meios de comunicação de antigamente
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Sentença nº 1001559-79.2022.5.02.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... , intelectual ou sensorial, o acesso aos meios para desenvolvimento e obtenção de uma vida ... Até porque, antigamente, acreditava-se que mães de crianças com autismo ... de interação ente mãe-filho e comunicação não-verbal' (tradução livre do título ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000746-97.2018.5.06.0015), 27-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. OSupremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária...
... da Companhia por telefone, e-mail e demais meios de comunicação; ", dentre outros ... E o ... antigamente as punições não seguiam uma padronização e, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001669-90.2017.5.06.0005), 08-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. OSupremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária...
... da Companhia por telefone, e-mail e demais meios de comunicação; ", dentre outros ... E o ... antigamente as punições não seguiam uma padronização e, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000745-65.2019.5.06.0181), 13-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DAS PARTES. JORNADA DE TRABALHO. MATÉRIA COMUM. BANCO DE HORAS. DESCARACTERIZAÇÃO. O artigo 59, § 2.º da CLT estabelece os requisitos para a validade do denominado "banco de horas", sendo eles: existência de acordo ou convenção coletiva de trabalho para autorizar que o excesso de horas em um dia seja compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que...
... coletivos, notadamente a comunicação" prévia acerca da concessão das folgas compensat\xC3" ... a Receita Federal, seja através de outros meios de prova, requer seja aplicada a multa de que ... no artigo 497 e seguintes do NCPC/15, antigamente prevista no art. 461, § 4º, do CPC/73" ... "- ... -
Deveres resultantes do princípio da cooperação processual: um debate com a doutrina portuguesa
O presente artigo tem o escopo de analisar a adição do princípio da cooperação no texto do Novo CPC. Vale salientar que o foco de estudo será o dever de diálogo que é extraído da máxima da cooperação. Para essa análise, o ordenamento português e o alemão, que consagram o princípio da cooperação, serão utilizados como base para o estudo das principais características do modelo cooperativo, com o...
... há barreiras ou obstáculos para a comunicação entre os sujeitos processuais ... O código ... Antigamente, havia uma divisão de tarefas estanques entre o ... Questões atuais sobre os meios de impugnação contra decisões judiciais ... Belo ... -
Decisão Monocrática nº 272905 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Diciembre de 2014
... abuso de poder econmico e uso indevido dos meios de comunicao imprescindvel a configurao ... Quem j viu isso em RR e foi antigamente. Hoje democracia. Querem voltar ao passado de ...
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Acórdão Nº 0020176-30.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
... com despesas processuais sem prejuízo dos meios necessários à própria subsistência, em ... tem por meta 4 visitas e acredita que antigamente fosse 6; 9) que as visitas podem variar de 15 ... na ordem destas visitas sem prévia comunicação ao depoente; que o reclamante participava de 6 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000115-49.2019.5.06.0103), 22-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORA DE SERVIÇOS. O reconhecimento da licitude da terceirização pelas reclamadas não afasta a responsabilidade subsidiária da empresa tomadora de serviços, postulada pelo reclamante na exordial. Assim, em face da sua condição inequívoca de tomadora dos serviços do reclamante, o caso em tela se enquadra em responsabilidade...
... ao Juízo a quo , confessa " que antigamente o depoente registrava o seu horário manualmente, ... necessário que sejam esgotados todos os meios de execução da primeira reclamada e de seus ... do prazo de 30 dias para a comunicação prévia das férias, previsto no artigo 135 da ... -
INSURGÊNCIAS NAS TRAJETÓRIAS EM DIÁSPORA DE UNIVERSITÁRIAS HAITIANAS EM BELO HORIZONTE, BRASIL
A palavra insurgência, em seu significado dicionarizado, evoca uma organização que vai contra um movimento hegemônico; é utilizada sobretudo em contextos de rebelião contra um sistema social e político. Este artigo objetiva pensar como o deslocamento territorial de mulheres haitianas, motivado por questões estudantis, aponta para insurgências sobre a forma como as
... meios de produção, particularmente a terra, ou ao ... Antigamente, se você tinha seis ilhos na casa e só um ... países de destino e a frequente comunicação com familiares e amigos (que podem ou não estar ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 10791-88.2014.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA TRANSITADA EM JULGADO NA VIGÊNCIA DO CPC DE 1973. PROVA FALSA. LAUDO PERICIAL ELABORADO NA AÇÃO MATRIZ. ART. 485, INC. VI, DO CPC DE 1973. FALSIDADE DA PROVA NÃO COMPROVADA. 1. Nos termo do inc. VI do art. 485 CPC de 1973 (assim como do seu correspondente inc. VI do art. 966 do atual CPC),...
