medida provisoria 1571
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... na qual requer, em sede de tutela provisória de urgência, que seja a parte requerida ... Com efeito, tal medida, a priori , não causará nenhum transtorno ao ... 1571, IV, art. 1580, §2º, CC, c/c arts. 24 e 40, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100153-18.2017.5.01.0511)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. PRESCRIÇÃO. ANUÊNIOS. PREVISÃO EM NORMA INTERNA. SUPRESSÃO. NORMA COLETIVA POSTERIOR. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. 1 . A matéria diz respeito à aplicação da prescrição quinquenal
... medida em que teve apenas fixado o número de anuênios ... De vigência ... provisória, há de se concluir que o silêncio das normas ... não provido" (E-ED-ARR-1571-68.2010.5.03.0059, Subseção I Especializada em ... -
Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... apresentou um pedido de “ tutela provisória de urgência cautelar ”, fundamentado no art ... , a homologação da transação é medida" que se impõe ... III – DISPOSITIVO ... 1 \xE2" ...
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Itagibá - Vara cível
... 1571, IV, do Código Civil, c/c art. 24 da Lei ... concerne ao pedido de interdição provisória, a instituição da curatela constitui medida ...
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PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 1.571, DE 16 de novembro de 2021
... Medida Provisória nº 2.225-45/2001, Ação Ordinária ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... modificações se trata da tutela provisória, que compreende a tutela de urgência, regulada ... ARRUDA ALVIM defende que a concessão da medida em caráter liminar pressupõe a existência de ...
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João dourado - Vara cível
... 1571, IV, art. 1580, §2º, CC, c/c arts. 24 e 40, ... C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ... Sustenta a parte autora que ... tutela pretendida, porquanto se trata de medida satisfativa e esgota totalmente o objeto da ...
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Dos modelos de mandado de segurança por perito
... ído o mandamus , houve por bem conceder medida liminar, determinando a expedição de ofícios ... 1571 dos autos se encontrava em vigência a ... -se suficiente a fixação da verba provisória estabelecida, para os gastos iniciai s ...
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Lauro de freitas - 1ª vara de família, sucessões, órfãos e interditos
... INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, proposta por MARIA DE ... DECIDO. DA CURATELA PROVISÓRIA A medida liminar pleiteada pela requerente mostra-se ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , a homologação da transação é medida" que se impõe ... III – DISPOSITIVO ... 1 \xE2" ... liminar, autorizando a imissão provisória na posse do imóvel ... Em síntese, o ...
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Brasil inova ao aderir às sofisticadas práticas do sistema do Fisco Global
Brasil inova ao aderir às práticas do sistema do Fisco Global
... de julho passado, pela Instrução Normativa 1571/2015. A primeira troca de informações ... -lei 1.060, de 21 de outubro de 1969 e a Medida Provisória 2.224, de 4 de setembro de 2001, na ... -
Sapea�u - Vara c�vel
... negativo, verifico que os efeitos da medida de urgência não são irreversíveis, haja vista ... /90, DEFIRO LIMINARMENTE, a GUARDA PROVISÓRIA da menor M.J.S.R ... para a sua genitora RITA ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... e seu companheiro), diante da guarda provisória deferida, possuem domicílio em Barueri/SP, era ... ser deferida aos requerentes, por ser a medida que melhor atende ao interesse da criança ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... de novas hipóteses que vão surgindo à medida que se recebem as respostas do informante ... 2018 ... BRASIL. Medida Provisória nº 2.189-49/2001. Disponível em: ttp://www.pla ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1371-72.2019.5.05.0000)
... Despacho de admissibilidade, à fl. 1571 ... Foram apresentadas contrarrazões, ... , a concessão da tutela provisória de urgência antecipada incidente, para ... foram expendidos quando da apreciação da medida liminar (págs ... 1.411/1.414, Id nº ...
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Itarantim - Vara cível
... Foi deferida medida liminar determinando a suspensão dos descontos ... ão inicial para, confirmando a tutela provisória de urgência outrora concedida, (i) declarar a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000658-43.2015.5.06.0022), 15-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE TRABALHO. ANOTAÇÃO DA CTPS. CANCELAMENTO. O pacto laboral foi iniciado de fato, inclusive com a anotação da CTPS, tendo o empregado se submetido a treinamento, oportunidade na qual se encontrava à disposição do empregador, não havendo permissivo legal para considerá-lo cancelado pelo simples arrependimento posterior de uma das partes. CTPS. ANOTAÇÃO. CANCELAMENTO....
... Precedentes. (TST-RR - 1571-42.2012.5.01.0451 Data de Julgamento: 16/11/2016, ... ório e pedagógico que são próprios da medida ... Isto posto, dou provimento parcial ao ... da entrada em vigor da Medida Provisória nº 449/2008 ... O mencionado dispositivo ... -
São desidério - Vara cível
... de justiça e deferiu a guarda provisória dos menores à requerente ... O ... fatos, o acolhimento do pedido exordial é medida que se impõe ... ANTE O EXPOSTO, ...
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Transplante de órgãos e tecidos humanos
Transplantes de órgãos e tecidos humanos. Previsão constitucional. Evolução da legislação. Código Civil de 2002. Disposições penais e administrativas aplicáveis. Resoluções do Conselho Federal de Medicina. Aspectos críticos: especialização médica, consentimento informado, morte encefálica, anencéfalo, transfusão de sangue, cordão umbilical, medula óssea. Transplantes e direitos da personalidade....
... Esta lei sofreu alterações pela Medida Provisória nº 1.718, de 06.10.1998, pela ... -
São desidério - Vara cível
... em comum, a decretação do divórcio é medida que se impõe. A alteração da Constituição ... ÃO DO DIVÓRCIO EM SEDE DE TUTELA PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE. CITAÇÃO POR EDITAL SEM QUE ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 4. Cite-se o réu nos termos do artigo 695 do ... de regulamentar as visitas ao filho, na medida em que não há informações a respeito da ...
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Da função jurisdicional
... IV - concessão de medida judicial de urgência; ... V - assistência ... III - a efetivação de tutela provisória ...
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Serra dourada - Vara cível
... na emenda constitucional n° 051 /2OO 6 , Medida Provisória 297 de 09/07/06, Lei 11.320 de ...
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A contrarreforma da previdência social e a expropriação de direitos sob argumentos capciosos
Este texto procura mostrar a expropriação de direitos previdenciários e assistenciais, conquistados pelos trabalhadores brasileiros no âmbito da seguridade social, diante de eventual aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 287/2016 que trata da contrarreforma (redução de direitos) da previdência social, com base em argumentos capciosos, que escamoteiam o seu real propósito de...
... Uma medida" drástica nessa ... A CONTRARREFORMA DA PREVID\xC3" ... BRASIL. Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016. Altera e revoga ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... é uníssona no sentido da imperiosidade da medida extrema consistente na prisão civil, na ... I - DO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA ... Ver ifico que pretensão se amolda ao ...