mendicancia infantil
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de funcionamento da educação em todos os níveis do ensino – infantil, fundamental, médio e universitário, tanto na rede pública como na rede ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-152500-89.2003.5.01.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTRATAÇÃO DE MENORES CARENTES SEM CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA DE REGÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. ARTIGO 227, § 3º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Cinge-se a controvérsia a se saber se é ou não possível que menores carentes, treinados e encaminhados pelas Rés da presente ação civil pública para trabalhar em empresas...
... entidades, ainda que com boas intenções, espalhando o trabalho infantil e realizando verdadeira intermediação de mão de obra, sob os auspícios ... -
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... ão considerados transtornos globais do desenvolvimento: - Autismo infantil (CID 10 - F84.0) - Autismo atípico (CID 10 - F84.1) - Síndrome de Rett ...
-
Acordao N° 1607795 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Direito civil. Direito de família. Apelação cível. Perda do poder familiar. Melhor interesse da criança. Abandono, violência e negligência na criação da menor pela mãe. Uso de drogas e alcool. Transtornos advindos do uso. Inaptidão para cuidar da filha. Sentença mantida. 1. Segundo o artigo 227 da constituição federal, "é dever da família, da sociedade e do estado assegurar à criança, ao...
... documentos juntados, a genitora deu entrada no Hospital Materno Infantil de ... Brasília com trauma uterino em decorrência de violência ... -
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Portaria N° 1142/2023 – Pgj/rn o Procurador-geral de Justiça Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, Nos Termos do Artigo 3° Da Lei Complementar Estadual N° 212, de 7 de Dezembro de 2001, do Artigo 22, Inciso Iv, Da
... CRAS/CREAS, CAPS, UBS, hospitais, escolas, centros de educação infantil", clubes, Delegacias de ... Polícia, Fórum, Ministério Público, associa\xC3" ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... vacinação infantil ... Já o Auxílio Brasil não tem, ou seja, cairão todas as taxas ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7612 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2009
... - Abandono; ... - Vivência de trabalho infantil; ... - Discriminação em decorrência da orientação sexual e/ou ...
-
Políticas públicas como instrumento de inclusão social
A inclusão social a partir das políticas públicas é o foco deste artigo. Seu objetivo principal foi investigar os fatores que contribuem para a efetividade, eficácia e eficiência na execução das políticas públicas, de modo a possibilitar uma efetiva inclusão social. O enfoque metodológico desta pesquisa quanto à natureza é qualitativo, quanto ao tipo, bibliográfico, quanto ao fim, explicativo e...
... ção e sem poder de vocalização, por exemplo, a população infantil e as gerações futuras. Moreira entende tratar-se de um grave desvio de ... -
O criminoso. O crime. A criança asilada
A Educação: único caminho (Pedro de Camargo - Vinícius) - O criminoso e o crime - Ignorância - A sociedade também é responsável - A criança asilada
... nome de mãe, terá, então, arrancado para sempre de sua fronte infantil o negro véu da orfandade ... Existem, nos centros populosos, ricos ... -
Pauta - 6 DE OUTUBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Institui o Programa Estadual de ... Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas - ... PRO-ONCOLOGIA INFANTIL, visando a ...
-
Perfeitura do Recife-2020-05-09
... anteriores. Os alunos das creches ... (Educação Infantil) já receberam o kit ... estudante, composto por tinta, massa, ... lápis ...
-
Plenário
... Economistas (CBO 2512-05); Sanitarista; professores de Educação Infantil e de Ensino Fundamental (1 ° ao 5° ano), com regime de 40 (quarenta) ...
-
Rio Branco
... REFORMA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL ... 4.0.00.00.00 - DESPESA DE CAPITAL ... 4.4.00.00.00 - INVESTIMENTOS ...
-
Rio Branco
... 01.013.003.12.365.0501.2240.0000 – Manutenção da Educação Infantil ... em Alimentação Escolar – Pré Escola ... 3.3.90.30 – Material de ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 26-04-2017
... de execução de reforma dos sanitários Escola Municipal (Infantil) Dona Edith ... Vasconcelos Cotta. Data da Sessão: Dia: 09/05/2017 ...
-
Diário Oficial del 18-09-2020 - Poder Legislativo
... - O Mistério do Coelho Pensante, literatura infantil, 1967 ... - A Mulher Que Matou os Peixes, literatura infantil, 1969 ... - ...
-
PORTARIA Nº 49, DE 9 DE MAIO DE 2022
... 31/12/2024 2024 554 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL E ADULTO 02.794.056/0001-90 08/03/2019 07/03/2022 31/12/2023 2023 555 ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ção de applied behavioral analysis), composta por psicologia infantil (duas sessões por semana), psicopedagogia (duas sessões por ...
-
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... veicule pretensão de concessão de auxiliar de desenvolvimento infantil em favor de criança 04 (quatro) anos de idade - portadora de atraso no ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... n o cargo de Professor I – 1ª a 4ª Séries – Educação Infantil e Educação Especial, incorrendo em vedação legal referida em ...
-
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ao autismo, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, psiquiatra infantil e psicopedagogo, enquanto perdurar a necessidade e pela quantidade ...
-
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... A impetrante é professora de Educação Infantil do Município de Camaçari, matrícula nº 831895, lotada em Abrantes, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... Art. 13. Realizar ações de enfrentamento ao trabalho infantil, integrando as demandas das famílias das crianças e dos adolescentes ...