migração no brasil
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004092-11.2018.8.19.0026 (Cível), 17-04-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL. Recurso nº: 0004092-11.2018.8.19.0026. RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. RECORRIDO: JEAN ANDERSON DA SILVA. VOTO: Alega o autor que é titular de linha telefônica disponibilizada pela ré. Reclama que a ré inseriu a cobrança a título de "serviços de terceiros", o qual não foi contratado. A sentença recorrida julgou parcialmente procedentes os pedidos para condenar a...
... : TELEFONICA BRASIL S.A ... RECORRENTE ... : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ... : ANDRESSA ... -
Processo nº 0000039-24.2018.8.19.0046 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Junio de 2018
... : DOUGLAS DA COSTA CORDEIRO ... : SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA ... : CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA ... : CARLOS MARTINS ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004463-11.2018.8.19.0014 (Cível), 12-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL. Recurso nº: 0004463-11.2018.8.19.0014 RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. RECORRIDO: JULIA GIESE CAETANO. VOTO: Sustenta a parte autora que sofreu danos decorrentes de falha na prestação de serviço de operadora ré referente a cobranças por valores indevidos após solicitar a troca de seu plano dentro da própria operadora. Aduz que questionou as cobranças junto à...
... : TELEFÔNICA BRASIL S/A ... RECORRENTE ... : HUGO FILARDI PEREIRA ... : CARLOS ROBERTO DE ... -
Acórdão Nº 0046904-37.2014.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2022
... APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED Advogado/Autoridade do(a) APELANTE: ... PORTABILIDADE EXTRAORDINÁRIA. NEXISTÊNCIA DE DIREITO À MIGRAÇÃO PARA PLANO COMPATÍVEL. DANO MORAL CONFIGURADO. APELO NÃO PROVIDO. I ...
- Acórdão nº 80007569120178050055 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 21 de Marzo de 2019
- Processo nº 0047566-41.2017.8.19.0002 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Junio de 2018
-
As dificuldades do enfrentamento da exploração do trabalho doméstico feminino no panorama das migrações internacionais
... Fluxos migratórios dentro do Brasil para o preenchimento das funções de empregadas domésticas foram e ainda ... algumas trabalhadoras tiveram com seus patrões, com a própria migração e com suas próprias comunidades natais, expor um pouco da realidade das ...
-
Acórdãos nº 1010011-39.2015.8.26.0554 de 7ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
... ), são apelados BRADESCO SAÚDE S/A e BRIDGESTONE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da ... Pretensão de migração para o novo plano. Impossibilidade. Apelante que já conta ...
-
Acórdãos nº 1018468-59.2017.8.26.0564 de 4ª Câmara de Direito Privado, 11 de Mayo de 2018
... e VOLKSWAGEN DO BRASIL - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA ... ACORDAM , em ... Ex-funcionário. Apelante concordara com a migração, aderindo ao plano da corré. Assembleia Geral Extraordinária do ...
-
Acórdãos nº 1004593-22.2017.8.26.0564 de 4ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... FIRMINO SAMPAIO, são apelados VOLKSWAGEN DO BRASIL - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA e ... Ex-funcionário. Apelante concordara com a migração, aderindo ao plano da corré. Assembleia Geral Extraordinária ...
-
Acordao N° 1700386 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Apelação cível. Processual civil. Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária. Contrato. Assinatura eletrônica. Validade. Determinação de emenda à petição inicial. Extinção do feito sem resolução do mérito. Descabimento. Recurso conhecido e provido. 1. Com a tendência de migração dos atos para o campo digital, houve a ampliação da aceitação da assinatura eletrônica. Tem-se admitido, mediante...
... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... 1. Com a tendência de migração dos atos para o campo digital, houve a ampliação da aceitação da ... Brasil, desde que admitido ... pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a ... -
A Condição Jurídica do Trabalhador Migrante no Âmbito Normativo Internacional
... A migração de pessoas na esfera internacional tornou-se parte de uma revolução ... O Brasil não se insere dentre os países ratificadores, assim como muitos outros ...
-
Decisão Monocrática Nº 0000827-70.2016.8.24.0013 do Segunda Vice-Presidência, 19-11-2020
... 105, III, "a", da Constituição da República Federativa do Brasil, interpôs Recurso Especial contra acórdão da Quinta Câmara Criminal ... ção pretérita, referente à conduta social, e não realizou a migração dessa circunstância, ainda na primeira fase da dosimetria, para a ...
-
Livro I - Abordagem conceitual
... INTRODUÇÃO ... Durante dez anos o Brasil teve um dono. Ao fechar um contrato de exclusividade para exploração do ... a problemática que se acentuava na exata medida do aumento da migração interna que levava grandes contingentes humanos do campo para a cidade ...
