metalurgicas
- nº 2003.38.00.037925-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Abril de 2008
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Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOSMATERIAIS E MORAIS. SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. ADVOGADO CREDENCIADO ASINDICATO. ATUAÇÃO NEGLIGENTE. DISCUSSÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DERESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DO CAUSÍDICO E DA ENTIDADE SINDICAL.OMISSÃO. EXISTÊNCIA. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM PARANOVO JULGAMENTO.1. No recurso em julgamento, a controvérsia reside sobre...
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Acórdão nº 471 de Tribunal Pleno, 4 de Junio de 1993
Agtes.: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo ... advdo.: Rosângela Galdino Freitas ... agtes.: Associação dos Aposentados e Pensionistas de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000282-83.2018.5.06.0141), 04-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. LEI N.º 13.467/2017. ART. 791-A DA CLT. Considerando-se que o ajuizamento da reclamação trabalhista, na hipótese, ocorreu após o início da vigência da Lei nº 13.467/2017, não há cogitar a inaplicabilidade do art. 791-A da CLT à espécie, eis que, ao ajuizar a demanda, tinha o autor plena ciência quanto aos ônus legais que teria que
... que concerne aos reajustes salariais, sob o argumento de que os trabalhadores da ré eram representados pelo Sindicato das Industrias Metalúrgicas Mecânicas e de Materiais Elétricos do Estado de Pernambuco e não pelo SINDIPEÇAS, conforme teria sido aduzido em sede de defesa ... Com ... - nº 89.03.005643-4 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12 de Mayo de 1992
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Acórdão Nº 42782 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
RECLAMAÇÃO – REPERCUSSÃO GERAL – OBSERVÂNCIA. Não ocorrido erro na observância da sistemática da repercussão geral, impõe-se negar seguimento à reclamação.
... : MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE ... : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PRAIA ... : SINDICATO ... TRABALHADORES ... INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS E DE ... MATERIAL ELETRICO DE SAO PAULO, MOGI DAS ... CRUZES E REGIÃO - SP ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... -
Benefícios programados
... FUNDIÇÃO, COZIMENTO, LAMINAÇÃO, TREFILAÇÃO, MOLDAGEM ... Trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, de vidro, de cerâmica e de plásticos-fundidores, laminadores, moldadores, trefiladores, forjadores ... Insalubre ... Jornada normal ...
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Acórdão Nº 1407622 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Civil e Processual Civil. 3. Definição da competência para apreciação de responsabilidade civil decorrente de atos praticados durante movimento grevista. 4. Necessidade de reexame do acervo probatório. Súmula 279. Precedentes. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 6. Agravo regimental a que se nega...
... AGDO.(A/S) ... : MIN. GILMAR MENDES ... : SINDICATO ... TRABALHADORES ... INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE ... MATERIAL ELÉTRICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ... : ALBERTO ALBIERO JUNIOR ... : SANY IMPORTACAO E EXPORTACAO DA AMERICA ... DO ... -
Acórdão Nº 1300627 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... AGDO.(A/S) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : SINDICATO ... TRABALHADORES ... INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE ... MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO E DE FIBRA ... OPTICA DE CAMPINAS, AMERICANA, INDAIA ... : JOSE EYMARD LOGUERCIO ... : EATON LTDA E ...
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Acórdão Nº 1302847 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ... : RENATA ARCOVERDE HELCIAS ... : SINDICATO ... TRABALHADORES ... INDUSTRIAIS METALURGICAS, MECANICAS, DE ... MATERIAL ELETRICO E DE INFORMATICA DE ... BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ... ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL ...
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Decisão monocrática Nº 1407622 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2023
... 4. Agravo interno não provido”. (eDOC 70) ... O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO então interpôs recurso extraordinário em face do referido acórdão, com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... 8.1.1. Programa Grande Cajarás ... Engloba atividades mínero-metalúrgicas, de reflorestamento e pastoris e executa-se em área comum aos estados do Pará, Maranhão e Goiás, na qual foram descobertas e quantificadas ...
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Medida Provisória nº 1.049 de 14/05/2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, a Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, a Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, e a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001.
... licenças e autorizações para a transferência e o comércio interno e externo de minerais, minérios e seus concentrados e escórias metalúrgicas", com urânio ou tório associados; ... IV – editar normas sobre segurança nuclear e física e proteção radiológica; ... V – avaliar a seguran\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1094268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2017
... adv.(a/S) : Cristiano de Lima Barreto Dias ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas, de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral - Sindicato dos ...
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Decisão da Presidência nº 1094496 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2017
... adv.(a/S) : Cristiano de Lima Barreto Dias ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas, de Material Elétrico e de Informática de Barra ...
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Decisões Monocráticas nº 35419 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2018
... adv.(a/S) : Augusto Cesar Martins Madeira ... intdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas ...
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Decisões Monocráticas nº 1183385 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Cristiano de Lima Barreto Dias ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas, de Material Elétrico e de Informática D e Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ... adv.(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 1183395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Cristiano de Lima Barreto Dias ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas, de Material Elétrico e de Informática D e Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ... adv.(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 1183399 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Cristiano de Lima Barreto Dias ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas, de Material Elétrico e de Informática ...
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Decisão da Presidência nº 1024132 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2017
... adv.(a/S) : Mozart Victor Russomano Neto ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas, de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, ...
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Decisões Monocráticas nº 1122554 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2018
... adv.(a/S) : Augusto Cesar Martins Madeira ... intdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul ... adv.(a/S) : Augusto Cesar Martins Madeira ... adv.(a/S) : Pedro Maurício Pita Machado ...
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Decisão da Presidência nº 1093831 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2017
... adv.(a/S) : Cristiano de Lima Barreto Dias ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas ...
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Decisão da Presidência nº 1093959 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2017
... adv.(a/S) : Cristiano de Lima Barreto Dias ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas, de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral - Sindicato dos ...
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Decisão da Presidência nº 1094699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2017
... adv.(a/S) : Cristiano de Lima Barreto Dias ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas, de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral - Sindicato dos ...
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Decisões Monocráticas nº 1183490 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Cristiano de Lima Barreto Dias ... recdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, MecÂnicas, de Material Elétrico e de Informática D e Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ... adv.(a/S) ...