micro empresa como abrir
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000810-15.2016.5.07.0027), 2018-08-17
... da função de operadora de telemarketing, como de efetiva prestação de serviços ... Aduz ... existência de relação de emprego com a empresa recorrente, nos termos dos artigos 2º e 3º da ... O fato da empresa fornecer vários micro-ondas (em torno de 10) e geladeiras para os ... locker; que a reclamante não conseguia abrir o sistema antes de logar; que retificando a ...
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Os preceitos da Lei n. 13.467/2017 No campo do direito processual do trabalho
... e relações sociojurídicas equiparadas (como as relações de trabalho avulsas) se manifesta ... efetivos serviços; a circunstância de a empresa empregadora realizar (ou não) atividades fora do ... o empregador doméstico e o empregador micro ou pequeno empresário: “Exceto quanto à ... conta e tornada líquida, o juízo deverá abrir às partes prazo comum de oito dias para ...
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Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... empresa" ou das empresas acordantes às respectivas relaç\xC3" ... e outros extraídos da legislação vigente, como ocorre com o Direito Individual do Trabalho ... 20) Micro e Pequena Empresa. Tempo gasto no transporte do ... que só a própria Constituição pode abrir uma exceção ao princípio assegurador da ...
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Quando a saída para a crise é virar patrão
... de renda para um grupo de desempregados como um novo nicho de mercado para os bancos ... bancos podem recorrer ao Fundo de Aval da Micro e Pequena Empresa, criado pelo Sebrae em 2015 ... Ele e o irmo investiram R$ 180 mil para abrir uma loja em Copacabana, inaugurada h um ano e ...
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Quando a saída para a crise é virar patrão
... de renda para um grupo de desempregados como um novo nicho de mercado para os bancos ... bancos podem recorrer ao Fundo de Aval da Micro e Pequena Empresa, criado pelo Sebrae em 2015 ... Ele e o irmo investiram R$ 180 mil para abrir uma loja em Copacabana, inaugurada h um ano e ...
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'Queremos preparar a proposta de acordo para a União Europeia', diz Lula sobre cúpula do Mercosul
... compras governamentais e afirmou que "se abrir mão das empresas brasileiras a gente vai matar ... brasileiro aponta este trecho do acordo como" um obstáculo à reindustrialização do país, j\xC3" ... a firmas nacionais, especialmente as de micro, pequeno e médio portes. Um ponto em comum entre ... a página nas redes sociais da TV Brasil, empresa pública de televisão, que é destinada para ...
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'Queremos preparar a proposta de acordo para a União Europeia', diz Lula sobre cúpula do Mercosul
... Tal como" ela foi escrita ela era inaceitável e é inaceit\xC3" ... a página nas redes sociais da TV Brasil, empresa pública de televisão, que é destinada para ... compras governamentais e afirmou que "se abrir mão das empresas brasileiras a gente vai matar ... a firmas nacionais, especialmente as de micro, pequeno e médio portes. Um ponto em comum entre ...
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Processo Civil: O ainda retrógrado sistema de citação eletrônica
... ar ários meios para a citação do réu, como as redes sociais, tendo em ista ue muitas ... empresa de teleonia para ue indiue um possíel ... preisão do § 1º¦ “om exceção das micro-empresas e das empresas de peueno porte, as ... ças nessa modalidade de citação, poderá abrir portas para o objetivo de entrear à parte ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001554-73.2017.5.07.0027), 2018-08-22
... síntese: que foi admitido em 01/12/2014, como atendente de telemarketing, sendo dispensada sem ... antes de sua jornada habitual; que a empresa sempre observou as pausas e intervalos indicadas ... locker; que a reclamante não conseguia abrir o sistema antes de logar; que retificando a ... O fato da empresa fornecer vários micro-ondas (em torno de 10) e geladeiras para os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001248-07.2017.5.07.0027), 2018-08-22
... síntese: que foi admitido em 23/06/2014, como atendente de telemarketing, sendo dispensada sem ... antes de sua jornada habitual; que a empresa sempre observou as pausas e intervalos indicadas ... locker; que a reclamante não conseguia abrir o sistema antes de logar; que retificando a ... O fato da empresa fornecer vários micro-ondas (em torno de 10) e geladeiras para os ...
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Teleatendimento em Salvador: o Estudo de Caso
... de precarização que se apresentam como pontos sensíveis à regulação. Por fim, o ... número de trabalhadores contratados por empresa interposta, o que levou à redução a ... para esquentá-la nos também insuficientes micro-ondas disponibilizados pela empresa) ou tem que ... da contratação do trabalho, sem, todavia, abrir mão da gestão e direção dessa força de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000467-13.2015.5.06.0017), 20-03-2017
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO. O teor dos depoimentos sinaliza no sentido de que não existia subordinação hierárquica do autor em relação à demandada. Ademais, merece destaque o fato de que restou inconsistente a alegação do autor de que foi forçado a escrever uma carta de demissão e a criar uma microempresa, mesmo porque já era proprietário de uma (Nogueira Consultoria e...
