minha casa
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Cury aguarda mudança em curva de subsídio e no teto do Minha Casa, Minha Vida e volta de ‘faixa 4’
Para Ronaldo Cury, diretor de relações com investidores da incorporadora que leva seu sobrenome, o governo não deverá esperar a conclusão do julgamento sobre a mudança na remuneração do FGTS (paralisado no final de abril) para anunciar um pacote de m...
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Congresso instala comissão mista para analisar MP do Minha Casa, Minha Vida
O Congresso Nacional instalou hoje a comissão mista para apreciar a medida provisória (MP) que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida. O colegiado será presidido pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM) e o relator será o deputado Guilherme ...
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Teto do minha casa, minha vida sobe a r$ 350 mil
O Conselho Curador do FGTS aprovou ontem o aumento do teto do valor do imóvel no Minha Casa, Minha Vida, de R$ 264 mil para R$ 350 mil. A medida valerá em todo o país para famílias enquadradas na Faixa 3 (renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil), a partir ...
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Justiça suspende por seis meses mensalidades do Minha Casa, Minha Vida no Ceará
Justiça suspende mensalidades do Minha Casa, Minha Vida no Ceará
O juiz Ricardo Cunha Porto, da 8ª Vara Federal do Ceará, concedeu liminar nesta quarta-feira (22/4) para suspender até agosto o pagamento de mensalidades do programa Minha Casa, Minha Vida. Em ação civil coletiva contra União, Caixa Econôm... -
Governo deve dar tratamento ‘exepcional’ a obras não concluídas de programas como Minha Casa
As obras de programas como o Minha Casa, Minha Vida que não tenham sido concluídas podem ter um tratamento "excepcional e específico" do governo para garantir a legalização e entrega das unidades às famílias beneficiárias; preservar os impactos socia...
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Ação sobre isenção de custas no programa Minha Casa Minha Vida é extinta
Ação sobre isenção no programa Minha Casa Minha Vida é extinta
Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (5/8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou extinta, sem exame do mérito, a Ação Cível Originária (ACO) 1581, em que a União buscava assegurar o direito de beneficiários do programa Min... -
Ações sobre comissão de corretagem do Minha Casa, Minha Vida são suspensas
Ações sobre corretagem do Minha Casa, Minha Vida são suspensas
A tramitação de todos os processos sobre o pagamento de comissão de corretagem pelos beneficiados do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, foi suspensa pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, que a... -
Suspensa cobrança de IPTU para imóveis do 'Minha Casa Minha Vida' em Goiânia
Suspenso IPTU para imóveis do "Minha Casa Minha Vida" em Goiânia
Por entender que os imóveis arrendados possuem imunidade tributária, a 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos da Comarca de Goiânia concedeu liminar para suspender a exigência de IPTU dos imóveis da cidade vinculados ao Programa... -
PEC da Transição pode liberar recursos para Minha Casa Minha Vida, diz Boulos
Integrante do grupo de transição na área de cidades e habitação, Guilherme Boulos (Psol) afirmou que a aprovação da PEC da Transição pode liberar recursos no orçamento para investimentos no Minha Casa Minha Vida."Eu acredito que a PEC do Bolsa Famíli...
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PEC da Transição pode liberar recursos para Minha Casa Minha Vida, diz Boulos
Integrante do grupo de transição na área de cidades e habitação, Guilherme Boulos (Psol) afirmou que a aprovação da PEC da Transição pode liberar recursos no orçamento para investimentos no Minha Casa Minha Vida."Eu acredito que a PEC do Bolsa Famíli...
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Caixa nem sempre responde por atraso em obras do Minha Casa, Minha Vida, diz STJ
Caixa nem sempre responde por atraso no Minha Casa, Minha Vida
A Caixa Econômica Federal não pode ser responsabilizada por atraso em obras do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida quando atua meramente como agente financeiro, apenas emprestando dinheiro para o comprador e para a construção do empreendi... -
Substituto do Minha Casa, Minha Vida deve ser lançado na terça
Depois de muitas promessas, o programa Casa Verde Amarela, que substituirá o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), está previsto para ser lançado na terça-feira, às 11h, em cerimônia no Palácio do Planalto. Diante das restrições orçamentárias, o novo progra...
