meios de comunicação de antigamente
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000498-39.2019.5.06.0002), 28-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. IRREGULARIDADES NOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS. FGTS. RESCISÃO INDIRETA. ART. 483, "D", DA CLT. FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. A ausência, o atraso ou irregularidades quanto aos depósitos fundiários constituem nítido descumprimento, pelo empregador, de obrigações decorrentes do vínculo empregatício, e impossibilitam a continuidade da prestação de serviços, ante a quebra da...
... da relação de emprego, como ocorria antigamente ... Registro, ainda, que para o cálculo desse ... o ente público ser o natural detentor dos meios de prova sobre a fiscalização das obrigações ... de documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes ... -
Acórdão Nº 0020612-15.2014.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-06-2018
... Antigamente se pensava que os direitos fundamentais incidiam ... , indiferente aos fins, importando-se com os meios adotados para a convivência (e.g.: ... comunicação ao Sindicato e ao Ministério do Trabalho e ...
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Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
... se apoderar deles e deles fazer novos meios de dominação (Gagnebin, 1994: 64) ... A ... Antigamente, não havia isso, ou havia isso excepcionalmente ... ção e a Renata atua na área de Comunicação Social da Defensoria. Eles estavam na São ...
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Decisao Nº 0000302-24.2019.8.05.0139 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 04-08-2021
EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. Art. 126, caput, c/c art. 14, II; art. 126, c/c art. 127 e art. 273, § 1º-B, todos do Código Penal. ARGUÍDA ILEGALIDADE DAS PROVAS PRODUZIDAS A PARTIR DA INCURSÃO, PELA AUTORIDADE POLICIAL, NOS DIÁLOGOS MANTIDOS COM A RÉ POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP. REJEIÇÃO. CONSENTIMENTO DO PROPRIETÁRIO DO APARELHO. ACUSAÇÃO LASTREADA...
... Portanto, aludidos meios de prova apresentam-se aptos a legitimar a ... 2.2 Não se confundem comunicação telefônica e registros telefônicos, que ... Antigamente era chá, casca de pau. Mas depois do Cytotec, ... -
Acesso à justiça
... ção), por meio da educação e da comunicação de massa ... 2 Ver item 3.3, do Capítulo 3 ... de Terceira Geração), havia antigamente uma nítida divisão do mundo em países ... proteção da dignidade e a promoção dos meios indispensáveis a uma vida digna ... A ...
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Acórdão Nº 0902473-26.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 10-03-2022
... , afinalidade de lucro, autilizao de meios tecnolgicos, a utilizao de disfarces e simulaes, ... ; que j houve confrontos; que antigamente era mais comum o confronto entre eles mesmo em ...
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O tempo do processo e o tempo da mediação
O tempo do processo permite que o julgamento desenvolva os seus efeitos jurídicos e sociais. O Direito de um lado, seguindo seus rituais de objetivo a segurança e a certeza jurídica; e pelo outro lado a temporalidade. O tempo do processo e seus rituais se traduzem na expressão ?morosidade?. A Emenda Constitucional 45/2004 (EC/45) discute o tempo processual, prevendo uma duração razoável do...
... a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação ... fatos, o processo não oferece uma comunicação" bilateral uma vez que as relações processuais s\xC3" ... o vermelho foi a cor utilizada mais antigamente pelos homens. [ ... ] Cor suprema, em geral ... -
Amargosa - Vara cível
... com a nova ordem processual, que exige meios" céleres para a resolução dos conflitos (art. 5\xC2" ... de divórcio direto, cabia observar, antigamente, o decurso do lapso temporal de dois anos da ... n esta categoria, conforme comunicação ofertada pelos órgãos sanitários locais ...
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Decisão Monocrática nº 68055 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Octubre de 2017
... como meio de prova, desde que obtidos por meios lcitos, os quais, como os demais documentos, detm ... Viro por linha. Antigamente, era um mero grampo na capa. Ou se juntava ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-24900-48.2004.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... ância, é preciso ter em mente que, antigamente, o empregado deveria permanecer em sua ... onde o equipamento eletrônico de comunicação não funcione plenamente. Ainda pode ser obrigado ... expressamente, a subordinação oriunda dos meios telemáticos e informáticos de comando ... Em ...
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Acórdão Nº 0000764-17.2021.8.16.0070 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... antigamente ali funcionava um prostíbulo, que há um muro ... mesmo quando disponíveis outros meios para tanto ... evidenciado. Note-se, que tais ... artigo 386, inciso VII, do CPP, com comunicação ao Juiz para que expeça ... alvará de soltura ...
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Doutrinas aplicadas no início do Século XXI
... Pois, se antigamente o vínculo social se fundava no status de seus ... de oportunidades apenas significaria meios iguais para talentos diferentes, que resultaria a ... ; b) a interação , que produz uma comunicação, da qual se exerce o poder pela sanção; c) o ...
