meios de comunicação de antigamente
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Acórdão Nº 0020520-65.2017.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-08-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. CARGO DE GESTÃO. ART. 62, II, DA CLT. Para a caracterização do cargo de gestão enquadrável na exceção do art. 62, II, da CLT, é indispensável que ao empregado sejam conferidos efetivos poderes de mando e de gestão, o que, de acordo com o entendimento majoritário da Turma julgadora, vencido o Relator, resultou verificado no caso dos autos. Recurso ordinário do reclamante...
... de venda; o depoente era um elo de comunicação entre a gerência regional com os vendedores; ... autorização para movimentar; antigamente havia uma consultoria para realizar seleção de ... conteúdo da prova oral, havia pelo menos meios indiretos de controle de horário, uma vez que o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 101767-13.2019.5.01.0471)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. Considerando a existência de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal acerca da matéria, em caráter vinculante, nos termos do artigo 927 do CPC, deve ser reconhecida
... conferindo-lhes meios para o exercício de seu mister, deixando ... ção contratual, tais como comunicação" documental com ... a prestadora de servi\xC3" ... antigamente proferia ... Esse novo status da ... -
Testamento vital: a autonomia privada como garantidora da dignidade humana
A temática em relevo versa sobre o Testamento Vital: documento redigido pelo indivíduo ainda em pleno gozo de suas faculdades mentais, com o intuito de deliberar acerca dos cuidados, tratamentos e procedimentos que o mesmo deseja ser ou não submetido, quando/caso seja acometido por doença comprometedora da vida, condição irreversível, fora de possibilidades terapêuticas, acarretando na...
... Antigamente, a ocasião do fim da vida não era temida, sendo ... comum da humanidade e ao direito de comunicação. Têm a principal característica de serem ... prolongada através de meios desproporcionais e práticas invasivas. Não se ... -
Direito fundamental ao meio ambiente enquanto elemento constitutivo da democracia
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar como a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente se apresenta como um pressuposto para a construção do Estado Democrático de Direito. Para tanto, mediante análise doutrinária, apresentar-se-á, inicialmente, uma discussão a respeito do conceito de democracia, com o intuito de evidenciar que, em pleno século XXI, a democracia não pode mais...
... e sociais, fazendo com que questões antigamente tidas por secundárias, ou apenas “deseconomias ... no qual lhe são oferecidos e assegurados meios para que a pessoa (co-) configure a realidade ... internet como meio prioritário de comunicação oferece um horizonte de possibilidades que são ... -
Novos riscos
... ão probatória poderá trazer, entre outros meios de prova, evidências técnicas circunstanciadas ... embasam o PIP, as mais comuns são: Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e demais documentos ... aos que teriam sido usados antigamente para maltratar envenenadores capturados em ...
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Conflito de competência entre órgãos da saúde e da agricultura na inspeção e fiscalização de açougues no Estado de São Paulo
O presente artigo abordou o conflito de competência existente entre os órgãos da saúde e da agricultura no tocante à inspeção e fiscalização de açougues no estado de São Paulo, com a apre- sentação dos elementos responsáveis por esse conflito, as atividades rotineiras nas quais ele se torna perceptível, seus efeitos e as soluções possíveis para que seja eliminado. Foram realizadas revisão...
... Antigamente proibida no Estado de São Paulo pelo Decreto ... Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) foi negada judicialmente. A segunda ... infraconstitucional operacionalizar os meios de concretização e organização de suas ... -
Reflexões sobre o emaranhamento no sistema familiar humano e a questão prisional
... da fome, quando as pessoas emigravam antigamente. Naturalmente que isso é justo. Mas, é um ... , em especial algo parecido como comunicação telepática entre elas”. Complementando tal ... pelas mídias e pela cultura veiculada por meios acadêmicos, ao mesmo tempo que produz ...
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Decisão Monocrática nº 5004802-11.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 10 de Febrero de 2017
... como também por interceptação de comunicação telefônica (autorizada no bojo de procedimento ... GUILHERME - Assim ó. Antigamente eu tenho uma alteração do Jorge ali como ele ... dos negócios, com amplo conhecimento dos meios de atuação e da indissociação entre as ...
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Decisao Nº 8009478-46.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 19-07-2021
... das razões sociais da Agravante (antigamente denominada CHEVRON BRASIL LUBIRIFICANTES LTDA.) e ... Nesta seara, as partes se utilizam dos meios que contribuem para a formação ... ção de concretização do ato de comunicação processual. Não há nulidade da citação ...
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Acórdão Nº 0021183-42.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-09-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E MATERIAL. Demonstrado que o trabalho atuou como concausa para o surgimento e agravamento das patologias do empregado, bem como que o empregador não se desincumbiu satisfatoriamente de seu dever de implementar medidas ergonômicas eficientes e eficazes no ambiente de trabalho, configura-se hipótese autorizadora da responsabilização...
... Antigamente era tida como uma doença de tenista, que jamais ... pelas partes, bem como a CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho emitida pelo Sindicato ... ência de o próprio Estado não prover os meios adequados à prestação da assistência, negar a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000400-16.2017.5.06.0005), 15-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente...
