ministério da educação endereço
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edital ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DO EDITAL SETEC Nº 48/2022
... SETEC Nº 48/2022A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das ...ível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... acadêmicos da área da tecnologia, o Ministério da Ciência e Tecnologia lançou o Livro Verde ... TICs como instrumento de promoção da educação em todo o mundo, não obstante, ambos não podem ... muito mais fácil lembrar e utilizar um endereço como www.msn. com do que digitar um número ...
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Decreto nº 3.860 de 09/07/2001. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR, A AVALIAÇÃO DE CURSOS E INSTITUIÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... órgãos competentes e remetidos ao Ministério da Educação. Art. 4º A transferência de ...á o número de vagas, o município e o endereço das instalações para o funcionamento dos cursos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08064672320204058200), 18-02-2022
PROCESSO Nº: 0806467-23.2020.4.05.8200 - PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: PEDRO GOMES PEREIRA ADVOGADO: Paulo Ítalo De Oliveira Vilar RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra E M E N T A CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL PENAL. DENÚNCIA...
...ÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: PEDRO GOMES PEREIRA ... Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no âmbito do Termo de Compromisso PAR ...No entanto, em pesquisa realizada no endereço eletrônico do TRE, acerca das Eleições ... - edital de RETIFICAÇÃORetifica o EDITAL nº 2/2017 - SETEC/MECCONVOCATÓRIA CPLP - IDEIAS INOVADORAS EM EDUCAÇÃO E TRABALHO - CONCURSO EPT NA CPLP
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002667-68.2018.8.19.0051 (Cível), 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. INFÂNCIA E JUVENTUDE. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DOS RÉUS. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE SE SOBREPÕE À REGRA DA MANUTENÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO SEIO DA FAMÍLIA NATURAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. Ação de Destituição do Poder Familiar proposta pelo...
...APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. JUÍZO DE ... no sustento, na guarda e na educação, em. aspecto amplo, dos filhos menores, a fim de ... de São Fidélis no sentido de que no endereço da genitora dos. menores havia cinco crianças ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
...educação, com o objetivo de prepará-las para dirigir a ... da infância, inclusive cabendo ao Ministério Público, na qualidade de defensor da ordem ...O documento pode ser acessado no endereço...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005285-73.2017.8.19.0001 (Criminal), 10-12-2020
APELAÇÕES CÍVEIS EM AÇÃO CIVIL PÚLICA. SENTENÇA (INDEX 3434) QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA REPUTAR OS RÉUS COMO INCURSOS NOS ARTIGOS 9º, 10, E 11, DA LEI N.º 8.429/1992, CONDENANDO-OS, NA FORMA DO ART. 18 DA REFERIDA LEI, AO PAGAMENTO DOS VALORES HAVIDOS ILICITAMENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RECURSOS DOS DEMANDADOS AOS QUAIS SE NEGA PROVIMENTO. Trata-se de ação civil pública ajuizada
...APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE. JANEIRO. RELATOR: ...educação". Inicialmente, afasta-se a alegação de. prescri\xC3"...mesmo endereço residencial, porém não residem. no local. ... -
Portaria reabre até 31 de dezembro prazo para aditamentos de renovação de contratos do Fies
... Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDES) reabriu, até 31 de dezembro, o prazo ... disponível na página eletrônica do Ministério da Educação, no endereço ...
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Decisão monocrática Nº 9700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
... estudantes quilombolas matriculados na Educação Básica em todo o país; 2. Distribuição de ... de R$ 228.000.000,00 em favor do Ministério da Cidadania. Para a operacionalização desse ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... indireto, dos direitos concernentes à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à segurança ... de Previdência Social, vinculado ao Ministério da Previdência e Assistência Social, com a ... Conferência pode ser lido no seguinte endereço eletrônico: . . Reforça esse argumento o ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0039047-44.2021.8.19.0000 (Cível), 24-05-2022
EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. IDOSOS ASILADOS EM ENTIDADE DE ACOLHIMENTO. APONTADAS IRREGULARIDADES NA INSTITUIÇÃO. PREJUÍZO À SAÚDE E BEM-ESTAR DOS IDOSOS. TUTELA ANTERIORMENTE DEFERIDA. DETERMINAÇÃO PARA QUE OS ENTES FEDERADOS (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO) PROMOVAM
...Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO. DE JANEIRO. Relator: ...TUTELA PARA O NOVO ENDEREÇO DA ENTIDADE DE. ACOLHIMENTO. RECURSO RECEBIDO EM ...educação", à cultura,. ao esporte, ao lazer, ao trabalho, \xC3"... -
AVISO DE alteração CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 88/2022
... PÚBLICO Nº 88/2022A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das ...ível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: ...
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EDITAL Nº 46/2020 RESULTADO PARCIAL
.../2020 RESULTADO PARCIALA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA ... no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico ...
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EDITAL Nº 46/2020 RESULTADO PARCIAL
.../2020 RESULTADO PARCIALA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA ... no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico ...
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Execução de medidas socioeducativas
...ço físico órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretarias de ... Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Segurança Pública e Secretaria ... O livro pode ser consultado no seguinte endereço eletrônico: ...
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EDITAL Nº 84/2021 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO DOS AMBIENTES DE PROMOTORES DE INOVAÇÃO NA REDE FEDERAL
...ÇÃO NA REDE FEDERALA Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das ...ível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço ...
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PORTARIA Nº 1.046, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
... o Plano de Dados Abertos do Ministério da Educação - PDA/MEC, para o biênio ... Portal do Ministério da Educação, no endereço eletrônico: ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
...: LORENA BLOISI VAZ SAMPAIO DA PAIXAO Endereço: desconhecido . Nome: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ ... . Sobre a espécie o Ministério Público Federal assim se manifestou (fl s. 148): ... nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente no mês de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos . ...O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... . Porque em seu imprescindível ministério devem auscultar as agruras de seus mandatários, ...
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Instituto de Matemática Pura e Aplicada terá um novo campus em 2021
... financiados pelo governo federal, via Ministério da Educação, a obra deve ser iniciada em ..., realizado numa estrutura montada no endereço do futuro campus, estiveram presentes o ...
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Instituto de Matemática Pura e Aplicada terá um novo campus em 2021
... financiados pelo governo federal, via Ministério da Educação, a obra deve ser iniciada em ..., realizado numa estrutura montada no endereço do futuro campus, estiveram presentes o ...
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Instituto de Matemática Pura e Aplicada terá um novo campus em 2021
... financiados pelo governo federal, via Ministério da Educação, a obra deve ser iniciada em ..., realizado numa estrutura montada no endereço do futuro campus, estiveram presentes o ...
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Instituto de Matemática Pura e Aplicada terá um novo campus em 2021
... financiados pelo governo federal, via Ministério da Educação, a obra deve ser iniciada em ..., realizado numa estrutura montada no endereço do futuro campus, estiveram presentes o ...