migração ilegal nos eua
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as ... , pois, pela decretação de nulidade do ato demissionário, por ilegal e arbitrário, e a imediata reintegração ao cargo público Agente ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as ... DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AGORA LTDA contra Ato supostamente ilegal atribuído ao COORDENADOR(A) DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as ... oportunidade da terapêutica, sob pena de realizar uma ingerência ilegal na atividade médica ... Nesse sentido a jurisprudência majoritária, ...
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Crise financeira e criminalidade afastam candidatos a imigrante da rota México-EUA
... ) estima que ao menos 150 mil pessoas ingressam a cada ano de forma ilegal no México através da fronteira sul. A elas se somam 350 mil mexicanos ... As estatísticas de migração destacam que em diferentes pontos do país, como Nariño (fronteira com o ...
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Vitória da conquista - 3ª vara criminal
... com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as ... revista pessoal realizada na via pública não pode ser considerada ilegal porque, em tais condições, não existe expectativa de privacidade por ...
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Pools de Patentes: Tópicos Relevantes para Defesa do Interesse Público
A colaboração privada viabilizada por pools de patentes pode trazer benefícios tais como a redução nos custos de transação, promoção da interoperabilidade entre produtos complementares e promoção de uma divisão eficiente de trabalho. No entanto, deixar que a formação de acordos de colaboração seja regida somente pelas forças do mercado privado pode acarretar em riscos para o interesse público uma
... -up ocorre quando uma empresa A infringe a patente de outra e a migração para uma tecnologia alternativa pode ser cara se a empresa A já investiu ... 498). Assim, “a conduta só é ilegal se apresenta um efeito anticompetitivo líquido” (SALGADO, 1997, p ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as ... 608/613 dos autos ... Informa que a transação é ilegal, pois envolve créditos perante terceiros. Elenca os contratos de ...
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Cuba registra maior êxodo desde 1994
... constantes esforços americanos para coibir barcos e imigração ilegal rumo a seu território. Com a abertura das fronteiras, 47 mil cubanos ... do diálogo com o governo de Raúl Castro sobre migração. E ontem, o Departamento de Estado anunciou a extensão da duração dos ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... apontadas como coatora, para que o mesmo seja relacionado como ilegal, na medida em que, não consta nos autos requerimento ou até mesmo a ... Houve a digitalização do processo físico, com migração de sua tramitação do sistema SAJ para o sistema PJE ... Os ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as ... Afastada a mora: i) é ilegal o envio de dados do consumidor para quaisquer cadastros de inadimplência; ...
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Lampedusa e a tragédia dos refugiados
Há outro tipo de migração, esta ditada por miséria, fome, falta de perspectiva de vida. A Europa é ... e europeias, cuja agenda de problemas derivados da imigração ilegal é extensa. Daí países europeus se fecharem cada vez mais a este tipo de ...
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Mercados globais, reguladores nacionais. A internacionalização do mercado de capitais e o caso do insider trading
... de corrigir falhas de mercado, pois submete os reguladores à migração das empresas emissoras de valores mobiliários para regimes regulatórios ... Antes de 1990, apenas 34 países haviam tornado o insider trading ilegal e nove haviam apli- ... cado a lei. Logo, verificamos que a ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as ... RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 7. Este Superior ...
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Acordao N° 1658985 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Apelação. Civil e processual civil. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Fornecimento de medicamento. Tratamento oncológico. Negativa. Rol ans. Debate sobre o alcance das cláusulas contratuais. Necessidade de declaração judicial sobre o dever de cobertura. Dano moral. Não configuração. Recurso conhecido e provido em parte. 1 - trata-se de apelação contra sentença que, nos autos da ação de...
... houve migração para o sistema estabelecido no referido diploma legal ... 3 - A despeito ... estabelecimento ilegal de presunção absoluta (juris et de jure) de higidez dos atos da ... -
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... ; text-align: justify; font-family: Arial; } TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO ... O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo ... No entanto, torna-se ilegal quando o consumidor continua a pagá-la após o prazo no contrato para a ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... nacional, resultaria em ofensa ao princípio federativo tê-lo por ilegal e inconstitucional apenas em determinado ponto do País, favorecendo ... Isso explica a migração para a cidade, que aumentou visivelmente nos últimos 30 anos. Os ... -
Acórdão Nº 1418114-60.2021.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 09/05/2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIMINAR DEFERIDA PARA COMPELIR A RÉ, DETENTORA DE SOFTWARE CONTRATADO COM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (SISTEMA SIGO - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO OPERACIONAL (SIGO) - SEGURANÇA PÚBLICA E SIGO CADG - COMPUTER AIDED DISPATCH GEOREFERENCED) A ENTREGAR O O CÓDIGO-FONTE, COM TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, ACOMPANHADO DE DOCUMENTAÇÃO – CONTRATO QUE SE FEZ
... do Sul, seja perdido na migração do sistema SIGO para outro sistema e ... ressalta que esta dependência é ... foi contratado e recebido, é inconstitucional e ilegal”; ... “o MPE/MS busca interpretar a seu gosto a contratação feita ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... por MARIO MOURA SANTOS FILHO, tendo por objeto ato imputado ilegal", praticado pelo GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇ\xC3" ... com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Aduz que, a decisão é ilegal vez que proibiu a parte agravante de realizar cobranças oriundas do ... LEGITIMIDADE. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. MIGRAÇÃO DE VALORES. NÃO COMPROVAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO ... - A CEF é a ...
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Acórdão Nº 0727082-72.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 23-01-2020
... grau acertadamente verificou que devido ao contrato abusivo e ilegal ... realizado pelo banco, ocorreu um dano na esfera moral da apelante, ... MATERIAIS. EMPRESA DE TELEFONIA. MIGRAÇÃO DE PLANO ... DEVER DE INFORMAÇÃO. ART. 6º E 46 DO CDC. INTERPRETAÇÃO ...
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Prado - Vara cível
... , foi apresentada a alegação de que o Requerente solicitou a migração da sua linha para o plano pós-pago em novembro de 2018, ocasião em que ... pedidos sustentando que não praticou nenhuma conduta abusiva ou ilegal, no entanto, os documentos indispensáveis, para comprovar as ...