militares reformados
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Acordão do Primeira Turma, 16-06-2020
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. ADMINISTRATIVO. MILITARESTADUAL. EXCLUSÃO DA CORPORAÇÃO A BEM DA DISCIPLINA. PENALIDADEIMPOSTA POR CRIME PRATICADO APÓS A REFORMA. POSSIBILIDADE. LEICOMPLEMENTAR N. 53/1990 DO MATO GROSSO DO SUL. SÚMULA 56/STF.INAPLICABILIDADE.I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessãorealizada em
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08079341920204058400), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0807934-19.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: VENANCIO LEIRAS DA ROCHA SOARES ADVOGADO: Hallan De Freitas Cardoso RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA...
...Não abrange os militares reformados. . . Contrarrazões não apresentadas. . . É o ... -
Acordão da , 12-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLIDO. MILITAR. AUXÃLIO-INVALIDEZ. ALTERAÇÃO NA FORMA DE CÃLCULO. MILITAR REFORMADO. TEMA 465/STF. ACÓRDÃO DO STJ QUE DIVERGE DA CONCLUSÃO DO STF. JUÃZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.040, II, DO CPC. RETRATAÇÃO EFETUADA.1. O Supremo Tribunal Federal efetuou o julgamento do Tema 465 da pauta de repercussão geral, tendo...
...militares, está em harmonia com os princípios da legalidade e da irredutibilidade ...auxílio-invalidez devido aos militares reformados, importou em diminuição no valor. global dos proventos pagos ao ... -
Chile condena 9 militares pela morte de víctor jara
santiago A Justiça do Chile sentenciou ontem nove militares reformados a até 15 anos e um dia de prisão pelo assassinato do músico Víctor Jara em 16 de setembro de 1973 " nos primeiros dias da ditadura de Augusto ...
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Poucos países dão integralidade a militares na reserva, aponta estudo
Poucos países no mundo pagam aos militares reformados salário igual ao da ativa, a chamada integralidade, segundo levantamento dos especialistas em previdência Paulo Tafner e Pedro Fernando Nery. No ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08099330920214058000), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0809933-09.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ADAO IRIS DA SILVA ADVOGADO: Sergio Antonio De Britto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: ADMINISTRATIVO. MILITAR. REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU HIERÁRQUICO IMEDIATO. INSTITUIDOR...
...árquico imediato ao que possuía na ativa - restringe-se aos militares da ativa ou da reserva remunerada, não sendo possível a concessão dessa vantagem aos militares já reformados. Diz que esse tema possui jurisprudência pacificada no âmbito do STJ. ... -
Acórdão nº 2010/0221189-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. BRIGADISTA MILITAR APOSENTADO ANTES DO ADVENTO DA LEI ESTADUAL 10.990/97. PROMOÇÃO. PRESCRIÇÃO. MATÉRIA PACIFICADA PELO STJ EM JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA REPETITIVA. ACÓRDÃO RESCINDENDO TRANSITADO EM JULGADO EM MOMENTO ANTERIOR. SÚMULA 343/STF. APLICABILIDADE.
... envolvendo a eventual prescrição da pretensão dos Brigadistas Militares do Estado do Rio Grande do Sul, reformados ao tempo da edição da Lei ... -
Grupo de militares e civis se une à oposição violenta a Maduro
Agência O Globo -. BUENOS AIRES — A divulgação de um novo vídeo por parte de um grupo de comando integrado por militares ativos, reformados e civis, na noite da última quarta-feira - onde afirmam que "chegou a hora de atuar para livrar-se da ditadura comunista e narcotraficante" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08133690820194058400), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0813369-08.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANA PAULA BARBOSA DA SILVA MESQUITA e outro ADVOGADO: Viviane Santos De Sá E Souza APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Moniky Mayara Costa...
... de acordo com o ato administrativo que concedeu a promoção aos Militares reformados da Aeronáutica, e consequentes efeitos financeiros, e que ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5787, DE 27 DE JUNHO DE 1972. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Militares e da Outras Providencias.
... e todas as disposições que contrariem matéria regulada nesta Lei, ressalvados os dispositivos que são aplicáveis aos remanescentes reformados da extinta Polícia Militar do antigo Território do Acre e aos integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, do antigo Distrito Federal, ...
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Lei nº 1.316 de 20/01/1951. CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES.
...Art. 106. O abono de família será assegurado aos militares da ativa, da reserva remunerada e reformados, nas mesmas proporções e condições em que o seja ou venha a ser concedido aos servidores públicos em geral o salário família. CAPÍTULO XIII. ...
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Lei nº 12.158 de 28/12/2009. DISPÕE SOBRE O ACESSO AS GRADUAÇÕES SUPERIORES DE MILITARES ORIUNDOS DO QUADRO DE TAIFEIROS DA AERONAUTICA.
...Art. 1o Aos militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica - QTA, na reserva remunerada, reformados ou no serviço ativo, cujo ingresso no referido Quadro se deu até 31 de dezembro de 1992, é assegurado, na inatividade, o acesso às graduações ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08120207620214050000), 22-03-2022
PJE 0812020-76.2021.4.05.0000 EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR. REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU HIERÁRQUICO IMEDIATO. INSTITUIDOR REFORMADO. ACÓRDÃO DO TCU. APLICAÇÃO DO ART. 110 DA LEI Nº 6.880/80. PRECEDENTE DO STF. AUSÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO OU VIOLAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA. 1. Agravo de instrumento interposto pela UNIÃO em face de decisão proferida pelo Juízo Federal da 1ª Vara/SE,...