... Numa palavra, os meios impugnativos das ... decisões judiciais ... (um) ano após a emissão de CAT - Comunicação por Acidente do Trabalho em ... , não tem mais o mesmo grau de antigamente ... Portanto, ressai do conjunto ... -
Uma interpretação constitucional do art. 384 da clt
... a mão-de-obra escrava, a princípio nos meios rurais e depois também nos meios citadinos, onde ... tecnológico da informação e comunicação, de clara repercussão global, cujos tentáculos ... Antigamente, durante a escravidão e o feudalismo, inexistia ...
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Função notarial
... ências de seus atos, bem como sobre os meios jurídicos mais adequados para os fins lícitos ... Antigamente, “cartórios” eram dados aos amigos dos ... o exercício da delegação, com a comunicação ...
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Súmulas vinculantes: solução para a adequada abstrativização do controle difuso de constitucionalidade?
O artigo aborda as características atuais do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, em especial a almejada abstrativização do controle difuso. Para tanto, estuda a teoria da inconstitucionalidade, os sistemas de controle, o hibridismo brasileiro e a sua mitigação através da abstrativização, que almeja objetivar o controle difuso, imputando-lhe efeitos típicos do controle abstrato.
... constituição rígida e escrita, adotam meios de fiscalização e adequação das leis e atos ... uma posição mais política que antigamente”, e que este é “um papel irreversível”, ... e deixam de exigir, assim, a comunicação" da decisão ao Senado para determinar sua suspens\xC3" ... -
Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350)
... 952 Mas a carência de meios deve existir em face da fiança mínima que lhe ... Atenção para o contexto prático: antigamente" a autoridade policial somente podia conceder fian\xC3" ... çado do distrito da culpa, sem comunicação ao Juízo, o Juiz não pode decretar o ...
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O Direito do Trabalho na sociedade da informação
... empresas reproduzem os seus sistemas de meios de produção e serviços. Provavelmente essa ... a reestrutu ração produtiva, essa comunicação interna ficou mais facilitada em função de as - ... delegação de grande parte do poder antigamente reservado às chefias. As chefias, a bem da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000903-98.2017.5.06.0017), 19-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EXCEÇÃO DO ART. 62, INCISO I, DA CLT. FATO IMPEDITIVO NÃO COMPROVADO. CONTROLES DE JORNADA INEXISTENTES. HORAS EXTRAS DEVIDAS, COM REPERCUSSÕES. Ao invocar fato impeditivo do direito às horas extras, o ex-Empregador atraiu a si o ônus da prova (art. 818, inciso II, da CLT). Não conseguiu desvencilhar-se do ônus da prova e, constatada a ausência de registros...
... é-ordenado pelo Banco que, assim, deteria meios de controlar seus horários, apesar do labor ... de cinco concessionárias, que a comunicação com a empresa se dava por telefone, e-mail ou ... não é possível visitar todas; que antigamente existia um grupo de whatsapp que o depoente se ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20416-18.2017.5.04.0014) 01-04-2020
... Sistemas de comando, Sinalização, Comunicação e Energia ... Participar de rondas, ... Utilizar/operar equipamentos, meios de comunicação e computação compatíveis com ... ): 'que sabe que lá na empresa antigamente se tinha motorista e depois mudou e em cada setor ...
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Decisão Monocrática nº 15515 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Agosto de 2017
... O antigo secretrio, antigamente, fazia, todo ms, mutiro de catarata. Olha, tem 3 ... USO DOS MEIOS DE COMUNICAO SOCIAL ...
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Sentença nº 1000399-15.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-10-2023
... não apresentou o relatório de comunicação compulsória de pacientes portadores de doenças ... pelo perito, não infirmado por outros meios de prova. Não há qualquer indício de que a ... que nos trocávamos nesse local; antigamente não havia aviso sobre as câmeras; as câmeras ...