... Antigamente, era concebida pelo controle direto sobre o modo ... noticiado de forma irresponsável pelos meios de comunicação, não permite a"terceirização ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 102065-74.2017.5.01.0018)
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. Considerando a existência de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal acerca da matéria, em caráter vinculante, nos termos do artigo 927 do CPC, deve ser reconhecida a transcendência
... conferindo-lhes meios para o exercício de seu mister, deixando ... fez qualquer plantão de 24h; que a comunicação aos funcionários da 1a Ré em relação à ... antigamente proferia ... Esse novo status da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001568-09.2015.5.06.0010), 20-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º, DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços no interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com a...
... Antigamente, era concebida pelo controle direto sobre o modo ... noticiado de forma irresponsável pelos meios de comunicação, não permite a "terceirização ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000812-78.2016.5.06.0005), 04-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente...
... Antigamente, era concebida pelo controle direto sobre o modo ... noticiado de forma irresponsável pelos meios de comunicação, não permite a "terceirização ... -
Unidades de conservação ambiental no estado do ceará: implantação e sustentabilidade
Este artigo analisa as Unidades de Conservação (UCs) criadas no Estado do Ceará, considerando sua efetividade para a preservação ambiental vis-à-vis a implantação de estratégias de desenvolvimento. Faz-se uma contextualização histórica da trajetória do desenvolvimento econômico relacionando-o aos recursos naturais e a necessidade de sua preservação. Em seguida, explicita-se as obrigações...
... na energia adotada na produção, que antigamente combinou o uso da tração animal com a força ... ção da produção, o sistema de comunicação virtual e a aceleração dos meios de transporte, ... -
Lab de inovação: praticando a metodologia do legal design e aplicando no ensino jurídico
... terá plena capacidade de solucionar por meios próprios ou por meio de uma máquina ... É ... , que não são mais generalistas como antigamente, mas sim especializados em um determinado ... ível melhorar a acessibilidade, comunicação e entendimento do serviço, surgindo novas ideias ...
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Impostos municipais
... pelo Município e provar, por todos os meios admitidos, que o valor de mercado do imóvel ... intermunicipal, interestadual e de comunicação, além dos serviços congregados ao fornecimento ... De fato, antigamente o ISS era tributado sobre serviços que não ...
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Nanotecnologia e inteligência artificial: desafios e perspectivas
... , além de preponderar a evolução dos meios de transporte e comunicação. A 3ª Revolução ... , ao contrário do que se praticava antigamente; havia a necessidade de se elaborar códigos de ...
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Dano moral coletivo e incidentes envolvendo dados pessoais: necessário diálogo de fontes entre a LGPD, o CDC e as demais normas que regem a matéria
... 4 ... Antigamente, tínhamos uma visão que Claudia Lima Marques ... , que aparece como instrumento de comunicação e método de legitimação, investigando, na ... para que se utilize cada vez mais de tais meios, impõe a respectiva obrigação de proteger o ...
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Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
... método reprográfico). Antigamente, havia a pública-forma, que era a cópia fiel e ... • Deve ser feita uma comunicação bimestral ao Juiz Corregedor Permanente sobre a ... Hoje, com os meios tecnológicos existentes, uma assinatura pode ser ...
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Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
... método reprográfico). Antigamente, havia a pública-forma, que era a cópia fiel e ... • Deve ser feita uma comunicação bimestral ao Juiz Corregedor Permanente sobre a ... Hoje, com os meios tecnológicos existentes, uma assinatura pode ser ...
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Acórdão nº 1.0024.12.284492-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMPENSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DE MATÉRIA DE DEFESA. EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO.- Transitada em julgado a sentença, a compensação como matéria de defesa só pode ser alegada se decorrente de fato superveniente, nos termos do art. 525 §1º, VII do CPC de 2015,...
... da coisa julgada (tambm denominada, antigamente, de julgamento implcito).( ... )Note-se que, agora, ... autora est em mora, deve a r se valer dos meios judiciais cabveis para o recebimento do seu ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2138100-78.2006.5.09.0012) 05-12-2018
... mais restritiva do que a que imperava antigamente, quando não havia qualquer obstáculo ao ... , bem como a obrigatoriedade de comunicação do término e a descrição destes, não implica ... quando tais comunicações se dão por meios eletrônicos ...
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Decisão Monocrática nº 11107 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Junio de 2017
... como meio de prova, desde que obtidos por meios lcitos, os quais, como os demais documentos, ... Viro por linha. Antigamente, era um mero grampo na capa. Ou se juntava ou ...
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Acórdão Nº 0020080-08.2017.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-03-2020
EMENTA CARTÕES-PONTO VÁLIDOS . Não havendo prova robusta a desconstituir os cartões-ponto trazidos aos autos, não há falar na sua invalidade. Negado provimento ao recurso do autor.
... inclusive imprimir a informação; antigamente havia o assistente administrativo, que era o ... Comunicação Interna de Demissão (Disponível no Portal de ... não é fidedigno, não trouxe aos autos meios probatórios para infirmá-lo ... Ademais, ...