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Minha Casa, Minha Vida: governo vai reduzir subsídio na compra de imóveis usados
A pedido do setor da construção civil, o Ministério das Cidades vai reduzir de 70% para 50% o valor do subsídio do FGTS, desconto a fundo perdido concedido aos mutuários, na compra de imóveis usados no programa Minha Casa Minha Vida. A medida deve se...
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Presidente interino, Maia vai ao Rio anunciar investimentos do Minha Casa Minha Vida
Agência O Globo - BRASÍLIA - Presidente da República em exercício desde terça-feira, quando Michel Temer embarcou para a China, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai ao Rio nesta quinta-feira anunciar, ao lado do ministro das Cidades, Bruno Araújo, in...
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Temer e Alckmin trocam elogios em entrega do Minha Casa Minha Vida
Agência O Globo - SÃO PAULO - Com o intuito de desfazer especulações sobre o eventual distanciamento, o presidente Michel Temer (PMDB) e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), trocaram afagos durante a cerimônia de entrega de 420 unidades...
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Novas medidas do Minha Casa Minha Vida envolverá R$ 60 bilhões
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro das Cidades, Bruno Araújo, confirmou no relançamento do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que o teto de financiamento dos imóveis do programa incluirá trabalhadores com renda de até R$ 9 mil, em evento nes...
- O regime da separação de bens e o programa minha casa minha vida: uma análise da ação afirmativa prevista no art. 35-a da lei 11.977/09
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Minha Casa, Minha Vida tem 7 mil unidades disponíveis para quarentena
Construções identificadas pelo Ministério do Desenvolvimento estão em São Paulo e no Rio de Janeiro e devem ser usadas para abrigar infectados pelo coronavírus O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) está fazendo o mapeamento das unidades do ...
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Sem marca nos 100 dias de governo, Lula reembala programas como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida
Ainda sem encontrar uma marca para o seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva corre para tentar reempacotar velhos programas que serão a tônica do que pretende apresentar como resultado dos seus primeiros 100 dias de governo, a se...
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Sem marca nos 100 dias de governo, Lula reembala programas como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida
Ainda sem encontrar uma marca para o seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva corre para tentar reempacotar velhos programas que serão a tônica do que pretende apresentar como resultado dos seus primeiros 100 dias de governo, a se...
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... ítica pública habitacional de maior destaque em âmbito nacional “Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV), não contempla a minoria objeto de análise, ... -
Iphan lançará programa para ocupação de imóveis tombados e defende Minha Casa Minha Vida para centros históricos
No lugar de um casarão histórico tombado, mas caindo aos pedaços, será possível vislumbrar um restaurante, hotel ou habitação popular. Além dos projetos municipais para recuperação de centros de capitais, mostrado pelo GLOBO, o Iphan lançará, no segu...
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Ministro anuncia novas regras de seleção para Minha Casa Minha Vida
Agência O Globo - BRASÍLIA — Em reunião com parlamentares da base aliada no gabinete da liderança do governo da Câmara, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou que será publicada nesta sexta-feira uma portaria com as novas regras de seleção e ...
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Minha casa minha vida terá meta de 600 mil
BRASÍLIA Na tentativa de estimular o setor da construção civil e criar uma agenda positiva, o presidente Michel Temer anuncia hoje ajustes nas regras do Minha Casa Minha Vida, com meta de contratar 600 mil unidades em 2017. O valor máximo de venda do...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002634220204058109), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0800263-42.2020.4.05.8109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IRIS SILVA DA COSTA ADVOGADO: Flavio Henrique Pontes Pimentel APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro Campos EMENTA: CIVIL. FINANCIAMENTO HABITACIONAL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL. AÇÃO DE...
... de vícios de construção em imóvel adquirido através do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV ... Quanto aos honorários, foram fixados em ...