ministerio publico do trabalho bahia
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Acórdão nº 0021416-53.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2017
... REALIZAÇÃO DE ... CONCURSO PÚBLICO. 180 DIAS QUE ANTECEDEM ... O FINAL DO MANDATO ... Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do ...
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Acórdão nº 0021416-53.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2017
... REALIZAÇÃO DE ... CONCURSO PÚBLICO. 180 DIAS QUE ANTECEDEM ... O FINAL DO MANDATO ... Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do ...
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Editorial
... (UCSal), autor de O fazer político da Bahia na República (1900-1930). Matriz das relações ... ão do exército de reserva em força de trabalho, disponível para o capital, pesa nesse ... instituições de regulação, como o Ministério Público do Trabalho e a Fiscalização do ...
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Acórdão nº 0000045-90.2014.8.05.0133 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL 01/2012 ... DO MUNICÍPIO DE ITORORÓ ... de Conduta de nº 842, firmado com o Ministério Público do ... Trabalho e o Ministério Público ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... Visconde De Maua Interessado: Ministerio Publico Do Trabalho Custos Legis: Ministerio ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... órgãos públicos e entidades, no Estado da Bahia, para formação de rede de âmbito estadual com ... SUS - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Bahia, Controladoria-Geral ... Pública do Estado da Bahia, Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público Federal ... Estado da Bahia, Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios OFÍCIO ... Tribunal De Justica Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Municipio ... -A) Interessado: Tribunal Regional Do Trabalho Da 5 A Regiao Interessado: Ana Paola Santos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001557-02.2014.5.07.0005), 2020-04-16
... GUEDES LIMA VERDE JUNIOREMENTAENTE PÚBLICO. CUSTAS PROCESSUAIS. RESPONSABILIDADE ... Ministério Público opinando pelo conhecimento e provimento ... a condenação do Reclamado - Estado da Bahia - ao pagamento das custas processuais, mesmo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... APELANTE ... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... APELANTE ... AGENOR ... , sem preocupação com a eficácia do trabalho policial. Pelo exposto, e tendo em vista a ... Silva, Rogério Santos de Araújo e Marcelo Bahia Odebrecht, e, por corrupção passiva e lavagem ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 813-51.2016.5.05.0018)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 71, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. ADC 16/DF. RE 760.931. TEMA 246 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF. CULPA "IN VIGILANDO". ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA.
... ífica da SbDI-1 do TST, incumbe ao ente público, tomador ... de serviço, o ônus de ... ESTADO DA BAHIA ... e são Agravados ... O Ministério Público do Trabalho opina prosseguimento do ... -
Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios ATO ORDINATÓRIO DE ... Tribunal De Justica Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Interessado: Tribunal Regional Do Trabalho Da 5 A Regiao Interessado: Ana Paola Santos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-Ag-RR - 985-57.2015.5.05.0008)
AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. SÚMULA 296 DO TST. A viabilidade do recurso de embargos se dá mediante invocação de divergência jurisprudencial entre as...
... CONDOMINIO SHOPPING DA BAHIA" ... e é Agravado ... ASSOCIA\xC3" ... e ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ... -
Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício entre entregador e Uber Eats
Justiça reconhece vínculo empregatício entre entregador e Uber Eats
... de parceria da Universidade Federal da Bahia (UFBA) com o Ministério Público do Trabalho ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2843/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 02-04-2019
... conduta firmado pelo Ministrio Pblico do Trabalho e pelo Ministrio Pblico do Estado da Bahia;Os ...
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EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
... ), adquirida com recursos doados pelo Ministério Público do Trabalho do Estado da Bahia ...