-
Acordao N° 1681191 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Apelação cível. Processual civil. Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária. Contrato. Assinatura eletrônica. Validade. Extinção do feito sem resolução do mérito. Descabimento. Recurso conhecido e provido. 1. Com a tendência de migração dos atos para o campo digital, houve a ampliação da aceitação da assinatura eletrônica. Tem-se admitido, mediante cadastro prévio, que seja aposto o aceite...
... RECURSO ... CONHECIDO E PROVIDO ... 1. Com a tendência de migração dos atos para o campo digital, houve a ampliação da aceitação da ... Brasil, desde que admitido ... pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036462-54.2019.8.19.0205 (Cível), 07-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0036462-54.2019.8.19.0205 Recorrente (autora): ELIANE DE SOUZA AGUIAR Recorrido (réu) TELEFONICA BRASIL S.A. Origem: 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR...
... : FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS ... : TELEFONICA BRASIL S.A ... : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ... : ANDRESSA DE BARROS ... -
Decisão Monocrática Nº 0001123-66.2017.8.24.0075 do Segunda Vice-Presidência, 25-09-2019
... 105, III, "a", da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, interpôs recurso especial contra acórdãos da Quinta Câmara ... concernente à conduta social, em detrimento de realizar a migração de tal elemento para a consideração dos antecedentes criminais ...
-
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... características socioeconômicas da sociedade, como população, educação, trabalho, rendimento, habitação, previdência social, migração, fecundidade, nupcialidade, saúde, nutrição etc., entre outros temas que são incluídos na pesquisa de acordo com as necessidades de informação ... -
Acordao N° 1423781 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2022
Apelação cível. Processual civil. Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária. Contrato. Assinatura eletrônica. Validade. Determinação de emenda à petição inicial. Extinção do feito sem resolução do mérito. Descabimento. Recurso conhecido e provido. 1. Com a tendência de migração dos atos para o campo digital, houve a ampliação da aceitação da assinatura eletrônica. Tem-se admitido, mediante...
... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... 1. Com a tendência de migração dos atos para o campo digital, houve a ampliação da aceitação da ... Brasil, desde que admitido ... pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a ... -
Acordao N° 1396291 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Apelação cível. Processual civil. Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária. Contrato. Assinatura eletrônica. Validade. Determinação de emenda à petição inicial. Extinção do feito sem resolução do mérito. Descabimento. Sentença cassada. Recurso conhecido e provido. 1. Com a tendência de migração dos atos para o campo digital, houve a ampliação da aceitação da assinatura eletrônica. Tem-se...
... RECURSO ... CONHECIDO E PROVIDO ... 1. Com a tendência de migração dos atos para o campo digital, houve a ampliação da aceitação da ... Brasil, desde que admitido ... pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a ... -
Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO 0717778-61.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari ... : Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Prosegur Brasil" S/a - Transportadora De Val E Seguranca Intimação automática de migraç\xC3" ...
-
Acórdão nº 1998.33.00.019828-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2006
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PRONAF E PROGER. DESCREDENCIAMENTO DE COOPERATIVA POR FALHA DOCUMENTAL E DESORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. PERDA DE COOPERADOS. RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INEXISTÊNCIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCABIMENTO. APELAÇÃO PROVIDA. 1. A responsabilidade civil pressupõe ação ou omissão dolosa que cause dano a outrem. 2. Inexiste conduta dotada de culpa ou
... APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... ADVOGADO: RUI NUNES DE OLIVEIRA ... APELANTE: UNIÃO FEDERAL ... 3. A migração de produtores com projetos formulados pela cooperativa para outros entes ... -
Acórdão nº 1998.33.00.019828-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2006
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PRONAF E PROGER. DESCREDENCIAMENTO DE COOPERATIVA POR FALHA DOCUMENTAL E DESORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. PERDA DE COOPERADOS. RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INEXISTÊNCIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCABIMENTO. APELAÇÃO PROVIDA. 1. A responsabilidade civil pressupõe ação ou omissão dolosa que cause dano a outrem. 2. Inexiste conduta dotada de culpa ou
... APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... ADVOGADO: RUI NUNES DE OLIVEIRA ... APELANTE: UNIÃO FEDERAL ... 3. A migração de produtores com projetos formulados pela cooperativa para outros entes ... -
Decisão Monocrática Nº 0000138-85.2006.8.24.0042 do Segunda Vice-Presidência, 20-10-2020
... 105, III, "a", da Constituição da República Federativa do Brasil, interpôs Recurso Especial contra acórdão da Quinta Câmara Criminal, ... concernente à conduta social, em detrimento de realizar a migração" deste elemento para a consideração dos antecedentes criminais ... \xC2" ...
-
Corrupção
... ômeno também deve ser analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o italiano, que merecem ... produtor e ao assentado da reforma agrária, causando grande migração dessa população para as favelas das cidades); a edição de leis ...