mesmo que mude
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Reforma da Previdência e a Extinção da Aposentadoria por Condições Especiais
... caracterização da associação, os agentes presentes podem ser do mesmo código ou de códigos diferentes ... A caracterização da nocividade ... O comum é que na vida laboral o trabalhador mude de setor, área, processo, cargo, função dentro e entre empresas, e até ...
- Acórdão, Processo nº 5017161-27.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
- Número de imigrantes venezuelanos no Brasil bate recorde em meio à disputa com Guiana e incerteza sobre futuro
- Número de imigrantes venezuelanos no brasil bate recorde e chega a 510 mil
- Expectativa antes do Fed e Copom mantém dólar acima de R$ 5,60
- Indicação para o BNDES pode esbarrar na Lei das Estatais
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Convenção Internacional da OIT sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil n. 182, a Recomendação n. 190 e a aplicação de tais normas internacionais no Brasil
... o fato natural, puro e simples, de que a criança ainda é criança, mesmo que mude um ou outro patamar da idade para determinados fins ... Outro ...
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Língua portuguesa
... Livrem-no de escolher por si mesmo entre todas as hipóteses do possível. E libertem-no de qualquer 37 ... Campeio na vida o jacumã que mude a direção destas igaras fatigadas ... E faça tudo ir indo de rodada ...
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Do Processo Judicial
... 619 ... No mesmo sentido, Alexandre de Moraes leciona que o art. 62 da CF não previa, ... (ao lado do autor ou do réu), não poderá mais alterá-la, mesmo que mude o governante ou a direção da entidade ... Em suma, a oportunidade ...
- Texas executará homem que está há mais de 30 anos no corredor da morte
- Confiança
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O arbitramento judicial da indenização por danos morais segundo as novas regras da Lei Nº 13.467/2017
... os arbitramentos judiciais haveria de ser diferente? Certamente, mesmo antes da vigência da Lei n. 13.467/2017 os magistrados já deveriam expor ... podem ser substituídos um pelo outro no mesmo contexto, sem que mude o valor do contexto. [ ... ] A noção de igualdade assim generalizada (como ...
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Julgamento 0000138-10.2014.7.09.0009 do Superior Tribunal Militar, 09-02-2017
... A rm ad a s, m a s se est e n de a o s c i v i s , mesmo e m te m p o d e pa z, d es d e qu e estes a tue m n ...
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Acórdão Nº 0021638-57.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-07-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. ART. 62, I, DA CLT. Para o enquadramento do empregado na exceção prevista no art. 62, I, da CLT, além do exercício de atividade externa, deve ser inequívoca a incompatibilidade de fixação e controle de horário de trabalho. Evidenciada a ausência de controle pelo empregador, são indevidas as horas extras postuladas.
... Jair; o depoente, não obstante alegue ter feito o mesmo trabalho do Sr. Jair e considerando que Jair em seu depoimento negou ... como na do reclamante; o cliente permanece na carteira mesmo que mude a faixa de faturamento; o conhecimento das atividades entre as pessoas ... - 'Já começa atropelando a Lei das Estatais', diz Elena Landau sobre indicação de Mercadante para o BNDES
- 'Já começa atropelando a Lei das Estatais', diz Elena Landau sobre indicação de Mercadante para o BNDES
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000817-40.2016.5.07.0016), 2018-02-02
... pretensamente retratantes de sua jornada, os quais são por isso mesmo assumidos como idôneos, e não tendo indicado a existência de registro ... ão a empresa decidiu que até que haja uma decisão definitiva, nada mude em relação aos funcionários, mesmo porque a gente espera que em breve ...
- Obras do brt se arrastam: estações são alvo de furtos e viram até moradia
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Decisao Nº 0019872-37.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... ), seja por evitar a prolifera¬ção de recursos judiciais, ou até mesmo a propositura de ações, seja por facilitar a conciliação judicial, ... do débito, pois não é razoável que a situação do devedor mude" no mesmo dia ou de um dia para outro ... Portanto, tal situação sem d\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001018-26.2016.5.07.0018), 2018-03-12
... ão a empresa decidiu que até que haja uma decisão definitiva, nada mude em relação aos funcionários, mesmo porque a gente espera que em breve ...