mercado financeiro brasileiro
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LEI ORDINÁRIA Nº 8173, DE 30 DE JANEIRO DE 1991. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Quinquenio 1991/1995 e da Outras Providencias.
... ços ao Consumidor - IPC, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e o valor do ... no contexto social, econômico e financeiro, bem como a continuidade do processo de ... à consolidação de uma economia de mercado moderna, competitiva e sujeita a controles ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Institui o Cruzeiro, Dispõe Sobre a Liquidez Dos Ativos Financeiros e da Outras Providencias.
... a unidade do sistema monetário brasileiro ... § 1º Fica mantido o centavo para designar ... a adaptar as normas disciplinadoras do mercado financeiro e de capitais, bem como do Sistema ...
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Decisões Monocráticas nº 288 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2012
... , definido pela legislação como ativo-financeiro, e transmissão e resgate de título ... que todo o ouro hoje em circulação no mercado financeiro brasileiro já sofreu a tributação ...
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Decisão da Presidência nº 288 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2012
... , definido pela legislação como ativo-financeiro, e transmissão e resgate de título ... que todo o ouro hoje em circulação no mercado financeiro brasileiro já sofreu a tributação ...
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Equity funds in Brazil: metrics for performance evaluation/Fundos de investimento em acoes no Brasil: metricas para avaliacao de desempenho/Fondos de inversion en acciones en Brasil: metricas para evaluacion del rendimiento.
... em titulos publicos e privados, no mercado monetario e de capitais, constituindo-se nos ... dos fundos de acoes no mercado brasileiro e determinar qual a probabilidade de um fundo, ... tornou-se bastante popular no mercado financeiro brasileiro na ultima decada. Ele e utilizado para ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... Esta pagava seu débito financeiro oferecendo proteção militar aos empreendimentos ... , uma vez que, durante o mercantilismo, o mercado era objeto de forte regulamentação estatal ... , numa tentativa de enquadrar o caso brasileiro ...
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Estimation of Implicit Short-Term Inflation/Estimacao da Inflacao Implicita de Curto Prazo.
... No mercado brasileiro, ela pode ser obtida facilmente a ... centrais e participantes do mercado financeiro. A inflacao implicita representa a expectativa de ...
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Em vigor
Lei nº 8.178, de 1º de março de 1991. Estabelece Regras sobre Preços e Salários, e dá outras Providências.
... preservar seu equilíbrio econômico-financeiro ... Nos contratos mencionados no art. 2° desta ... , a fim de reajustá-lo ao preço de mercado ... § 2° A revisão judicial poderá ser ... calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, com metodologia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... Art. 1º desporto brasileiro abrange práticas formais e não-formais e ... orçamentária destinada a dar apoio financeiro a programas e projetos de caráter desportivo que ... finalidade de promover sua adaptação ao mercado de trabalho, quando deixar a atividade; ... III - ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... autarquias ou repartições do governo brasileiro situadas no exterior, estão sujeitas à ... ça entre o preço cobrado e o valor de mercado Lei n° 7.713/88, art. 6°, I); ... V - os ... compradora, no caso de ouro, ativo financeiro, ou outro documento fiscal emitido pela empresa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0162500-37.2007.5.06.0014 (01625-2007-014-06-00-3)), 14-12-2016
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONFIGURAÇÃO. Pacífico no âmbito doutrinário e jurisprudencial, sob o enfoque da continuidade das relações de trabalho, que qualquer alteração ou mudança na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados, vale dizer preexistentes, segundo a dicção dos artigos 10 e 448 da CLT,...
... ú meras situa ç õ es novas criadas pelo mercado empresarial: nessas novas situa ç õ es ocorriam ... ç ã o do mercado empresarial brasileiro" (em especial mercado financeiro, de privatiza ç \xC3" ... -
Governança cooperativa
O objetivo principal do presente artigo consiste em revisar conceitos sobre a governança corporativa e, em seguida, apresentar sugestões referentes ao que pode ser feito para introduzir boas práticas de Governança no sistema cooperativo brasileiro. Aborda um histórico do tema, mostrando as fraudes e golpes empresariais que causaram mais repulsa e indignação entre acionistas e investidores. Sempre
... de Governança no sistema cooperativo brasileiro. Aborda um histórico do tema, mostrando as ... , empresas privadas listadas no Novo Mercado, onde as exigências de governança são maiores ... grande empresa americana do mercado financeiro, a Long-Term Capital Management , criada em 1994 ... -
Embargos à execução
... %, sendo valores não condizentes com o mercado ... valores não condizentes com o mercado financeiro ... , infringindo o ordenamento jurídico brasileiro ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002493-93.2012.5.06.0241), 09-02-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. CONFIGURAÇÃO. A teor do disposto nos arts.10 e 448 da CLT, os direitos adquiridos pelos empregados não são atingidos pela transformação subjetiva que possa ocorrer na estrutura jurídica da empresa ou da sua organização produtiva. Evidenciada a sucessão de empresas, o novo explorador da atividade econômica torna-se responsável pelos créditos...
