de que seja determinada a suspens\xC3" ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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Decisão da Presidência nº 36039 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2019
... reclamação constitucional, com pedido de medida liminar, ajuizada por Prosegur Brasil S/A ... -se da possibilidade de execução provisória do julgado, uma vez que pende de julgamento ...
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A dogmática judicial do STJ
... Ao contrário, é medida que garante a participação e a própria defesa ... a concessão de pensão alimentícia provisória ao menor durante o trâmite da ação de ...