mendicancia infantil
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DA LDO 2022
... neurocirurgia, cirurgia cardiovascular adulto e infantil, ortopedia, ... cirurgia plástica, urologia, anestesiologia, cardiologia ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DA LDO 2023
... neurocirurgia, cirurgia cardiovascular adulto e infantil, ortopedia, ... cirurgia plástica, urologia, anestesiologia, cardiologia ...
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A Proteção Internacional e a Realidade Brasileira da Criança e do Adolescente Refugiado
... se tornarem apátridas ou órfãos e se sujeitarem a trabalho infantil, tráfico para prostituição, isolamento ou privações de direitos ...
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SECRETARIAS - SANTO AMARO
... Muitas crianças na situação ... de trabalho infantil (principalmente em Campo Belo e Santo ... Amaro). Campo Belo tem inúmeras ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... principal forma de exploração de trabalho infantil ocorre em sua ... maioria nas ruas - comércio de produtos em feiras, ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... principal forma de exploração de trabalho infantil ocorre em sua ... maioria nas ruas - comércio de produtos em feiras, ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... principal forma de exploração de trabalho infantil ocorre em sua ... maioria nas ruas - comércio de produtos em feiras, ...
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Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
... principal forma de exploração de trabalho infantil ocorre em sua ... maioria nas ruas - comércio de produtos em feiras, ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... principal forma de exploração de trabalho infantil ocorre em sua ... maioria nas ruas - comércio de produtos em feiras, ...
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Leis
... ção complementar saudável e crescimento e desenvolvimento infantil, bem como sobre formas de favorecer a criação de vínculos afetivos e de ...
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Resultados de Licitações. CHAMAMENTO PUBLICO 001 2019
... Pendência ... Inabilitado ... CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTAÇÃO VIDA ... Pendência ... Inabilitado ...
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Editais. Resultado do Edital de chamamento Público
... Pendência ... Inabilitado ... CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTAÇÃO VIDA ... Pendência ... Inabilitado ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... e física atingidas e até mesmo a exploração de trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes. A importância deste ... -
Legislação Complementar
... V — jovens e adolescentes egressos do trabalho infantil; ... VI — jovens e adolescentes com deficiência; VII — jovens e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 31-08-2022
... exploração sexual, situação de rua, ato infracional, trabalho infantil, ... afastamento do convívio familiar e comunitário, idosos em ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 31-08-2022
... exploração sexual, situação de rua, ato infracional, trabalho infantil, ... afastamento do convívio familiar e comunitário, idosos em ...
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Uma interpretação marxista sobre a infância e os abrigos
O objetivo desse artigo é contribuir com a produção do conhecimento na área da infância e da adolescência, a partir da produção marxiana e autores da tradição marxista. Observa-se a pouca incidência do marxismo nos estudos sobre a situação de vida crianças e adolescentes. Para além de abordagens individuais, considera-se o processo de institucionalização em abrigos uma resposta às expressões da...
... com a crítica à exploração sexual (SANTOS, 2010); do trabalho infantil (NEVES, 1999) ou com as disputas em torno do fundo público (SALVADOR; ... -
Modernizar se conjuga no pretérito: a privação de liberdade de adolescentes no discurso legislativo brasileiro
... realizar pesquisas sobre as causas do abandono e da delinquência infantil e publicar relatórios a esse respeito 23 ... Nas pesquisas, normalmente as ...
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Sentença nº 1000047-50.2023.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-09-2023
... N. O. em face de CENTRO DE RECREAÇÃO INFANTIL SORRISO LTDA, decido REJEITAR A PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ...
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Na modernidade: Economia Política
... classe dos trabalhadores, índices de reprodução e mortalidade infantil. Considerando a possibilidade de crianças trabalharem e considerando, ...
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A fragilidade do estado guatemalteco e as (novas) formas de escravidão
No imaginário social guatemalteco, a palavra escravo está associada à escravidão dos negros. O trabalho forçado dos indígenas durante a era colonial não era reconhecido como escravidão. A Organização Internacional do Trabalho sustenta que um escravo é qualquer pessoa forçada a trabalhar através da coerção e violência mental, física, dívidas, a retenção de documentos de identidade. O objetivo do...
... A mão de obra infantil é solicitada durante o período da colheita do café: suas mãos pequenas ... -
A Disciplina Como Elemento Constitutivo do Modo de Produção Capitalista
Este artigo tem como objetivo examinar as relações conjuntivas presentes na analítica foucaultiana das relações de poder disciplinar e na análise de Marx sobre o modo de produção capitalista. Para isso utiliza, fundamentalmente, duas obras de Foucault e Marx, respectivamente: Vigiar e Punir e O Capital. Desse modo, identifica como a disciplina constitui dispositivo estratégico ao funcionamento do
... do trabalhador, de tal maneira que “[ ... ] o trabalho feminino e infantil" foi a primeira palavra de ordem da aplicação capitalista da maquinaria!\xE2\x80" ... -
Acórdão nº 1.0000.20.061820-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - JUSTIÇA GRATUITA - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - DEFERIMENTO PARCIAL - POSSIBILIDADE - CONDIÇÃO FINANCEIRA - ADEQUAÇÃO.- A análise da situação de cada postulante à assistência gratuita deve ser cautelosa, para coibir o abuso e o uso indevido desse instituto, eis que não é intuito da lei que o mencionado benefício seja deferido a quem dele
... nos autos, a Agravante atua como professora da educao infantil do Municpio de Baro de Cocais, com renda lquida aproximada de R$ 3.000,00 ... -
Sentença nº 1001802-42.2021.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-02-2023
... no importe de R$ 3.044,98 para “professor de desenvolvimento infantil"”, função anotada na CTPS da obreira. O demonstrativo de pagamento do m\xC3" ...