ministerio publico do trabalho bahia
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10135-06.2015.5.05.0641)
... BAHIA ... Custos Legis:MINISTÉRIO" PÚBLICO DO TRABALHO ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 56-09.2020.5.05.0021)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DESCUMPRIMENTO DA LEI DO ESTÁGIO (LEI Nº 11.788/2008) - INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Trata-se de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em face de instituição de ensino privada com o objetivo
... de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em face de ... UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - AUTARQUIA ESTADUAL. CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ... -
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete adjunto para assuntos jurídicos
... 003.9.196417/2019 ... Ministério ... Público do Trabalho ... Secretário ... de Saúde do Estado da Bahia ... ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1565-27.2016.5.05.0631)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . O Tribunal Regional decidiu a controvérsia em consonância com os artigos 186 e 927 do Código Civil, que preveem a culpa in vigilando. Ademais, os...
... No presente caso, o ente público, tomador dos serviços, não cumpriu ... ESTADO DA BAHIA ... e são Agravadas ... 269 ... O Ministério" Público do Trabalho opinou pelo conhecimento e n\xC3" ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... convivência social sempre no interesse público (Pedro Nunes, Dicionário de tecnologia ... Salvo autorização do Ministério do Trabalho, o prazo não pode exceder três ... TRT da 5 a Região (Bahia), RO n. 01563-2003-001-05-00-5 (566/06), 4 a T ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 42500-42.2005.5.05.0002) 04-12-2018
... 2005.5.05.0002 , em que é Agravante MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO e são ados LIGA ÁLVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL - HOSPITAL ...
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Acórdão nº 0000073-58.2014.8.05.0133 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... CONCURSO ... PÚBLICO. EDITAL 01/2012 DO MUNICÍPIO DE ITORORÓ ... ), não guardando, ainda, relação com o trabalho ... desenvolvido pelo patrono da autora, sendo ... de Conduta de nº 842, firmado com o Ministério Público do ... Trabalho e o Ministério Público ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000822-73.2013.5.07.0014), 2017-08-23
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. ISENÇÃO. A isenção prevista no art. 790-A, ... O Ministério Público do Trabalho, conforme parecer de ID nº ... a condenação do Reclamado - Estado da Bahia - ao pagamento das custas processuais, mesmo ...
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Acórdão nº 0021416-53.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2017
... REALIZAÇÃO DE ... CONCURSO PÚBLICO. 180 DIAS QUE ANTECEDEM ... O FINAL DO MANDATO ... Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do ...
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Acórdão nº 0021416-53.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2017
... REALIZAÇÃO DE ... CONCURSO PÚBLICO. 180 DIAS QUE ANTECEDEM ... O FINAL DO MANDATO ... Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do ...
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Editorial
... (UCSal), autor de O fazer político da Bahia na República (1900-1930). Matriz das relações ... ão do exército de reserva em força de trabalho, disponível para o capital, pesa nesse ... instituições de regulação, como o Ministério Público do Trabalho e a Fiscalização do ...
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Acórdão nº 0000045-90.2014.8.05.0133 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL 01/2012 ... DO MUNICÍPIO DE ITORORÓ ... de Conduta de nº 842, firmado com o Ministério Público do ... Trabalho e o Ministério Público ...