ministerio publico do trabalho bahia
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 3. Universidade Federal da Bahia; ... 4. Universidade Federal da Fronteira Sul; ... respectivas atividades e processos de trabalho; e ... VI - assessorar as áreas e unidades do ... ógica, observadas as especificidades do público a ser atingido; ... VI - instituir mecanismos e ...
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Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios DESPACHO ... -A) Interessado: Tribunal Regional Do Trabalho Da 5 A Regiao Interessado: Ana Paola Santos ... Tribunal De Justica Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Interessado: Tribunal ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-ARR - 45900-84.2008.5.05.0026)
... Agravante e Agravado:ESTADO DA BAHIA ... Agravado :MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: ... (OAB:BA4618) Autor: Ministerio Publico Do Trabalho Interessado: Planserv Autor: Ministerio Publico ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000261-54.2022.5.00.0000)
... SERVICOS E LIMPEZA AMBIENTAL DO ESTADO DA BAHIA - SEAC/BA ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS ... DA 5ª REGIÃO TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO INTERESSADO: ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 717-42.2011.5.09.0651) 08-11-2017
... ENTE PÚBLICO. RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA ... ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho contra o Estado do Paraná, ... TRABALHO CONTRA A UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - AUTARQUIA ESTADUAL. CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ...
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Justiça do trabalho e demandas coletivas: fragmentos
O presente texto explora a temática da Justiça do Trabalho na solução de conflitos nas demandas coletivas, de que forma os Tribunais atuam frente a essas questões e como se desenvolveu a jurisprudência ao longo do tempo. Neste ensaio, buscamos apresentar elementos que agreguem às reflexões em torno da temática Justiça do Trabalho e Ações Coletivas, sendo estas analisadas de forma geral. Após a...
... ões Civis Públicas, interpostas pelo Ministério Público do Trabalho e por entidades sindicais e ... ão Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará e Amapá, Paraná, Distrito Federal e ... -
Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios DECISÃO ... vinculado o empregado ou servidor público, civil ou militar, da administração direta, ... Tribunal De Justica Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Interessado: Tribunal Regional Do Trabalho Da 5 A Regiao Interessado: Ana Paola Santos ...
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Entre rios - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE ... Jurisdição: Entre Rios Exequente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Executado: Elizio ... Estado da Bahia, Ministério Público do Trabalho" e o Município de Entre Rios, representado pelo r\xC3" ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos I ndígenas e ... a serem titularizadas pelo Poder Público como aquelas em que os remanescentes ... al, da Presidência da República e Ministério do Desenvolvimento Agrário” , além de ter ... sobre os quilombolas: Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, ...