...110 do Estatuto dos Militares. . Sustenta o embargante, em síntese, que: a) o objeto da presente ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 2579, DE 23 DE AGOSTO DE 1955. Concede Amparo Aos Ex Integrantes da Força Expedicionaria Brasileira Julgados Invalidos Ou Incapazes Definitivamente para o Serviço Militar.
...Art. 1º Os militares, convocados ou não, que tenham servido no teatro de operações da ... ou incapazes - mesmo depois de transferidos para a reserva - reformados, aposentados ou licenciados do serviço militar, por sofrerem de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
...2) os reformados quando, tendo passado por uma das situações previstas neste artigo, estejam dispensados, definitivamente da prestação de serviço na ativa, ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1224131 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. BRIGADA MILITAR. PROMOÇÃO A GRADUAÇÃO SUPERIOR. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. INTERPRETAÇÃO CONTROVERTIDA. SÚMULA 343/STF. APLICABILIDADE. 1. "Não cabe ação rescisória por ofensa a literal disposição de lei, quando a decisão rescindenda se tiver baseado em texto legal de interpretação controvertida nos tribunais"
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Acórdão nº 0054657-88.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Diciembre de 2017
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA EM QUE OS DEMANDANTES, POLICIAIS MILITARES REFORMADOS, PLEITEIAM RECLASSIFICAÇÃO PARA GRADUAÇÃO IMEDIATAMENTE SUPERIOR, EM FACE DA EXTINÇÃO DAS PATENTES DE CABO, SEGUNDO TENENTE E SUBTENENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECONHECIMENTO DO DIREITO À RECLASSIFICAÇÃO. PLEITO AMPARADO CONSTITUCIONALMENTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
...APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA EM QUE OS. DEMANDANTES, POLICIAIS MILITARES REFORMADOS,. PLEITEIAM RECLASSIFICAÇÃO PARA GRADUAÇÃO. IMEDIATAMENTE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08133008220214050000), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0813300-82.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: IVANI CARDOSO PEREIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Saulo Xavier Barbosa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0817469-78.2020.4.05.8300 - 2ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MILITAR REFORMADO COM PROVENTOS DO POSTO...
...militares da ativa ou reserva remunerada, não sendo possível a concessão de tal enesse a militares já reformados na época da eclosão da doença (REsp 1381724/RS, Primeira Turma, DJe de ... -
Lei nº 4.328 de 30/04/1964. INSTITUI O NOVO CODIGO DE VENCIMENTOS MILITARES.
...h) Grêmio Beneficente dos Oficiais do Exército;. i) Círculo de Oficiais Intendentes das Fôrças Armadas, Clube de Oficiais Reformados e da Reserva das Fôrças Armadas;. j) Caixa de Pecúlio dos Militares;. l) Pessoa ou Entidade beneficiada pela letra “e” do item III do artigo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08110928420214058000), 23-02-2023
PROCESSO Nº: 0811092-84.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE BENEDITO DE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: Thelio Oswaldo Barretto Leitao APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
...110, § 1º, da Lei 6.880/1980), restringe-se aos militares da ativa ou da reserva remunerada, não sendo possível a concessão dessa vantagem aos militares já reformados; 2.3) à ausência da decadência; 2.4) à EC nº 113/2021, que determinou ... -
Acordão da Segunda Turma, 22-02-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE PARCELAS ANTERIORES À IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, TODOS OS FUNDAMENTOS, AUTÔNOMOS OU NÃO, DA DECISÃO QUE NÃO ADMITIRA O RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 182/STJ, POR ANALOGIA. INCIDÊNCIA. AGRAVO EM RECURSO...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001999520214058400), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0800199-95.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARLUCIA DE ALMEIDA ARAÚJO ALENCAR ADVOGADO: Viviane Santos De Sá E Souza APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Moniky Mayara Costa Fonseca...
... de acordo com o ato administrativo que concedeu a promoção aos militares reformados da Aeronáutica, e consequentes efeitos financeiros, e que ... -
Acordao N° 1602769 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022
Apelação cível. Mandado de segurança. Policial militar do distrito federal reformado. Gratificação natalina. Remuneração. Auxílio moradia. Direito pecuniário não integrante da remuneração. 1. Os policiais militares reformados do distrito federal fazem jus ao pagamento da gratificação natalina, conforme art. 8º decreto nº 2. 317/86, em valor igual aos respectivos proventos ou pensões, no mês de...
...1. Os policiais militares reformados do Distrito Federal fazem jus ao pagamento da gratificação. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08053533620174058400), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0805353-36.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE LUCIO FERREIRA ADVOGADO: Marlindo Mendes De Oliveira e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MILITAR. AÇÃO OBJETIVANDO MELHORIA DE REFORMA EM RAZÃ
...108 em consonância com o § 1º, do art. 110 do Estatuto dos Militares, notadamente por referir-se em seu bojo à inclusão de "militares" sem ..., apenas seria devido aos militares que tiverem previamente sido reformados por invalidez; 4) desde o diagnóstico da neoplasia faz jus à melhoria da ... - DECRETO Nº 54062, DE 28 DE JULHO DE 1964. Dispõe Sobre a Não Sujeição de Militares da Reserva e Reformados a Disposições Dos Regulamentos Disciplinares.