ministério da educação endereço
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... PÚBLICO Nº 83/2022A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das ... íntegra para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: ...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
... PÚBLICO Nº 109/2022A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das ...ível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: ...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
... PÚBLICO Nº 109/2022A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das ...ível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: ...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
... PÚBLICO Nº 109/2022A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das ...ível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: ...
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AVISO DE CHAMADA DE PÚBLICA (*)
...ÇÃO DAS OFICINAS 4.0A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das ...ível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: ...
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Direito processual civil
... ressaltar, ainda, que os serviços de educação, seja os prestados pelo Estado, seja os prestados ... credenciamento da entidade perante o Ministério da Educação -, não há como negar a ... e comunicará o prazo para resposta, o endereço do juízo e o respectivo cartório. § 1 o A ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... PÚBLICO Nº 83/2022A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das ...ível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: ...
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AVISO DE alteração
... PÚBLICO Nº 99/2022A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das ...ível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: ...
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editalRESULTADO DA ETAPA IAPÓS RECURSOEDITAL Nº 68/2019 - CHAMADA PÚBLICA
.../2019 - CHAMADA PÚBLICAA Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das ...ível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico ...
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editalRESULTADO DA ETAPA IEDITAL Nº 68/2019 - CHAMADA PÚBLICA
.../2019 - CHAMADA PÚBLICAA Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das ...ível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico ...
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EDITALRESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA - EDITAL Nº 68/2019
... - EDITAL Nº 68/2019A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das ...ível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico ...
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resultado de julgamentoCHAMADA PÚBLICA
... IIEDITAL Nº 68/2019 -A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das ...ível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico ...
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EDITAL Nº 48/2022
...}. EDITAL Nº 48/2022A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das ...ível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOCADASTRO DE ESPECIALISTAS
... DE ESPECIALISTASA Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das ...ível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 100/2022
... PÚBLICO Nº 100/2022A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das ...ível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente no mês de ...,00 senão vejamos: "Brasília — O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor ... site do Ministério da Educação, no endereço o qual anexo: ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2023
... PÚBLICO Nº 26/2023A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da ... no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...§ 9o Nas referências ao Ministério Público da União - MPU, constantes desta Lei, ... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... e Gestão, até 31 de março de 2017, o endereço no sítio da internet no qual foi disponibilizada ...
- Em vigor Decreto Nº 10.852, de 8 de novembro de 2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021
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Legislação
... que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de ...ção tecnológica, reconhecido pelo Ministério da Educação; . XX — fabricante — entidade ... sistema Mais Aprendiz, na internet, no endereço www.maisaprendiz.mte.gov.br. (Redação dada ...
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EDITAL de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 76/2022
... de Chamada de PúblicaA Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das ...ível para consulta no Portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 76/2022
... PÚBLICO Nº 76/2022A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das ...ível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 99/2022
... PÚBLICO Nº 99/2022A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das ...ível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: ...
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EDITAL resultado final da análise dos cursos da (Etapa III) do Edital Setec/MEC nº 47/2022
... Setec/MEC nº 47/2022A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das ... íntegra para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO CRONOGRAMA DO EDITAL SETEC Nº 48/2022:
... SETEC Nº 48/2022:A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das ...ível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: ...