... ía um dos maiores salários pagos pela empresa. Afirma que "Havia fielmente o pagamento fixo e ... , conhece-se do recurso ordinário, bem como das contrarrazões ofertadas a tempo e modo ... Assim, possuindo Micro Empresa (ME), firmou com a Reclamada o Contrato ... orientado a pedir demissão em 31/07/2012 e abrir uma Pessoa Jurídica (ME), através da qual ... -
Das convenções coletivas de trabalho
... empresa" ou das empresas acordantes às respectivas relaç\xC3" ... e outros extraídos da legislação vigente, como ocorre com o Direito Individual do Trabalho ... 20) Micro e Pequena Empresa. Tempo gasto no transporte do ... que só a própria Constituição pode abrir uma exceção ao princípio assegurador da ...
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Conceito Jurídico de Software, Padrão Proprietário e Livre: Políticas Públicas
Este trabalho faz uma análise dos principais direitos de propriedade intelectual de software e de padrões de software, apontando diferenças entre o proprietário e o livre, fazendo referência às políticas públicas de inovação no Brasil. Traz a revisão conceitual das principais características e dos efeitos jurídicos da opção pela utilização de software e padrão proprietários, software e padrão...
... , neste artigo, é voltada para o software como insumo e para utilização empresarial ou pelo ... desenvolvidos ou aperfeiçoados por outra empresa; que estejam disponíveis como uma solução ... áveis; a proteção das cultivares e dos micro-organismos, que geram um direito muito semelhante ... declara compartilhar seus direitos, sem abrir mão da propriedade, autorizando a utilização, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000810-15.2016.5.07.0027), 2017-09-29
... induvidosamente estava à disposição da empresa, restando despicienda a discussão se havia ... , se incluem as PAUSAS, entendidas estas como os dois interregnos de 10 minutos, não ... O fato da empresa fornecer vários micro-ondas (em torno de 10) e geladeiras para os ... locker; que a reclamante não conseguia abrir o sistema antes de logar; que retificando a ...
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A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... IȱȯȱDESAFIOS ... Como se viu, o Título V da CLT que trata da ... sindical, recusou o sindicato por empresa ou ... ȱaȱcogitarȱdeȱimporȱaosȱsindicatosȱ abrir negociação com as empresas para sua adoção ... no Brasil são cerca de 2.800 milhões de micro e pequenas empresas com mais de 13 milhões de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000187-48.2015.5.06.0015), 01-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DAS TOMADORAS DE SERVIÇOS. É cabível a responsabilização subsidiária das tomadoras de serviços pelos créditos devidos ao reclamante, ainda que trate a hipótese de terceirização lícita. Incidência da Súmula 331, IV, do C. TST. Apelos do segundo reclamado e da terceira ré desprovidos, no particular.
... pelas verbas deferidas ao reclamante, bem como se insurge em relação ao condeno referente às ... prestado pelo motorista líder da empresa nos autos do processo 0000251-97.2015.5.06.0002 ... funcionários para fazer exames médicos, abrir conta em Banco; que chegava na empresa com os ... fazia o transporte de pessoal em van, micro-ônibus e também em ônibus; que a Reclamada ... -
Normas e Fatos: A Justiça do Trabalho em Ação
... dos mercados de trabalho e da economia como um todo ganhou importância renovada nos últimos ... Há ainda o risco de extinção da empresa no lapso de tempo que demora o processo. Médias ... ção, quando o trabalhador foi levado a abrir mão de parte do que teria direito, o processo ... Segundo dados do SEBRAE, 56% das micro e pequenas empresas paulistas desaparecem antes ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000809-30.2016.5.07.0027), 2018-08-17
... da função de operadora de telemarketing, como de efetiva prestação de serviços ... Aduz ... existência de relação de emprego com a empresa recorrente, nos termos dos artigos 2º e 3º da ... O fato da empresa fornecer vários micro-ondas (em torno de 10) e geladeiras para os ... locker; que a reclamante não conseguia abrir o sistema antes de logar; que retificando a ...
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O impacto dos acidentes do trabalho e gastos previdenciários reflexos em empresas optantes pelo Simples Nacional: ausência estatal no controle
... – em maior relevância as de enquadramento como" MEI e ME, algumas como EPP) no combate a esse cen\xC3" ... pelo exercício do trabalho a serviço da empresa", provocando lesão corporal, permanente ou tempor\xC3" ... controle de risco, em que empregadores de micro, pequenas e médias empresas estão levando seus ... , na Inglaterra 32 , o empresário que quer abrir uma empresa recebe orientações de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000809-30.2016.5.07.0027), 2017-02-20
... síntese: que foi admitida em 17/09/14, como atendente de telemarketing, sendo dispensada sem ... antes de sua jornada habitual; que a empresa sempre observou as pausas e intervalos indicadas ... locker; que a reclamante não conseguia abrir o sistema antes de logar; que retificando a ... O fato da empresa fornecer vários micro-ondas (em torno de 10) e geladeiras para os ...