ministério da educação endereço
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
..., defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo ... que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão ...AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À EDUCAÇÃO. ENSINO SUPERIOR. AÇÃO COLETIVA . v. ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do ...139, X, oficiando ao Ministério Público e à Defensoria Pública, medida ... a saúde física e psicológica e a educação...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
...O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... existência da Portaria nº 487, do Ministério da Saúde, cujo artigo 1º prevê que a retirada ...educação, ao lazer, à profissionalização, à ...
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 83/2022
... PÚBLICO Nº 83/2022A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da ... no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0039047-44.2021.8.19.0000 (Cível), 14-12-2021
EMENTA ¿ RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. IDOSOS ASILADOS EM ENTIDADE DE ACOLHIMENTO. APONTADAS IRREGULARIDADES NA INSTITUIÇÃO. PREJUÍZO À SAÚDE E BEM-ESTAR DOS IDOSOS. TUTELA ANTERIORMENTE DEFERIDA. DETERMINAÇÃO PARA QUE OS ENTES FEDERADOS (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO) PROMOVAM A REINSERÇÃO EM SUAS FAMÍLIAS OU EM...
...Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE. JANEIRO. ...CUMPRIMENTO DA TUTELA PARA O. NOVO ENDEREÇO DA ENTIDADE DE. ACOLHIMENTO. RECURSO RECEBIDO. EM ...alimentação, à educação", à cultura, ao. esporte, ao lazer, ao trabalho, \xC3"... -
Quando até a chuva atrapalha empreender
... insegurança jurídica e melhoria da educação. ‘home office’, com endereço comerciaL. O ...O ministério da Fazenda está colaborando com o Banco Mundial ...
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Burocracia trava crescimento de pequenas empresas inovadoras
... insegurança jurídica e melhoria da educação. ‘HOME OFFICE’ COM ENDEREÇO COMERCIAL. O ...O ministério da Fazenda está colaborando com o Banco Mundial ...
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AVISO DE CHAMADA DE PÚBLICA
...ÇÕES GEOGRÁFICASA Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das ...ível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11285-58.2019.5.18.0014)
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - RITO SUMARÍSSIMO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO NÃO CARACTERIZADA - DESERÇÃO - CONDIÇÃO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA NÃO COMPROVADA - ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - HIGIENIZAÇÃO DE...
... ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA . . . e Agravado ... filantrópica, em consulta ao endereço eletrônico do Ministério da Educação na ... -
AVISO
... DE CHAMADA DE PÚBLICAA Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das ...ível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: ...
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EDITAL
... PÚBLICO Nº 94/2022A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das ... íntegra para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08076254120214050000), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0807625-41.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONDOMINIO DO HOTEL RESIDENCIAL PORTO BAHAMAS ADVOGADO: Andréa Carla Lima Da Silva REPRESENTANTE: VIVIANY SANTOS MARTINHO MESQUITA DE SOUZA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AVANÇO DO MAR....
... MESQUITA DE SOUZA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) ..., é fato incontroverso, inclusive sendo endereço dos moradores dos referidos condomínios, que ora ... pelo Instituto Meu Mundo Mais Verde Educação e Meio Ambiente sobre a construção de um Muro ... -
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020-PE
...ÔNICO Nº 18/2020-PESecretaria de Educação", Esporte, Ciência e Tecnologia. Objeto: Aquisiç\xC3"...ção nº 02, de 9 de abril de 2020 do Ministério da Educação. Endereço edital: ...
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Decisao Nº 0002178-53.2023.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 19-09-2023
... ESTUDANTIL QUE É GERIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO ... Educação que pode ser consultada pelo endereço eletrônico: http://fies.mec.g ” (às fls. ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2023
... PÚBLICO Nº 15/2023A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da ... no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: ...
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aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2023
... PÚBLICO Nº 15/2023A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da ... no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2023
... PÚBLICO Nº 25/2023A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da ... no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 88/2022
... PÚBLICO Nº 88/2022A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da ... no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 109/2022
... PÚBLICO Nº 109/2022A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da ... no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 109/2022
... PÚBLICO Nº 109/2022A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da ... no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: ...
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EDITAL Nº 1/2023Concurso de Criação de Selo comemorativo
...ão de Selo comemorativoA Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da ... no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020-PE
...ÔNICO Nº 17/2020-PESecretaria de Educação", Esporte, Ciência e Tecnologia. Objeto: Aquisiç\xC3"...ção nº 02, de 9 de abril de 2020 do Ministério da Educação. Endereço edital: www. ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... PÚBLICO Nº 88/2022A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das ...ível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: ...
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Chamada de Pública nº 35/2020
...órios IFMAKER na rede federal de educação profissional científica e tecnológicaA ...ível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico ...
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EDITAL Nº 47/2022 Chamada Pública para oferta de cursos da Plataforma APRENDA MAIS
... Plataforma APRENDA MAISA Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das ...ível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço ...