migração ilegal nos eua
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Diário Oficial del 19-02-2021 - Poder Legislativo
... Tribunal Federal (STF) ... “É inconstitucional, ilegal ... e agride os direitos fun- ... damentais à segurança e ... à vida, ... judaica Odmar Braga aponta que antes mesmo da primeira grande migração, ocorrida no século ... 17, já ocorria à chegada de “cristãos novos ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... Taxa de Limpeza Pública também é manifestamente inconstitucional/ilegal, além de que, no caso específico, trata-se de uma estação de ... Inicialmente, determino ao Cartório que proceda a migração da Execução Fiscal correlata n° 0754118-71.2017.805.0001 , para o ...
- Pregão Presencial nº 0106022020
- Tomada de Preços nº 310103/2020
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Diário Oficial del 03-08-2022 - Poder Legislativo
... o instituto do refúgio como medida humanitária, e a Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017) prevê que a política migratória brasileira ... se ... III - venda de imóveis; (AC) ... IV - tomada ilegal; (AC) ... V - mau uso ou ocultação de fundos, bens ou ativos; e (AC) ...
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o cercamento jurídico da terra como necessidade da especulação imobiliária / The 'Legal Land Fence' as a part of the practice of building speculative business
... do solo, entre outras, convivem com a gigantesca cidade ilegal onde a contravenção é regra. 6 Esse modelo competitivo de gestão ... Dados do IBGE demonstram que nas décadas de 1950 e 1960 a migração foi a principal responsável pelo crescimento demográfico da região ...
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Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
... êmica – pois, inicialmente, não se sabia muita coisa sobre a migração dos tubarões e o ... porquê da presença deles em nosso litoral. Com ... Porto para Prevenir, Deter e Eliminar a Pesca Ilegal, Não Regulada e Não Reportada, aprovado pelo Conselho da FAO, em ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... pode não ser ilegal, mas é imoral - e eu vou concluir - porque os ... trabalhadores e ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... pode não ser ilegal, mas é imoral - e eu vou concluir - porque os ... trabalhadores e ...