migração ilegal nos eua
- Acórdão Nº 5051241-33.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 31-05-2022
- Acórdão Nº 5002009-31.2021.8.24.0045 do Primeira Câmara Criminal, 28-06-2022
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A Situação dos imigrantes ilegais no continente Americano: A contradição norte-americana
Este artigo tem por meta principal apresentar ao leitor as questões que envolvem os imigrantes ilegais que têm como intuito cruzar a fronteira sul dos Estados Unidos, vindos do México. Um número significativo de pessoas faz todos os dias uma arriscada travessia, em busca de melhores oportunidades. A política de imigração norte-americana, ainda mais...
... Unidos, através da apresentação de dados recentes sobre a migração ilegal, muito mais significativa que a migração ordenada e controlada ... - Acórdão Nº 5003272-22.2021.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 14-06-2022
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as ... , a modificar ou anular a decisão considerada injusta ou ilegal ...
- Acórdão Nº 5009745-17.2021.8.24.0008 do Segunda Câmara Criminal, 14-06-2022
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Terrorismo e extremismo, as ameaças atuais
... levam milhões de pessoas a atravessar fronteiras, pondo a migração ilegal na ordem do dia, do Mediterrâneo ao Mar de Andaman. Algumas das ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... da lei hoje reside na imposição de um prazo maior para a migração de presos do regime fechado para o semiaberto. As informações são do ... (Sinjusmat), que pretendia reverter decisão que considerou greve ilegal pelo não cumprimento da manutenção de 30% dos serviços ordinários ... -
Dispersões humanas, globalização e direitos humanos. Uma análise crítica das políticas repressivas dos fluxos migratórios
O presente artigo pretende analisar o conteúdo das políticas adotadas pelos países desenvolvidos para a inibição dos fluxos migratórios direcionados aos seus territórios, materializadas através de recentes legislações que adotam severas medidas para contenção das diásporas. A análise adotará como elemento referencial a teoria dos direitos fundamentais considerada genericamente.
... ção ainda deverá incluir medidas para prevenir imigração ilegal no futuro, como maior vigilância nas fronteiras e punições para ... migração caribenha e palestina pós-Segunda Guerra; o êxodo africano para a ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as ... Afastada a mora: i) é ilegal o envio de dados do consumidor para quaisquer cadastros de inadimplência; ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as ... , pois, pela decretação de nulidade do ato demissionário, por ilegal e arbitrário, e a imediata reintegração ao cargo público Agente ...
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Crise financeira e criminalidade afastam candidatos a imigrante da rota México-EUA
... ) estima que ao menos 150 mil pessoas ingressam a cada ano de forma ilegal no México através da fronteira sul. A elas se somam 350 mil mexicanos ... As estatísticas de migração destacam que em diferentes pontos do país, como Nariño (fronteira com o ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as ... DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AGORA LTDA contra Ato supostamente ilegal atribuído ao COORDENADOR(A) DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as ... oportunidade da terapêutica, sob pena de realizar uma ingerência ilegal na atividade médica ... Nesse sentido a jurisprudência majoritária, ...
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Vitória da conquista - 3ª vara criminal
... com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as ... revista pessoal realizada na via pública não pode ser considerada ilegal porque, em tais condições, não existe expectativa de privacidade por ...