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Amargosa - Vara cível
... de divórcio direto, cabia observar, antigamente, o decurso do lapso temporal de dois anos da ... Assim, buscou os meios extrajudiciais, enviando Ofício para a ... por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ...
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Candeias - Vara cível
... Meios De Pagamento Sentença: .diario { ... como nos aspectos relacionados à comunicação", cuidado pessoal e relacionamento social (doc. n.\xC2" ... ão pode ser reintegrado ao cargo que antigamente ocupava sem se submeter a novo concurso público, ...
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Candeias - Vara c�vel
... a importância pela requerida sem a comunicação ao requerente ... Deferida a gratuidade da ... deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre ... ão pode ser reintegrado ao cargo que antigamente" ocupava sem se submeter ao concurso público, raz\xC3" ...
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Acórdão Nº 0004660-40.2016.8.24.0064 do Segunda Câmara Criminal, 04-04-2023
... ão editalícia, ante o não esgotamento dos meios de busca; b) da sentença, em razão da ... POSSIBILIDADE DE COMUNICAÇÃO DA OCORRÊNCIA POR OUTROS MEIOS. AINDA, ... na vigilância sanitária, antigamente era tudo processo físico, agora que é tudo ...
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A Atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: A Construção de um modelo inovador
Trata o presente artigo do modelo de defensoria pública implantado em São Paulo cuja concepção, estrutura e forma de atuação configuram características democráticas e de participação social, inovadoras na prática judiciária. Ao longo de três anos de existência, a atuação da Defensoria paulista inspirou outras defensorias estaduais, bem como a recém aprovada Lei Complementar nº 132, de 07/10/2009.
... A linguagem que caracteriza a comunicação no cotidiano do Judiciário, inacessível às ... meios alternativos de resolução de litígios, da ... que a assistência de hoje porque, antigamente, havia assistência judiciária, ou seja, a ... -
A caminho de um status de não-propriedade para os animais
O common law sempre considerou os animais não humanos como propriedade, inclusive em decisões judiciais. Porém, ele deve ser encarado como um mecanismo eficaz para mudanças, visto que se relaciona com os interesses de proteção dos animais, fazendo surgir uma nova visão judicial do status destes seres. Os esforços legislativos para proteger os interesses dos animais têm sido muito ineficientes, e...
... , e não para deixá-los vagos como antigamente". São geralmente inigualáveis poderes de negocia\xC3" ... inteligência e habilidade de comunicação" que lhe permita entrar em uma universidade, dever\xC3" ... , ou um eletricidade ou química ou outros meios que sejam rápidos e efetivos antes de serem ... -
Acórdãos nº 0001572-07.2017.8.26.0483 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Mayo de 2019
... que deliberou, autorizou e proveu meios para a aproximação da facção com ... Tal célula, antigamente denominada de 'sintonia dos gravatas', ... , servir de elo de comunicação das atividades criminosas entre os ...
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Acórdão nº 50003413020188210072 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-12-2022
... para problemas de moradia, havendo outros meios e instituições para que essa carência de ... Que antigamente quem residia no local era o pai da genitora, e ... Mencionou que a comunicação das reuniões era feita por telefone. Alegou que ...
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Sentença com número 5322941-38.2020.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 06-12-2023
... Ofício n° 3454/2020 comunicação de prisão em flagrante delito (fls. 01 autos ... , o Parquet informou que verificou junto aos meios de consulta ... disponíveis, contudo não ... (…) Que é conhecido do acusado pois antigamente ... trabalhavam juntos na roça; Que na hora que ...
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Decisão Monocrática nº 28942 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Julio de 2015
... que em Mag possvel fazer protesto e antigamente ... morria aqui nessa praa ... ou econmico, bem como do uso abusivo dos meios de comunicao capazes de prejudicar a igualdade de ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0164539-77.2020.8.19.0001 (Cível), 15-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU CONDENADO POR CRIME DE ESTUPRODE VULNERÁVEL, POR DUAS VEZES, EM CONTINUIDADE DELITIVA,SENDO A VÍTIMA UMA ADOLESCENTE DE 12 ANOS. RECURSODEFENSIVO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA CONFISSÃOEXTRAJUDICIAL, POR VIOLAÇÃO DAS GARANTIASCONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA VEDAÇÃODAS PROVAS ILÍCITAS, DO DIREITO AO SILÊNCIO E DO PRIVILÉGIOCONTRA
... Note-se que, antigamente, quando existia a presunção da violência no ... mormente na atual quadra. Os meios de comunicação, de um modo ... geral e, ... -
Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... receberão as informações pelos meios de contatos já fornecidos. CIÊNCIA AO ... exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima ... , na localidade em que funcionava antigamente um restaurante denominado “Iate Clube”, o ...