... f á tico-jur í dicas novas surgidas no mercado empresarial dos ú ltimos anos no pa í s. Essas ... ç ã o do mercado empresarial brasileiro" (em especial mercado financeiro, de privatiza ç \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002273-95.2012.5.06.0241), 09-02-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. CONFIGURAÇÃO. A teor do disposto nos arts.10 e 448 da CLT, os direitos adquiridos pelos empregados não são atingidos pela transformação subjetiva que possa ocorrer na estrutura jurídica da empresa ou da sua organização produtiva. Evidenciada a sucessão de empresas, o novo explorador da atividade econômica torna-se responsável pelos créditos...
... f á tico-jur í dicas novas surgidas no mercado empresarial dos ú ltimos anos no pa í s. Essas ... ç ã o do mercado empresarial brasileiro" (em especial mercado financeiro, de privatiza ç \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000725-35.2012.5.06.0241), 27-07-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. CONFIGURAÇÃO. A teor do disposto nos arts.10 e 448 da CLT, os direitos adquiridos pelos empregados não são atingidos pela transformação subjetiva que possa ocorrer na estrutura jurídica da empresa ou da sua organização produtiva. Evidenciada a sucessão de empresas, o novo explorador da atividade econômica torna-se responsável pelos créditos...
... f á tico-jur í dicas novas surgidas no mercado empresarial dos ú ltimos anos no pa í s. Essas ... ç ã o do mercado empresarial brasileiro" (em especial mercado financeiro, de privatiza ç \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000646-22.2013.5.06.0241), 13-06-2018
... f á tico-jur í dicas novas surgidas no mercado empresarial dos ú ltimos anos no pa í s. Essas ... ç ã o do mercado empresarial brasileiro" (em especial mercado financeiro, de privatiza ç \xC3" ...
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Orientação Normativa 2/09 - Conceito de RPPS
... do ente federativo; e II - aplicadas no mercado financeiro e de capitais brasileiro, em ...
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Chocolate com pimenta: o embate de princípios no caso Nestlé-Garoto
A operação de aquisição das sociedades empresárias Nestlé Brasil Ltda. e Chocolates Garoto S.A. perdura em âmbitos administrativo e judicial por dezoito anos. Trata-se de caso peculiar, visto que teve seu primeiro andamento na vigência da revogada legislação concorrencial e perdura até hoje, na vigência da nova lei. Desde 2002, após a submissão da aquisição ao CADE, houve uma série de impasses,...
... Aperfeiçoamento em Direito do Mercado Financeiro pelo Instituto Brasileiro de Mercado ... - Brasil é prioridade para o Citi, diz Meirelles
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Liberdade econômica no setor financeiro: primeiras impressões sobre a Lei nº 13.874
José Couto: Lei 13.874 e liberdade econômica no setor financeiro
... de especial interesse para a atividade privada no âmbito do mercado financeiro ... A questão central diz respeito à maneira como a nova lei ... ção e de liquidação no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro, considerados infraestruturas do mercado financeiro[9], e as ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8880, DE 27 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre o Programa de Estabilização Economica e o Sistema Monetario Nacional, Institui a Unidade Real de Valor - Urv e da Outras Providencias.
... , preservado o equilíbrio econômico e financeiro" e observada a data de aniversário de cada obriga\xC3" ... ções ativas e passivas realizadas no mercado financeiro, por instituições financeiras e ... primeira emissão do Real, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE calculará e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11524, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Utilização de Recursos das Exigibilidades de Aplicação em Credito Rural Oriundos da Poupança Rural e Dos Depositos a Vista para Financiamentos Destinados a Liquidação de Dividas de Produtores Rurais Ou Suas Cooperativas Com Fornecedores de Insumos, Relativas as Safras 2004/2005 e 2005/20...
... bolsa de mercadorias ou de futuros, ou em mercado de balcão organizado ... § 3o Nas hipóteses ... o inciso IV deste parágrafo, o agente financeiro devolverá ao Tesouro Nacional a diferença ... , de 3 de janeiro de 2007, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08167800520184058300), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0816780-05.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DAYVISON SERGIO DOS SANTOS ADVOGADO: Tiago Oliveira Reis ADVOGADO: Alexandre De Oliveira Neto APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Servio Tulio De Barcelos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva...
... percentuais muito superiores aos juros de mercado apurados pelo Banco Central ... Contrarrazões ... instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional a partir de 31/3/2000 (MP n ... a realidade do spread bancário brasileiro ... A sentença recorrida, portanto, merece ser ... -
Acórdão nº 1.0000.19.171560-6/011, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - GARANTIA - AUTORIZAÇÃO PARA LEVANTAMENTO - DECLARAÇÃO DE ESSENCIALIDADE - JUÍZO RECUPERACIONAL - COMPETÊNCIA - SUPERAÇÃO DA CRISE.- A recuperação judicial visa à superação do estado de crise pela qual a empresa esteja passando, para que se preservem a produção, os empregos e os interesses dos credores. - Na recuperação...