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Saberes do Trabalho dos Agentes Aeroportuários à Luz da Noção de Knowing-in-Practice
A associação do conhecimento no trabalho apenas com a educação formal propicia uma hierarquização do conhecimento. A fim de valorizar os diversos saberes que envolvem o trabalho, o estudo buscou analisar a configuração do trabalho e a articulação dos saberes dos agentes aeroportuários à luz da noção de knowing-in-practice. O método foi construído com base em técnicas etnográficas, como observação
... e não outras, a solicitar a ação por meios de sinais visuais e auditivos, fornecendo dados ... é corroborado pelo tipo de comunicação oral utilizada pelo instrutor, pois ele não ... presença do sol já havia incomodado antigamente quando ainda não havia sido instalado um ... -
A segregação sociespacial e a insustentabilidade em uma metrópole da amazônia brasileira
Em pouco mais de duas décadas, observa-se a dinâmica de reconfiguração do espaço urbano no eixo da rodovia Augusto Montenegro, em Belém/PA (denominada de “Nova Belém”). O frenético processo de reconfiguração do espaço e do solo da “Nova Belém” deve-se a diversos fatores, entre os quais, destaca-se: 1) a estratégia dos “promotores imobiliários” visando ampliar seus negócios; 2) a autossegregação...
... A incorporação de áreas que antigamente não eram reconhecidas institucionalmente/ ... espaço privatizado e que não tem comunicação com o restante da cidade, pode-se afirmar, ... ótipo da violência, “imagem que os meios de comunicação não pararam de reproduzir nas ... -
Uma releitura do direito das coisas a partir do princípio da dignidade da pessoa humana: a concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de inclusão social
A Constituição da República de 1988 foi um marco paradigmático no mundo jurídico, sobretudo no campo civilista. A análise do direito civil a partir do texto constitucional - a constitucionalização do direito civil - permitiu compreendermos os institutos juscivilistas com base nos princípios constitucionais como dignidade da pessoa humana, solidariedade e função social. Este fenômeno modificou,...
... ção da economia e pela massificação dos meios de comunicação” (AMARAL, 2003, p. 63). tudo ... Antigamente" a propriedade era analisada com vistas à satisfa\xC3" ... -
Desafios e possibilidades de aplicação da justiça restaurativa: casos de roubo e furto na cidade de Gurupi-TO
O presente trabalho utiliza dados secundários sobre crimes e furtos, coletados pela Polícia Militar do Tocantins e o 4º Batalhão da Polícia Militar de Gurupi, nos biênios 2014-2015 e 2016-2017. Analisa-os por meio da Estatística Descritiva e propõe alternativa para ruptura do círculo vicioso do castigo físico e psicológico aos condenados por tais crimes. Como principais resultados, destaca o...
... , que, em comum acordo, mantém a comunicação, visando restaurar a harmonia e sensatez, para ... Antigamente a violência estava ligada diretamente à ... como há tempos vêm sendo divulgadas pelos meios de comunicação ... Para Moser (1991), a ... -
O Caso Brasileiro dos Refugiados e Imigrantes, no Contexto da Dialética da Colonização: para uma Visão Analítica Articulada com os Novos Movimentos Sociais e as Teorias dos Movimentos Sociais
Pretende-se analisar o impacto dos deslocamentos imigrantes clandestinos e de refugiados no Brasil, já que o Direito Internacional do Trabalho clássico não tem respostas para proteger este universo de trabalhadores que se espalha por todo o planeta. Tampouco, para evitar o aparecimento de guetos e apartheids sociais que invadem os grandes centros urbanos, agora sem mais distinção entre países...
... se deu a partir do seguinte discurso: antigamente, havia trabalho escravo e servil; agora, ... das informações produzidas pelos meios comunicacionais disponíveis – jornal, revista, ... tecnologias da informação e da comunicação passaram a perturbar e a confundir ainda mais o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000617-31.2015.5.07.0028), 2016-02-02
... antigamente existia a FINASA PROMOTORA DE VENDAS que passou a ... de controle da jornada da obreira, seja por meios diretos, seja por meios indiretos, o que não ... nas visitas; que o canal de comunicação com o Sr. Lissandro é aberto podendo ser feito ...